Há semanas que não se fala de outra coisa. Os números que compõem o envelope de ajuda europeia para sanar os danos causados pela COVID-19, reformar as economias e remodelar a sociedade são elevados. Neste momento, o orçamento do pacote de recuperação, ainda não está fechado, pois falta o entendimento entre o Parlamento Europeu e os 27 estados-membros. Até 15 de Outubro, os países têm de apresentar um esboço do Plano de Recuperação e Resiliência. Na prática, o plano a seis anos que traça as linhas do investimento que cada país quer fazer na recuperação económica e social com o dinheiro que vem da Europa.
Mas que dinheiro vem afinal para Portugal?
O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por António Costa na Comissão Europeia está baseado no dinheiro que vem de forma gratuita, as subvenções, deixando de fora uma fatia em empréstimos (dinheiro a reembolsar a longo prazo). O argumento do primeiro-ministro é que estes empréstimos teriam um impacto forte nas contas públicas, dado que a nossa dívida iria aumentar ainda mais.
Os números da “bazuca” que estão em cima da mesa são os seguintes:
• 12,9 mil milhões – Montante que o Governo estima ir buscar, a fundo perdido, ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência para financiar os investimentos e reformas definidos no Plano de Recuperação nacional. Para já, António Costa conta com 9 mil milhões em subvenções para serem autorizados nos próximos dois anos. Depois, o Governo estima mais 3,9 mil milhões, mas o valor ainda pode subir.
• 15,7 mil milhões – É o tamanho do envelope ao qual António Costa diz não querer recorrer, para já: os empréstimos. Cada estado-membro só poderá ir buscar até 6,8% do seu Rendimento Nacional Bruto.
Mas pode Portugal usar a bazuca como entender?
Não. Cabe ao Governo português definir onde investir o dinheiro, mas o plano terá de ter avaliação positiva da Comissão Europeia, antes de ser aprovado por maioria qualificada entres os 27 estados-membros. As recomendações da Europa vão no sentido da redução da segmentação do mercado de trabalho, da melhoria do nível de competências da população, do investimento na ferrovia, nas infraestruturas portuárias e no alargamento das interconexões energéticas. Essa análise, juntamente com reforço do potencial de crescimento, a criação de emprego e resiliência económica terão de obter a pontuação mais elevada da avaliação. O contributo para uma transição ecológica e digital deve também ser condição prévia para uma avaliação positiva e Portugal terá apenas cinco anos (até final de 2026) para executar todas as verbas.
E quando é que o dinheiro começa a chegar?
Só em 2021! Será preciso esperar pela primavera e com o risco de atrasos. O Governo já assumiu que quer que Portugal seja dos primeiros a apresentar a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência e a vê-la aprovada. Depois de apresentado o plano final, a Comissão tem dois meses para avaliá-lo e a aprovação permite libertar um pré-financiamento de 10% das verbas. Numa situação ideal, o Governo poderia apresentá-lo em janeiro, para ser avaliado pela Comissão Europeia até março e aprovado pelos Governos dos 27 em abril.
Temos que esperar!
Cláudia Martins
Gestão de Projetos