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A BAZUCA CHEGA FINALMENTE NO VERÃO?

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O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português foi entregue no passado mês de abril com as principais medidas para a recuperação económica do país, mas a dúvida quanto à data da chegada dos milhões mantém-se. A aprovação por parte da Comissão Europeia está prevista para meados de junho, sendo a aprovação fundamental para que Portugal comece a receber os fundos europeus (subsídios a fundo perdido e os empréstimos).

Este importante instrumento de apoio ao desenvolvimento foi revisto e saiu reforçado nas componente da Capitalização e Inovação das empresas, na Cultura, na economia do Mar, no seguimento das negociações com a comissão europeia e na sequência da consulta publica a diversas entidades (mais de 1700 participantes). Estão, assim, agora previstos apoios para a Cultura e para a economia do Mar e mais dinheiro para as empresas, num universo de 20 componentes.

Assente na Estratégica 2030, o PRR insere-se no Programa Next Generation EU –  instrumento comunitário estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência das economias da União, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital – e está estruturado em 4 agendas com várias medidas de natureza operacional:

#1
As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade

#2
Inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

#3
Sustentabilidade dos recursos e transição climática

#4
Um País competitivo externamente e coeso internamente

Todos os investimentos e reformas do PRR nacional distribuem-se em 3 grandes eixos ou domínios – Resiliência (8 425 M€), Transição Climática (3 059 M€) e Transição Digital (2 460 M€) – que estão perfeitamente alinhados com os 6 pilares relevantes da política comunitária:

#1
Transição verde

#2
Transformação digital

#3
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica, emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação, e um mercado único em bom funcionamento com pequenas e médias empresas (PME) fortes

#4
Coesão social e territorial

#5
Saúde e resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento da capacidade de reação e preparação para crises

#6
Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e qualificações

Espera-se, assim, um verão quente com a chegada da “bazuca” europeia para ajudar a recuperar o país dos impactos da pandemia.

O PRR português conta com 20 componentes de intervenção que agregam 37 reformas estruturais e 83 investimentos concretos, totalizando 16 643milhões de euros, sendo 13.944 milhões de euros financiados através de subvenções e 2.699 milhões de euros através de empréstimos.

As componentes distribuídas nas três dimensões:

RESILIÊNCIA

C1. Serviço Nacional de Saúde
C2. Habitação
C3. Respostas Sociais
C4. Cultura
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
C6. Qualificações e Competências
C7. Infraestruturas
C8. Florestas
C9. Gestão Hídrica

TRANSIÇÃO CLIMÁTICA

C10. Mar
C11. Descarbonização da Indústria
C12. Bioeconomia Sustentável
C13. Eficiência Energética dos Edifícios
C14. Hidrogénio e Renováveis
C15. Mobilidade Sustentável

TRANSIÇÃO DIGITAL

C16. Empresas 4.0
C17. Qualidade nas Finanças Públicas
C18. Justiça Económ. e Amb. Negócios
C19. Administração Pública mais Eficiente
C20. Escola Digital

Toda a informação acerca do PRR pode ser consultada no portal da transparência https://transparencia.gov.pt/

CONCURSO ABERTO | I&DT E INOVAÇÃO EMPRESARIAL |REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO

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Estão abertas as candidaturas ao AVISO N.º 11/SI/2021 que concede apoios/ incentivos financeiros a projetos com efeito estruturante, que introduzam ofertas de bens e serviços inovadores, que criem procura para bens complementares noutros setores e que tenham efeitos de arrastamento em diferentes agentes económicos: a montante (fornecedores), a jusante (clientes), outras entidades do sistema de inovação (institutos I&I, universidades) e ao nível mais agregado da região/país.

Este incentivo destina-se a projetos inseridos no Regime Contratual de Investimento (RCI) que:

I.
Contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico

II.
Promovam o investimento empresarial em I+I, o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento

III.
Induzam a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, de conhecimentos e de resultados de I&D no tecido empresarial

Tipologia de Investimento

A. Inovação Empresarial

a) A criação de um novo estabelecimento;

b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto.

c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal precedente ao início dos trabalhos.

d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente (nesta tipologia não se está na presença de novas produções: bens ou serviços, a tipologia corresponde a uma alteração fundamental de processo global), sendo que os custos elegíveis devem exceder a amortização e depreciação dos ativos associados ao processo a modernizar no decurso dos três exercícios fiscais precedentes.

No caso de projetos de investimento de não PME localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.

B. Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

a) Projetos Individuais de I&D promovidos por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes e alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3);

b) Projetos de I&D em Copromoção liderados por empresas e envolvendo a colaboração efetiva entre entidades do sistema de I+I no desenvolvimento de atividades de I&D, nomeadamente a colaboração entre empresas e/ou entre estas e entidades não empresariais do sistema de I+I, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3).

O aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região, ou regiões, onde irá ser realizado o investimento.

 

O prazo para apresentação das candidaturas para os projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico é até 30 de junho e até 30 de setembro para os projetos de Inovação Empresarial.

 

Estamos disponíveis para colaborar na instrução da sua candidatura. Contacte-nos.

INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ATÉ 14 DE JULHO

Estão abertas as candidaturas para apoiar a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas, cujo custo total elegível seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 50 000 €.

 

O concurso publicado a 14 de maio conta com uma dotação de 10 milhões de euros e tem aplicação em Portugal Continental.

O 11º anúncio do PDR 2020 refere-se à Operação n.º 3.2.2 / 2021 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola –Instalação de Painéis Fotovoltaicos, no âmbito do regime de transição para a nova Política Agrícola Comum (PAC), designado “Next Generation”, o qual prolonga o PDR 2020 até à entrada em vigor do novo quadro de apoio, apontado para 2023

 

A apresentação das candidaturas encerra a 14 de julho às 17h00.

 

“Um apoio ao investimento que pode ir dos 700 euros aos 35.000 euros, esse apoio pode chegar aos 70% e inclui uma discriminação positiva para territórios vulneráveis, zonas desfavorecidas de montanha e detentores do Estatuto de Agricultura Familiar”, segundo a tutela.

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As candidaturas devem responder aos seguintes objetivos:

→  Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

→ Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola;

→ Aumentar a sustentabilidade energética das explorações através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica;

→ Dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades;

→ Contribuir para a descarbonização do setor, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis na agricultura, designadamente na rega.

Critérios de Elegibilidade

 

Promotores

Encontrarem -se legalmente constituídos – Apresentar Declaração de início de atividade;

→ Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, diretamente relacionadas com a natureza do investimento;

→ Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social, sem prejuízo do disposto no n.º 5; – pode ser aferida até à data de apresentação do primeiro pedido de pagamento;

→ Terem a situação regularizada em matéria de reposições no âmbito do financiamento do FEADER e do FEAGA, ou terem constituído garantia a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) – verificadas automaticamente através do sistema de informação, pelo que não é necessário a apresentação de qualquer documento pelo beneficiário na submissão da candidatura;

→ Não terem sido condenados em processo crime por factos que envolvam disponibilidades financeiras no âmbito do FEADER e do FEAGA;

→ Deterem um sistema de contabilidade organizada ou, no caso da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola», um sistema de contabilidade simplificada, nos termos da legislação em vigor – Apresentar Declaração de início de atividade;

→ Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar – verificada em sala de parcelário: o beneficiário deve proceder à criação de polígono(s) de investimento no(s) local(ais) onde vão ser instalados os painéis, em sala de parcelário, sobre as parcelas que constam do seu IE. O(s) polígono(s) criado(s) e respetiva(s) parcela(s) devem ser afetos ao(s) local(ais) de investimento criado(s) na candidatura. Cada polígono pode conter mais do que uma parcela, desde que as parcelas em causa sejam contíguas

 

Projeto

 Tenham início após a data de apresentação da candidatura, sem prejuízo das disposições transitórias;

→  Assegurem, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio

→ Apresentem coerência técnica, económica e financeira:

→ A coerência técnica é evidenciada pela existência de exploração agrícola, em nome do titular da candidatura, e relativamente à qual é apresentada avaliação/diagnóstico de necessidades energéticas a ser colmatadas pela instalação de painéis fotovoltaicos (documento emitido por técnico reconhecido pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia);

→ Em sede de memória descritiva da candidatura, deve o candidato apresentar, de forma detalhada, a necessidades de instalação dos painéis fotovoltaicos, por local de instalação (caso seja mais do que um);

→ Caso já existam painéis fotovoltaicos no(s) local(ais) de investimento, deve ser justificada a necessidade de aumento da potência instalada;

→ Cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento;

→ Salienta-se que, tratando-se de investimento associado à modernização das explorações agrícolas, NÃO PODE o mesmo ser utilizado para o financiamento de áreas de negócio paralelas à exploração agrícola, como seja a produção de energia elétrica e sua posterior injeção e VENDA às redes elétricas. Assim, devem ser adequadamente avaliadas as necessidades de produção e o seu dimensionamento em função das especificidades de cada exploração agrícola.

Critérios Importantes para a VGO (Valia Global da Operação = Pontuação da Candidatura)

 

Além da localização que vale 50% de peso (se é Território vulnerável e Zonas abrangidas pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial; zona desfavorecida de montanha ou outra), e se o Promotor é detentor do Estatuto de Agricultura Familiar, válido à data de apresentação da candidatura, há que ter em conta os seguintes factores:

LOC – Localização do investimento:

→ Território vulnerável de acordo com a Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro e Zonas abrangidas pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial, constantes do anexo III da RCM n.º 72/2016 – 20 pontos

→ Zona desfavorecida de montanha (Portaria n.º 5/2019, de 04/01/2019) – 15 pontos

→ Outras zonas desfavorecidas e outras zonas menos desenvolvidas (Portaria n.º 5/2019, de 04/01/2019, e classificação NUTS II do continente, em que as regiões do Norte, Centro e Alentejo são consideradas menos desenvolvidas) – 10 pontos

→ Outras situações – 0 pontos

→ OEE – Origem da Energia Elétrica (situação pré-candidatura):

→ O local de investimento não tem ligação à rede de energia elétrica – 20 pontos

→ A energia consumida no local de investimento provém apenas de uma ligação à rede de energia elétrica – 15 pontos

→ A energia consumida no local de investimento provém de uma ligação à rede de energia elétrica e de produção própria – 10 pontos

→ Outras situações – 0 pontos

→ IPF – Instalação dos Painéis Fotovoltaicos:

→ Painéis fotovoltaicos a instalar nas coberturas das construções, em pequenas barragens, em charcas, ou noutras infraestruturas tais como, poços, tanques e depósitos de água, infraestruturas estas já existentes na exploração agrícola – 20 pontos

→ Outras situações – 0 pontos

→ EAF – Agricultura familiar:

→ Promotor detentor do Estatuto de Agricultura Familiar, válido à data de apresentação da candidatura – 20 pontos

→ Outras situações – 0 pontos

Despesas Elegíveis

 

Apenas são elegíveis os painéis fotovoltaicos, respetivas estruturas associadas e sua instalação, adquiridos após a data de submissão da candidatura, que permitam dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, face às suas necessidades, mediante apresentação de avaliação/diagnóstico efetuado por técnico reconhecido pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia).

O custo total elegível é determinado pelo produto do custo unitário pela potência dos painéis a adquirir (kW): 1,35€/watt x Potência total instalada dos painéis fotovoltaicos a adquirir (kWp). A potência total instalada máxima é de 37.000 kWp e as baterias de armazenamento não são elegíveis.

Tratando de um anúncio em que o investimento elegível é determinado com base numa tabela normalizada de custos unitários, não é necessário apresentar orçamentos.

Apoios

 

Fundo perdido (não reembolsável), função:

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Consulte aqui as zonas menos desenvolvidas e com condicionantes e aqui os territórios considerados vulneráveis.

Data para execução dos investimentos

 

Até 12 meses contados a partir da data da assinatura do Termo de Aceitação.

Lista de documentos para a instrução da candidatura:

 

Só são admitidas a concurso as candidaturas corretamente formalizadas e acompanhadas de todos os documentos obrigatórios:

Documentos a apresentar no momento de submissão da candidatura

1. Certidão permanente do registo comercial ou código de acesso (no caso de pessoas coletivas).

2. Declaração de início de atividade no caso de pessoas coletivas e no caso de pessoas singulares que já tenham iniciado a atividade junto da Autoridade Tributária antes da apresentação da candidatura;

3. Cartão do Cidadão, no caso de pessoas singulares que não tenham ainda iniciado a sua atividade.

4. Documento de avaliação/diagnóstico das necessidades energéticas que se pretende colmatar, elaborado por técnico reconhecido pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia).

 

Documentos a apresentar com o pedido de pagamento

1. Certificado de garantia da instalação, emitido pelo instalador, contemplando: – Garantia do equipamento (prazos mínimos) – Painéis – 10 anos; Componentes de fixação painéis – 10 anos; Inversores – 5 anos; – Garantia de desempenho do equipamento – contendo menção à diminuição da potência nominal desde os 2 anos até aos 25 anos (fim de vida útil do equipamento).

2. Documento que comprove o regular exercício da UPAC (Unidade de Produção para Autoconsumo), de acordo com a potência instalada e tendo em atenção o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro:

A UPAC com potência instalada igual ou inferior a 350 W não está sujeita a controlo prévio;

→ A UPAC com potência instalada superior a 350 W e igual ou inferior a 30 kW está sujeita a mera comunicação prévia;

– A UPAC com potência instalada superior a 30 kW e igual ou inferior a 1 MW está sujeita a registo prévio para a instalação da UPAC e a certificado de exploração.

3. Seguro de responsabilidade civil – UPAC sujeita a registo ou licença, ou seja, instalações com potência instalada superior a 30 kW.

OS EMPREGOS MAIS PROCURADOS

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Já não basta ser bom tecnicamente. Inteligência emocional, criatividade, adaptabilidade e empatia. As soft skills tendem a ser cada vez mais valorizadas na tomada de decisão nos processos de contratação de recursos humanos.

Os impactos inesperados e tão imediatos da pandemia, obrigaram a sociedade em geral, mas também as empresas de uma forma particular, a adaptarem-se muito rapidamente às mudanças. Já antes do COVID-19 ter entrado nas nossas vidas, sabíamos que o emprego do futuro estaria alicerçado na automatização, robotização, flexibilidade, adaptabilidade e mais competências ao longo da carreira. Agora, no pós pandemia, é certo que a capacidade de adaptação, a aprendizagem ativa, o raciocínio analítico para compreensão de cenários e resolução de problemas de forma lógica e ordenada, o pensamento crítico, a capacidade de criar, inventar e trazer ideias originais, a influência social para aumentar a afinidade com os clientes, a inteligência emocional e a aptidão para convencer, tornaram-se nas competências mais procuradas pelos empregadores. Ao invés, a capacidade de efetuar tarefas rotineiras e repetitivas tendem a deixar de ser um factor decisivo na contratação e a necessidade de interação física, dará lugar cada vez mais à interação digital.

As profissões da linha da frente no combate à pandemia (saúde, distribuição, agricultura, logística e serviços básicos) saltaram para o topo das mais procuradas, mas as empresas tecnológicas continuam a ser as que mais contratam.

Então, onde são mais necessários os novos talentos?

Os analistas e cientistas de dados, especialistas em machine learning e inteligência artificial, big data, estratégias de marketing digital e processos de automação estão no topo das funções que serão mais requisitadas até 2025. Entre as profissões mais procuradas estão os analistas de IoT (internet das coisas), os analistas de Big Data, os gestores de realidade aumentada e os técnicos de cibersegurança.

Os profissionais, técnicos, auxiliares de saúde e cuidadores que vinham a ser já mais necessários e valorizados por causa do envelhecimento da população, tornaram-se em heróis e as oportunidades nestas áreas cresceram significativamente.

A telemedicina, através das consultas ou até cirurgias à distância, criará a necessidade de técnicos especializados para estas competências.

O envelhecimento generalizado da população mundial, a par da evolução do mundo digital criará novos empregos na prestação de cuidados remotos, entre eles, os chamados walker talkers que ajudam os idosos a passar o tempo.

A transição energética e a descarbonização da economia, uma das principais metas mundiais no processo de transição climática, vão viabilizar a criação de 40 milhões de empregos nas áreas das energias renováveis e eficiência energética.

Também a engenharia ambiental, por força da cada vez maior preocupação com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, está a potenciar grandes investimentos na recuperação e na preservação dos habitats naturais. Com a preocupação ambiental cada vez mais presente, a garantia de uma economia sustentável abre portas a novos trabalhos na área do controlo da origem sustentável das matérias primas e do impacto ambiental.

A aceleração do comércio electrónico, potenciada de forma relevante pela pandemia, traz um aumento nas atividades associadas ao transporte e logística. No campo da inovação empresas de comércio online já estudam a possibilidade de realizarem entregas através de drones, sobretudo nas grandes cidades, pelo que a gestão destes equipamentos terá que ser efetuada por profissionais especializados na gestão do tráfego de drones.

A experiência com o cliente, mais do que vender produtos ou serviços, começa a ser cada vez mais importante na relação comercial potenciando a necessidade de técnicos que desenvolvam interações permanentes com o cliente.

Os gestores de talentos estão em alta, uma vez que as empresas sentem cada vez mais necessidade de atrair e manter os talentos nas suas organizações.

Em queda estão os empregos na agricultura, os técnicos de manutenção, reparação  ou armazenamento (por força da automatização), as funções de apoio administrativo, relacionadas com a introdução de dados, os gerentes administrativos, os serviços comerciais e de atendimento público e os profissionais de telemarketing substituídos por chatboots ou assistentes de voz. Com a chegada dos carros autónomos, também os motoristas deixarão de ser tão procurados.

Certo é que, no lugar de salários mais baixos e com requisitos e competências menos exigentes, esperam-se ocupações mais especializadas e com vencimentos mais elevados.

 

Cláudia Martins
Gestão de Projetos

CITIn – a Nova aposta da região do Alto Minho

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A sociedade necessita das fontes de conhecimento mas também da aplicação desse conhecimento em inovação (resultante da investigação aplicada e desenvolvimento em “produtos” comercializáveis).

Nos tempos atuais, as infraestruturas tecnológicas representam uma mais-valia para as sociedades pois desenvolvem o papel de intermediário na relação entre o conhecimento científico e as empresas, com vista a promover a circulação e transferência do conhecimento e da tecnologia.

As infraestruturas tecnológicas são pilares essenciais do aumento de intensidade tecnológica, da capacidade empreendedora e do crescimento económico dos territórios, e por consequência no aumento da competitividade e do nível da qualidade de vida.

A criação de um Centro de Interface Tecnológico (CIT) no Alto Minho surgiu como uma oportunidade de alavancar a competitividade da região assim como das instituições que integram o seu ecossistema de inovação: ensino superior, administração local, o associativismo e o tecido empresarial.

O Centro de Interface Tecnológico Industrial do Alto Minho – CITIn, foi criado formalmente na passada quinta-feira 22 de abril, na Escola Superior Agrária do IPVC em Ponte de Lima, contando com a representação das 16 entidades fundadoras desta associação:
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O CITIn vai estar sediado nas instalações da IN.Cubo nos Arcos de Valdevez com a missão de desenvolver atividades de investigação aplicada e transferências de tecnologia, como motor de inovação da região numa relação simbiótica e sinergética com as restantes entidade do ecossistema de inovação da região.

Pode ver a apresentação do CITIn aqui.

 

Edite Rodrigues
Estratégia e Desenvolvimento

EMPRESAS COM QUALIDADE SÃO BEM-SUCEDIDAS

Descubra o potencial não aproveitado da sua empresa

A qualidade tem verificado uma importância crescente nas empresas.

Nos dias de hoje, a qualidade busca o controlo total do processo produtivo, a envolvência e responsabilidade de todos pela qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do sistema conforme o ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act).

Essa busca pela qualidade é potenciada por um conjunto de metodologias, métodos e ferramentas existentes que surgem para auxiliar as empresas, como as normas ISO (ISO 9001- Sistema de Gestão da Qualidade), a filosofia LEAN ou ainda o modelo do EFQM.

Qualidade

Assim, a qualidade e otimização dos processos nas empresas permitem múltiplas vantagens como:

 

A melhoria da organização interna através do mapeamento e melhoramento dos processos e da identificação de desperdícios;

 

→ A melhoria da imagem da empresa consequente do reconhecimento externo por parte de um organismo certificador que afere que a empresa cumpre em conformidade com determinada norma ISO;

 

→ A implementação de melhores práticas, metodologias e ferramentas de trabalho, o que proporciona o aumento da produtividade;

 

→ A melhoria no desempenho financeiro, operacional e organizacional da empresa;

 

→ A melhoria na comunicação interna visto que a implementação da qualidade preconiza o envolvimento de todos os colaboradores de uma organização;

 

→ A motivação dos colaboradores, no sentido em que as suas sugestões de melhoria, por mais pequenas que sejam, devem ser reconhecidas, avaliadas e implementadas pela organização;

 

→ A identificação contínua de oportunidades de melhoria que permitem garantir a satisfação do cliente.

A qualidade foi o tema de discussão no webinar do passado dia 7 de abril, no qual foram abordados os benefícios e vantagens de implementar as metodologias de qualidade nas empresas no âmbito do projeto Alto Minho 4.0.

O webinar contou com a participação de Hugo Miguel da Vexillum, empresa prestadora do serviço de qualidade no Alto Minho 4.0, que partilhou a metodologia de trabalho e os passos necessários para obter o sucesso na implementação de um sistema de gestão de qualidade.

Para (re)ver o webinar, pode aceder através do link https://www.youtube.com/watch?v=Wcukky0X0fc&t=2s

 

Bruna Parente
Estratégia e Desenvolvimento

“OS 10 MANDAMENTOS DOS FUNDOS EUROPEUS”

Regra de ouro: pense primeiro na sua empresa e só depois nos apoios

 

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Lembra-se do nosso artigo do mês passado acerca dos tão aguardados Fundos Europeus? Recorda-se que, apesar das inúmeras notícias sobre os milhares de milhões de incentivos que estão para chegar – Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), novo Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 (de onde sairão o PT2030 e PDR2030) e conclusão do ainda em curso PT2020 (espera-se para muito em breve um aviso de concurso do SI-Inovação Produtiva) – pouco se sabe sobre quando, quanto e com que regras Portugal vai poder beneficiar destes fundos?

Para que a informação dos Fundos Europeus não seja só “BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ”, deixamos aqui algumas “dicas” para os empresários que querem aproveitar os fundos para desenvolver ou criar os seus negócios.

Mesmo sem se saber ainda quando e como vão chegar os apoios, a Multisector recomenda que comece pelo início e se evite um erro comum: as empresas não devem investir em função dos incentivos disponíveis. Ao invés, os apoios dos Sistemas de Incentivo devem servir as empresas, isto é, as suas estratégias, objetivos e ambições de evolução e competitividade. Significa que os fundos têm que ser vistos como um instrumento de política económica e industrial para financiarem os projetos de investimento das empresas, que refletem o caminho escolhido pelos seus empresários e gestores.

Dito de outro modo, os sistemas de incentivos são um meio (fazer o investimento porque faz sentido para executar a estratégia empresarial definida, aproveitando racionalmente as fontes de financiamento favoráveis dos programas de apoio) e não um fim (fazer investimento para obter os fundos)!

Seguindo esta regra básica e, tendo em conta a larga experiência na elaboração de candidaturas e gestão de incentivos, a Multisector deixa aqui o que definiu como os “10 mandamentos dos Fundos Europeus”.

1.

Ter Estratégia. Significa definir para onde a empresa quer ir (que objetivos atingir?) e como posicionar-se de forma competitiva (o que fazer para lá chegar?). Depende da área de atividade e de negócio, do estado atual da empresa nos fatores críticos de competitividade, da valia da oferta, dos clientes, da concorrência e dos mercados, dos recursos existentes, etc.. A análise pode ser feita de modo mais sistematizado e com recurso a ajuda externa (consultores), mas também pode ser interna. O importante é que haja uma análise séria à empresa e à sua envolvente externa, com posterior definição do caminho a seguir.

2.

Definir um Plano de Ação. Depois de definidos os objetivos e a estratégia, importa definir o que fazer para lá chegar. Ou seja, identificar as ações a realizar, os recursos necessários (materiais, imateriais, competências, pessoas, subcontratação) e os investimentos a realizar, num plano que deve ser definido no mínimo a dois anos.

3.

Estruturar um Orçamento dos Investimentos. Planear os investimentos, ou seja, fazer procurement (a quem se vai comprar e por que valor?) e com que recursos financeiros. Esta fase é muito importante, mas muitas vezes desvalorizada pelos empresários ou feita sem o tempo e o rigor adequado. Como qualquer ação de gestão, tem de ser feita de modo profissional, o que significa: 1º) definir que recursos adquirir; 2º) procurar fornecedores distintos; 3º) solicitar-lhes uma proposta/orçamento; 4º) Negociar as condições de fornecimento (e nem tudo passa pela preço, pois o prazo e forma de pagamento são igualmente importantes); 5º) Estudar soluções alternativas – ouvir os potenciais fornecedores é importante para se obter mais conhecimento sobre novas tecnologias ou equipamentos, que podem alterar (melhorar) a ideia inicial no investimento a realizar e assim, ser indutora de maior competitividade. Acresce referir que os comprovativos da consulta ao mercado (existência de orçamentos / propostas de fornecimento) são sempre solicitados, em alguns casos logo pelo Organismo Avaliador (no processo da candidatura ou em pedido de esclarecimentos na fase de análise), na generalidade pelo Organismo Intermédio que gere a candidatura (durante a fase de execução ou mesmo no final do processo, aquando dos procedimentos de encerramento contratual, já depois de todo o investimento realizado!). Pelo exposto, como boa prática, devem ter sempre, pelo menos 3 orçamentos / propostas para cada investimento a realizar.

4.

Apoios e Consultores. Definido o investimento, é chegado o momento de pensar nas fontes de financiamento. Conhecer os apoios disponíveis e como podem ser aproveitados para financiar o plano de investimentos definido. Recorrer a Consultores, é fundamental, pois, se fizerem um trabalho sério, serão as entidades melhor posicionadas para este match entre Plano de Investimento e Sistemas de Incentivos.

5.

Adaptar o Plano de Investimentos. Função do enquadramento do investimento no sistema de incentivo adequado, poderá haver necessidade de adaptar o plano aos timings dos concursos. Esta é uma fase crucial, mas que não deve ser mandatória. Ou seja, é neste momento que o empresário terá de decidir se pode ou não adiar o timing da realização de determinado investimento para esperar pelo aviso de abertura de concurso de modo a aproveitar os apoios enquadráveis. A este respeito, recordamos outra regra chave: para acesso aos fundos, os investimentos nunca podem ser iniciados antes da submissão da candidatura.

6.

Identificar as outras Fontes de Financiamento. Os incentivos provenientes dos apoios aprovados, são apenas uma variável da equação do financiamento, sendo por isso necessário identificar as outras fontes de financiamento, tendo sempre muito cuidado nas obrigações inerentes a uma candidatura (mais uma razão para recorrer a consultores bem formados e informados). Para a componente da comparticipação privada, é usual a exigência de financiamento com “novos capitais próprios”, o autofinanciamento só poder ir até ao valor igual ao do ano pré-projeto e os financiamentos bancários têm de ser tratados com antecedência. Algures no tempo, todos os comprovativos das fontes de financiamento vão ser solicitados pelas entidades avaliadoras e gestoras .

7.

Preparar a mudança. É preciso que o empresário se questione “a minha empresa estará preparada para acomodar o investimento e o impacto por ele produzido?”. Dito de outra forma, é preciso adaptar a organização ao investimento e à mudança expectável, quer em termos de recursos (humanos, materiais, imateriais) mas também de capacidades e de competências, já que serão introduzidos processos novos (produtivos e outros) na organização, novos standards de exigência, novos clientes e segmentos de mercado, entre muitos outros fatores.

8.

Executar o investimento. De preferência de acordo com o planeado. Parece óbvio, mas não o é na prática. Da nossa experiência no acompanhamento da execução de centenas de projetos aprovados, é difícil conseguir que pelo menos 70% do investimento previsto seja realizado conforme foi pensado, planeado e orçamentado. Para maximizar os apoios, torna-se determinante antecipar as mudanças, de modo a, por exemplo, solicitar de forma fundamentada a alteração de itens de investimento elegíveis face aos indicados na fase de candidatura.

9.

Controlar a realização do investimento. É fundamental, não apenas do ponto de vista orçamental e financeiro, mas também do ponto de vista económico e do negócio. É neste momento que recomendamos a implementação de um adequado Sistema de Controlo de Gestão (pode conhecer aqui a solução de controlo de gestão da Multisector – DIGSIM), por meio de KPIs (Key Performance Indicators), medindo e analisando algumas variáveis chave da organização empresarial, relacionadas com a caminhada da estratégia e dos objetivos definidos no primeiro mandamento – lembra-se do que esteve na base do investimento? Será igualmente importante para ir adaptando o caminho a percorrer às inevitáveis alterações para superar os obstáculos que vão surgindo no percurso.

10.

Avaliar. O quê? Tudo! O impacto do investimento, ou seja, se produziu os efeitos expectáveis, o cumprimento dos objetivos estabelecidos e o crescimento / melhoria competitiva da empresa. No final, a empresa tem mais, melhores e distintos clientes? Alcançou maior valor acrescentado na oferta? Tem mais vendas mas também melhores resultados? Subiu na cadeia de valor? Aumentou as taxa de exportações? Adquiriu visibilidade internacional? Diversificou clientes, segmentos de mercado e mercados geográficos? Criou postos de trabalho? Aumentou a satisfação e remuneração dos stakeholders? (nomeadamente dos Colaboradores e dos Acionistas). Também a avaliação de todo o processo é fundamental: o que correu bem? O que correu mal? Onde e como podemos melhorar da próxima vez?

A Multisecor está cá para o ajudar nesta caminhada. Conte connosco e com o nosso know-how!

 

Rui Fradinho e Cláudia Martins
Gestão Empresarial e Gestão de Projetos

INTERNACIONALIZAR 2030

O governo aprovou em sede de conselho de ministros o INTERNACIONALIZAR 2030, que pretende ser um programa de interface, alinhamento e coordenação com a sociedade e entre todos os atores relevantes, desde os agentes económicos/públicos, às confederações/associações empresariais, empresas e empresários, estes últimos com um papel fundamental.

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As prioridades são a captação de investimento direto estrangeiro (IDE) para Portugal e o fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro (IDPE).

O programa engloba ações de atuação consideradas como a “bússola” orientadora da estratégia interna para atrair capital externo para o reforço do PIB nacional e aumentar o peso das exportações no produto interno bruto.

O objetivo é que o peso das exportações no PIB passe dos 44% obtidos em 2019, para 50% em 2027 e 53% em 2030, aumentando o número atual de empresas exportadoras de 21.500 para 25 mil no final da década. A ambição é “aumentar o ‘stock’ de investimento estrangeiro e ampliar, progressivamente, o grau de abertura da economia portuguesa”, referiu Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização.

Os 6 objetivos do Internacionalizar 2030:

         Aumentar as exportações de bens e serviços
Incrementar as exportações (com mais exportadores e maior valor) reforçando o seu peso relativo no produto interno bruto (PIB), como condição para o crescimento e criação de emprego;

         Aumentar o número de exportadores
Renovar o tecido exportador nacional, com o crescimento do número de empresas exportadoras, em particular das pequenas e médias empresas (PME) e das startups e empresas mais inovadoras e competitivas em mercados internacionais;

         Aumentar o número de mercados de exportação
Apoiar os esforços de abertura e de diversificação de mercados, promovendo a aposta em novas geografias. Atualmente, mais de 45 % das exportações nacionais têm como destino apenas três mercados.

         Aumentar o investimento direto estrangeiro (IDE)
Aumentar o stock de IDE é fundamental para a capitalização e desenvolvimento de ativos. A densificação das cadeias de valor nacionais e o incremento do valor acrescentado nacional (VAN) criado e exportado devem conduzir a prioridades de captação de investimento estrangeiro.

→         Aumentar o investimento direto português no estrangeiro (IDPE)
Integrar o IDPE em estratégias de crescimento organizacional das empresas portuguesas, orientado ao suporte da atividade exportadora e/ou ao equilíbrio da balança corrente deve ser promovido;

         Aumentar o valor acrescentado nacional (VAN)
Reforçar o VAN das exportações nacionais, assim como da intensidade tecnológica (e de conhecimento), para que contribua duplamente para o saldo de bens e serviços, assim como para um progressivo aumento do preço médio dos produtos e serviços nacionais transacionados nos mercados internacionais.

O cumprimento das metas definidas no âmbito dos objetivos gerais do Programa Internacionalizar 2030, ainda que dependente de fatores exógenos, estará diretamente associado ao desenvolvimento de duas dimensões estratégicas fundamentais:

 Internacionalização outbound (que compreende o Comércio Internacional e o IDPE)

 Internacionalização inbound (que inclui o IDE e o investimento/reinvestimento estruturante em Portugal, orientado a mercados externos)

Para a dinamização destas duas dimensões, o programa tem 6 eixos de intervenção:

A. Business and Market Intelligence
Antecipa tendências e oportunidades através da recolha, análise, partilha e monitorização de informação de apoio ao desenvolvimento de estratégias de internacionalização e de atração de investimento.

B. Formação e qualificação de recursos humanos e do território
Promove a formação e qualificação de recursos humanos, orientados para a atividade internacional e mercados externos.

C. Financiamento
Desenvolve novos instrumentos de apoio às empresas, beneficiando a sua atividade nacional e internacional.

D. Apoio no acesso aos mercados e ao investimento em Portugal
Promove medidas que visam a identificação, abertura e diversificação de mercados-alvo.

E. Desenvolvimento da Marca «Portugal»
Medidas que promovem o incremento da imagem de Portugal no estrangeiro.

F. Política comercial e custos de contexto
Apoia a conclusão de novos acordos de comércio livre pela União Europeia, e acompanha a execução dos que já estão celebrados.

Estão ainda contempladas medidas específicas para responder aos desafios resultantes da COVID-19, à atividade exportadora e à angariação de investimento.
A coordenação da execução do Programa Internacionalizar 2030 na sua dimensão política caberá aos Negócios Estrangeiros e na sua dimensão técnica à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

FUNDOS EUROPEUS BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ

Na teoria, Portugal vai ter acesso, nos próximos oito anos, a recursos financeiros como nunca teve! A conjugação dos mecanismos europeus de resposta à crise pandémica – Plano de Recuperação e Resiliência – com os fundos estruturais do anterior e do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia – PT2020 e PT2030 – representam um orçamento de 45 mil milhões de euros para por em marcha a tão esperada recuperação.

O Governo português é dos mais avançados nas negociações com a Comissão Europeia quanto aos fundos do PRR, e o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, está convicto de que as primeiras verbas vão começar a chegar ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia, ou seja, no 1º semestre de 2021. A previsão é que em meados de abril o processo de aprovação do plano nacional por parte da Comissão Europeia possa estar concluído, o que significa que durante os meses de maio e junho haja condições para celebrar o contrato e receber as primeiras verbas. Recorde-se que, ao abrigo destes fundos “extraordinários”, Portugal vai receber entre 2021 e 2026 14 mil milhões de euros. Ainda que orientado maioritariamente para a Administração Pública, tem naturalmente impacto no sector privado por via dos concursos públicos de investimento.

Já o Quadro Financeiro Plurianual 2021- 2027, o sucessor do actual Portugal 2020, tem 24 mil milhões para aplicar no país, sendo que 5 mil milhões serão canalizados directamente para as empresas. O Governo já definiu já os eixos estratégicos orientadores da aplicação do Portugal 2030, de forma a revitalizar e modernizar a economia nacional, e o foco está na coesão territorial e na inovação. As más notícias: as negociações do Portugal 2030 nem sequer chegaram à fase da repartição do envelope de fundos estruturais pelos diferentes programas operacionais. Ainda assim, a expectativa é lançar os concursos destes fundos ainda este ano (4º trimestre de 2021).

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Fartos de números redondos e expectativas, os investidores querem é saber se podem, como podem e quando podem aceder a estas verbas.
Aqui ficam as respostas ao que já se sabe…
muito pouco ainda…

Transição entre programas

No âmbito do PT2020, as empresas ainda tem 3,2 mil milhões para investir até 2023. Apesar de não estar previsto “nenhum mecanismo de transição de projetos” está em negociação com a Comissão Europeia a possibilidade de transferir projetos do Portugal 2020 para o Portugal 2030.

Oito eixos prioritários e quatro agendas temáticas

Com o objetivo de responder aos principais desafios económicos e sociais do país, tanto os causados pela atual conjuntura pandémica, como os estruturais, foram definidos os eixos orientadores estratégicos: as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente.

As grandes empresas ainda vão poder aceder aos fundos

Será redefinido o conceito de PME, com a introdução de alguns conceitos novos e intermédios, sendo que passam a ser elegíveis small mid cap companies (empresas que até 499 funcionários) e mid cap companies (até 3000 funcionários). A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, explicou recentemente que “o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) concentrará os apoios em micro, pequenas e médias empresas (PME) que empregam menos de 250 pessoas”, mas alerta para diversas “exceções”. Por exemplo, uma empresa de maior dimensão poderá aceder aos novos fundos “se fizer investigação e inovação em cooperação com PME” ou para “projetos predominantemente ambientais, que contribuam para aumentar a eficiência energética, reduzir as emissões e promover as energias renováveis”.

Balcão 2030 vai ser igual ao anterior, mas melhor

Depois da evolução e agilização que representou o Balcão 2020, a ideia passa agora por manter a mesma estrutura para o novo quadro financeiro comunitário, mas melhorando alguns aspetos que dificultavam o processo de candidatura e acompanhamento à execução dos projetos. Vai ser já lançado durante o mês de abril e irá começar nesta fase de abertura dos concursos dos fundos do PRR.

Maior controlo, mas sem mais burocracia

A questão da transparência, do controlo, da prevenção da fraude e da corrupção constitui um dos desafios da gestão dos fundos europeus, pelo que foi decidido criar um novo modelo de governação, através da criação de uma comissão de auditoria e controlo, presidida pela IGF com o envolvimento de entidades externas. Haverá um maior escrutínio, mas através de um sistema que merecerá maior confiança por parte de todos.

Certo é que as regras ainda estão por definir. Significa que o que se sabe é que ainda não se sabe quando arrancam os concursos, quem pode concorrer, que tipos de despesas serão elegíveis ou quais as taxas de financiamento.

Uma coisa é certa: os fundos estão a chegar! As oportunidades para o país e para as empresas vão ser mais que muitas. Esperar para ver não é o caminho. O desafio é começar cedo. Planear e antecipar já hoje, o que queremos fazer, para garantir que temos as capacidades necessárias para estruturar projetos vencedores, com candidaturas correta e atempadamente preparadas e tempo para executar bem os projetos.

Se tem uma ideia, fale já hoje connosco!

 

Cláudia Martins
Gestão de Projetos

APOIAR AINDA MAIS

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou no final de fevereiro o reforço do Programa APOIAR com o objetivo de abrir “(…) algumas situações que, (…) estão excluídas do acesso, quer reforçando, digamos assim, os montantes em função deste período adicional de dificuldades que temos”.

 

Apoiar+Impulso-Incluir-Mais

Na sequência desta comunicação foi publicada no passado dia 24, a Portaria n.º 69-A/2021, que altera o Regulamento do Programa Apoiar – Sistema de Incentivos à Liquidez, e republicados, no dia 25, os Avisos de concurso com alterações das quais salientamos:

 

→     APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

Reabertura de candidaturas a 25 de março. Âmbito setorial alargado a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos. Reforço do apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021 com uma majoração do apoio para as empresas com quebras de faturação superiores a 50%

 

→     APOIAR.PT e APOIAR +SIMPLES

Novos limites de apoios para quebras de faturação superiores a 50% (aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas)

 

→     APOIAR +SIMPLES e APOIAR RENDAS 

Inclusão de ENI sem contabilidade organizada e sem trabalhadores por conta de outrem

 

→     APOIAR RENDAS

Contratos de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais elegíveis (outras formas contratuais para utilização de imóveis), com início em data anterior a 13 de março de 2020

Nesta fase, as candidaturas ao Programa APOIAR encerram a 16 de abril, ou antes caso a dotação orçamental seja esgotada.

Conheça em maior detalhe as condições de financiamento para:

 

→     ENI (Empresário em nome individual)

→     Microempresas

→     Pequenas Empresas

→     Médias e Grandes Empresas

Consulte aqui a elegibilidade da sua atividade. As candidaturas são submetidas no Balcão 2020 e podem ser formalizadas directamente pelos responsáveis ou Contabilistas Certificados das empresas.