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TURISMO – APOIOS A FUNDO PERDIDO PARA MICROEMPRESAS E PME

Programa ADAPTAR Turismo
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Foram disponibilizados 5 milhões de euros para apoiar a recuperação da atividade empresarial do turismo (micro, pequenas e médias empresas, com CAE Turismo), através de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos que permitam ajustar os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores ao contexto pós-COVID-19.

O programa ADAPTAR TURISMO tem como despesas elegíveis:
  • Custos com a requalificação, modernização e ampliação dos espaços existentes, incluindo obras de adaptação, que permitam responder a necessidades decorrentes da pandemia de COVID-19;
  • Aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, incluindo sistemas de self-check-in e self-check-out, preferencialmente os que utilizem tecnologia contactless;
  • Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações/softwares relevantes para o contexto subsequente à pandemia de COVID-19, incluindo:
    • o investimento em hardware que se afigure necessário para o efeito;
    • adesão inicial a plataformas de comércio eletrónico;
    • subscrição inicial de aplicações em regimes de software as a service para interação com clientes e fornecedores;
    • criação de website/loja online/app justificada pelo contexto atual, bem como a criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos e a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  • Aquisição de serviços de consultoria especializada para a adaptação do modelo de negócio aos novos desafios do contexto subsequente à pandemia de COVID-19, bem como para a requalificação, modernização e ampliação das instalações que daí resultar, desde que associados, no contexto da candidatura, à realização dos investimentos atrás descritos;

Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao valor de 15 % do valor do investimento e com o limite de €2.500.

Financiamento
  • Incentivo não reembolsável
  • 75% sobre as despesas elegíveis, até ao limite de 15.000 euros
  • 85% sobre as despesas elegíveis, até ao limite de 20.000 euros (atividade principal inserida nas CAE 56302, 56304, 56305, 93210 e 93294, e que tenham estado encerradas administrativamente em virtude da situação pandémica)
  • Apenas uma candidatura por beneficiário
Condições de elegibilidade
  • Despesa elegível de no mínimo €2.500
  • Não ter iniciado o investimento à data de apresentação da candidatura
  • Prazo máximo de execução de 12 meses a contar da data de notificação da decisão favorável (prevista 10 dias úteis após a data de apresentação), tendo como data limite 31 de dezembro de 2022
  • Estar em conformidade com as disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis

Não se atrase. As candidaturas estão abertas em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista. Para verificar os seus critérios de elegibilidade e mais informações contacte-nos!

LIKE OU DISLIKE: EIS A QUESTÃO

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Para os mais abstraídos das redes sociais, foi mais uma segunda-feira normal, mas para os utilizadores leais das redes sociais Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, o dia 4 de outubro de 2021 foi caótico. As plataformas sofreram uma falha colossal a nível mundial, que durou mais de 6 horas, 2 anos depois da última interrupção mais significativa do Facebook, que decorreu quando um erro técnico afetou os seus websites por mais de 24 horas – um lembrete de que um erro, por pequeno que seja, pode afetar e paralisar até mesmo as empresas mais poderosas. Desta vez, segundo o vice-presidente de infraestrutura do Facebook, Santosh Janardhan, esta foi a causa do problema:

“As nossas equipas de engenharia descobriram que as alterações de configuração nos backbone routers que coordenam o tráfego de rede entre os nossos centros de dados causaram problemas que interromperam esta comunicação. Esta interrupção do tráfego de rede teve um efeito de cascata na forma como os nossos centros de dados comunicam, pondo fim aos nossos serviços.”

A conexão de backbone da empresa entre os data centers foi desligada durante a manutenção de rotina, o que fez com que os servidores DNS ficassem offline. Esses dois fatores combinados tornaram o problema mais difícil de corrigir e ajudam a explicar por que os serviços ficaram offline por tanto tempo. Por outras palavras, os próprios técnicos da empresa “fecharam o carro com as chaves lá dentro”.

Esta interrupção surge após um período bastante conturbado para o Facebook, que tem sido alvo de críticas severas após uma ex-gerente de produto da empresa, Frances Haugen, ter distribuído a cache de páginas de pesquisas internas para os meios de comunicação, legisladores e reguladores, dando relevância ao facto de o Facebook ter conhecimento do impacto das suas redes sociais no desenvolvimento cognitivo dos jovens utilizadores. Esta afirma que os documentos partilhados – publicados pelo Wall Street Journal – provam que o Facebook priorizou repetidamente o “crescimento em detrimento da segurança e bem-estar” dos utilizadores. Para além da entrevista impactante no programa “60 minutes”, a mesma testemunhou perante uma audiência com o Senado como o Facebook usa incorretamente os dados dos mais jovens e outros utilizadores.

Por outro lado, notícias sobre o nível de privacidade e segurança dos dados são os temas escandalosos que mais frequentemente alcançam as capas dos jornais. Recentemente, uma empresa de pesquisa chamada ‘Privacy Affairs’ revelou que os dados de 1,5 bilhões de utilizadores do Facebook foram encontrados à venda num fórum de hackers. De acordo com o relatório da empresa de pesquisa, nomes, endereços de e-mail, locais, géneros, números de telefone e informações de ID de utilizadores do Facebook foram encontrados no fórum. Não nos podemos também esquecer do escândalo em 2018, quando foi revelado que a Cambridge Analytics coletou e utilizou dados para influenciar a opinião de eleitores em vários países, incluindo dados de mais de 87 milhões de utilizadores, 70 milhões só dos EUA. Alegadamente, a campanha presidencial de Donald Trump, em 2016, usou os dados coletados para construir perfis psicográficos, determinando os traços de personalidade dos utilizadores com base na sua atividade no Facebook, recorrendo a técnicas de microdirecionamento. Deste modo, segundo os especialistas, isto permitiu exibir mensagens personalizadas sobre Trump para diferentes eleitores dos EUA em várias plataformas digitais.

Neste seguimento, a Sr.ª Haugen não foi a primeira ex-funcionária a denunciar a empresa: em abril de 2021, Sophie Zhang, ex-DataScientist publicou um memorando repleto de exemplos concretos de chefes de governo e partidos políticos no Azerbaijão e em Honduras que utilizaram contas falsas para influenciar a opinião pública. Em países como Índia, Ucrânia, Espanha, Brasil, Bolívia e Equador, a ex-DataScientist encontrou evidências de campanhas coordenadas de vários tamanhos para impulsionar ou impedir candidatos ou resultados políticos, embora nem sempre determinasse quem estava por trás deles. O memorando é um relato condenatório das falhas do Facebook; é a história do Facebook a abdicar da responsabilidade por atividades malignas praticadas através da sua plataforma que podem afetar o destino político de nações dentro e fora dos EUA.

Enfim…

Existe ao dispor de qualquer interessado uma enorme quantidade de notícias, denúncias e escândalos que implicam o Facebook, Instagram e WhatsApp, mas é também de conhecimento público que os escândalos relacionados com estas plataformas tendem a esquentar muito antes de esfriar rapidamente. Durante um curto período existe uma revolta a nível global, com utilizadores a apoiar movimentos como #DeleteFacebook e outros que exigem a desmonopolização destas plataformas, mas, no final, tudo volta ao normal e estes tumultos não passam de tempestades efémeras.

Em suma, a brusquidão desta falha massiva do Facebook, Messenger, Instagram e WhatsApp destaca o nível impressionante de precariedade que estrutura a nossa economia de trabalho e o mundo social cada vez mais mediados digitalmente.

Catarina Ribeiro
Investigação e Desenvolvimento

BMVIV UM CASO DE SUCESSO DE INOVAÇÃO

Uma fábrica móvel única no mundo.

Um investimento de 500 mil euros que faz da BMViV uma empresa disruptiva.

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A empresa de Neiva, em Viana do Castelo apostou no “impensável”: levar a fábrica até ao local de intervenção, mesmo que este seja o deserto.

Uma aposta em grande e inovadora e com muitos benefícios, como a redução do desperdício, otimização de recursos humanos e poupança de custos em transporte.

A empresa de soluções globais de engenharia fundada há 20 anos tem como ambição “Construir o Presente, Projetar o Futuro” e faz jus à sua missão com projetos de vanguarda e com a aposta contínua na inovação e tecnologia.

O projeto de dimensão internacional Road Factory Duct Hvac (Fábrica Móvel Condutas Avac), deu lugar a uma unidade de produção que se desloca aos clientes e que está preparada para fazer tudo o que é preciso fazer numa obra.

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Uma unidade de produção autónoma com “dois grandes atrelados equipado com todas as máquinas que permitem fazer todo o tipo de conduta metálica, em qualquer lugar, a qualquer hora”. Mais, “Se são precisos 100 metros, produzimos 100 metros de um determinado tipo de conduta, no próprio local. A matéria-prima é produzida à medida, evitando o desperdício, otimizando a mão-de-obra e reduzindo os custos de transporte do material”, informou o administrador da BMViV, Licínio Lima.
O empresário acrescentou ainda que um dos atrelados tem 17 metros de comprimento, e o outro de menor dimensão, um camião grua, transporta um gerador com uma potência de 60 Kilovolt-ampere (kVA) para fabricar as condutas sem depender de terceiros.

A Multisector congratula a BMViV pelo seu espírito de inovação e competitividade no mercado e está orgulhosa por fazer parte deste sucesso ao apoiar a empresa no desenvolvimento e evolução de competências e na implementação de ferramentas de controlo de gestão, através da sua solução DIGSIM.

LISBOA ACOLHE O ÚNICO CENTRO DO CANCRO PANCREÁTICO DO MUNDO

Inaugurado esta segunda-feira em Lisboa, o Centro Botton-Champalimaud tem como objetivo combater um dos cancros mais difíceis – o do pâncreas.

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A iniciativa nasce de uma parceria ibérica entre a Fundação Champalimaud e Mauricio e Charlotte Botton e será o primeiro centro no mundo dedicado à investigação científica e ao tratamento de uma das doenças que mais tem aumentado nos últimos tempos e com especial incidência nos países mais industrializados.

Criado de raiz, o Botton-Champalimaud Pancreatic Cancer Centre parte do modelo de sucesso, iniciado na Fundação Champalimaud em 2010, que aproxima a ciência, a clínica e os doentes. Esta metodologia irá permitir uma relação direta e de interdependência entre a investigação e a atividade clínica, reunindo assim um grupo internacional de clínicos e investigadores que trabalharão em conjunto, numa mesma equipa, e num edifício especialmente desenhado e equipado com serviços clínicos, blocos operatórios, tecnologias e plataformas de investigação, todos especificamente dedicados ao tratamento dos doentes com este tipo de cancro.

A missão é explorar o desenvolvimento de formas de tratamento e ensaios clínicos mais inovadores, capazes de oferecer aos doentes uma melhor resposta no controlo da doença.

 

A terapia celular será uma das áreas estratégicas onde será dada atenção especial ao estudo do perfil imunológico dos tumores do pâncreas e ao desenvolvimento de tratamentos inovadores nesta área, através do investimento no desenvolvimento de ensaios clínicos com novos medicamentos de imunoterapia, em vacinas anti tumorais personalizadas e na implementação de uma área de laboratórios especializados em imunoterapia celular. Nestes laboratórios, será possível identificar, recolher e estimular células imunológicas de defesa dos doentes, que serão depois recebidas pelo próprio e o ajudarão a combater e destruir mais eficazmente as células do tumor.

As instalações multidisciplinares de investigação e clínica estão alojadas num novo edifício, contíguo ao “navio-mãe” do Centro Champalimaud.

 

É caso para dizer que os melhores cuidados, a investigação de “fusão” e os tratamentos inovadores estão concentrados neste único e exclusivo centro dedicado a um dos tumores mais agressivos – o cancro pancreático.

TURISMO TEM NOVOS APOIOS

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Mais apoios para o turismo, alguns a fundo perdido.

 

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital adiantou que vão ser lançadas novas medidas específicas de apoio às empresas de turismo, um dos sectores mais afetados nos últimos 18 meses pela crise pandémica.

Foi na Conferência do Dia Mundial do Turismo, no âmbito do tema “Retomar o Crescimento”, em Coimbra, que Siza Vieira falou sobre o eminente lançamento da nova linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas do sector turístico com uma dotação de 150 milhões de euros. A linha também conhecida como programa Retomar vê a sua dotação reforçada “quer no Turismo de Portugal quer no sistema bancário para pequenas e médias empresas“, adiantou o governante.

Será também lançado o programa Adaptar que permitirá às empresas fazer pequenos investimentos de adaptação das suas ofertas a novas condições de operação, com um apoio de até 15 mil euros por empresa a fundo perdido.

Em 2022 chegará ainda o programa Reforçar, um incentivo às empresas que comecem a reduzir o endividamento face às linhas Covid.
Pedro Siza Vieira explicou que o objectivo é permitir que as empresas dos setores mais afetados possam ter acesso a um incentivo a fundo perdido, desde que coloquem montantes do mesmo valor para amortizarem o seu endividamento atual ao abrigo das linhas Covid.

Também Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), reforçou a importância de se avançar rapidamente com estes programas, pois é fundamental apoiar as empresas que conseguiram resistir para potenciar a retoma deste sector tão importante para a economia nacional.

APOIO À TESOURARIA | EMPRÉSTIMO IAPMEI PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A  nova linha de Apoio à Tesouraria de Micro e Pequenas Empresas de qualquer sector de atividade,  – Linha de Apoio MPE – tem como objetivo, como o nome indica, apoiar a tesouraria das micro e pequenas empresas que se encontrem numa situação de crise empresarial.

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A Linha de Apoio MPE, gerida pelo IAPMEI, tem uma dotação orçamental de 100 000 000 euros que poderá ser reforçada e que irá vigorar até 31 de dezembro de 2021. O apoio reveste a forma de subsídio reembolsável (empréstimo).

Num breve resumo:

 

Trata-se de um empréstimo (com taxa de 1,5%), de 4 anos, com 1 ano de carência.

→ Para as microempresas, o empréstimo tem um valor limite de 25.000 € e para as pequenas o montante máximo é de 75.000 €.

→ O valor do empréstimo é determinado em função do número de recursos humanos, do mês anterior à apresentação da candidatura.

→ A empresa encontrar-se em “situação de crise empresarial” é o principal requisito para beneficiar do empréstimo, medido através de:

· Quebra de faturação, igual ou superior a 25 %, no mês civil completo imediatamente anterior ao mês civil a que se refere o pedido inicial de apoio, face:

a) ao mês homólogo do ano anterior (2020); ou

b) ao mês homólogo do ano de 2019; ou

c) à média mensal dos 6 (seis) meses anteriores a esse pedido.

→ Compromisso em manter os postos de trabalho, durante um ano.

Consulte aqui o enquadramento legal e  informação mais pormenorizada deste apoio financeiro que consideramos ser uma excelente oportunidade.

Se tiver interesse na utilização desta linha de apoio à tesouraria (do IAPMEI), estamos disponíveis para apoiar na submissão do seu pedido.

É TEMPO DE REGRESSAR E RECOMEÇAR

Depois de um ano e meio de pandemia, nada ficou como dantes e dificilmente ficará. A pandemia Covid-19 entrou nas nossas vidas sem pedir licença, alterou as nossas rotinas, destruiu empregos e empresas, mas também criou novas oportunidades. No regresso das férias é tempo de recomeçar e… em grande!

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Da europa chega um novo produto de titularização sintética ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia para apoiar as PME dos 22 Estados-Membros afetadas pelo surto pandémico, incluindo Portugal. Com um orçamento específico previsto de 1,4 mil milhões de EUR, o novo produto deverá mobilizar pelo menos 13 mil milhões de EUR de novos empréstimos. A titularização sintética é uma técnica financeira cujo objetivo é ajudar as PME a angariar novos empréstimos mais arriscados junto de intermediários financeiros, libertando a capacidade de concessão de empréstimos dos intermediários financeiros e evitando que os seus recursos sejam transferidos para ativos de menor risco em vez de serem aplicados em empréstimos para as PME.

Com a sobreposição do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e PORTUGAL 2030 não faltará dinheiro para injectar na economia e, a julgar pelas garantias apresentadas pelo Governo e pelas entidades que gerem os fundos, a próxima década promete ser generosa em dinheiro europeu à disposição do tecido empresarial. São cerca de 60 mil milhões de euros, dos quais 14,5 mil milhões diretos para as empresas. As primeiras verbas do PRR já chegaram em julho e, desde a activação do plano, já foram publicados no site dezasseis avisos para financiamento, dos quais sete exclusivos para empresas incluindo concursos públicos de fornecimento, sendo que o concurso para apresentação de ideias para agendas mobilizadoras e verdes é responsável por 930 milhões de euros da dotação orçamental. Os projetos não realizados no PORTUGAL 2020 podem ainda transitar para o programa seguinte e, a navegar em maré-cheia de fundos, o Portugal 2030 deve arrancar até ao final do ano com o lançamento dos primeiros concursos. Com tempos de análise mais curtos e mais previsíveis, o novo quadro comunitário promete mais escrutínio e transparência, mais tecnologia e desmaterialização e interoperabilidade na administração dos fundos.

Mas para onde vai o dinheiro afinal?

É inevitável que o pós-pandemia acelere as tendências de digitalização e transição verde, domínios em que a indústria 4.0 já estava a dar um contributo importante antes da crise de saúde pública. Agora, com os meios financeiros disponíveis, o papel da nova “revolução industrial” será determinante para ultrapassar a crise. A reindustrialização pede organizações muito mais flexíveis, rápidas e ágeis. Exige uma visão das cadeias de valor integradas e não apenas a pensar nos serviços associados ao consumidor final.

Aqui ficam as nossas dicas para investimentos em empresas mais produtivas, inovadoras, qualificadas e solidárias:

Bioeconomia circular e digital: A indústria do futuro terá que ser mais renovável, digital, circular e com resíduo tendencialmente zero, garantindo que as transições energética e digital não excluam ninguém. O percurso para uma transição mais sustentável da indústria portuguesa passa, inevitavelmente, pela bioeconomia circular e digital.

Flexibilidade e rapidez: Os novos negócios exigem mais flexibilidade e agilidade, mais rapidez no time-to-market, uma redução nas cadeias de valor e maior proximidade.

Automação: Inteligência artificial, realidade aumentada, IoT, interação entre homens e máquinas, prototipagem rápida e fabrico aditivo já fazem parte da indústria 4.0, mas vão tornar-se exponenciais assim que o 5G esteja operacional.

Omnicanal: Ter presença física e virtual é o futuro dos negócios. As plataformas digitais com os seus marketplaces são uma excelente opção que oferecem soluções logísticas online, determinantes para acelerar a digitalização de muitas PME.

Testbeds: Testar a inovação através da simulação de ambientes reais permite desenvolver produtos, processos ou serviços de forma mais rápida e eficiente. Os testbeds encurtam o percurso entre a fase de pesquisa e o mercado e aceleram a comercialização.

I&D: Reforçar o investimento em I&D, tornará o país mais competitivo, potenciará o aumento dos níveis de formação, a inovação e a digitalização.

Cooperação: A colaboração é uma das palavras-chave do conceito de indústria 4.0 e a cooperação entre parceiros tecnológicos e universidades é essencial para o processo de inovação.

É, portanto, tempo de investir no futuro e, pelo menos nos próximos 10 anos, o financiamento do futuro está garantido. Onde investir? Nós ajudamos.

Fale connosco!

 

Cláudia Martins
Gestão de Projetos

UMA PREOCUPAÇÃO CHAMADA FRAUDE

A instalação da pandemia entre dois quadros comunitários criou uma janela de oportunidade sem precedentes nos fundos comunitários. De facto, a coexistência do PRR e do Portugal 2030 traduz-se em 58 mil milhões de euros para execução na próxima década canalizado para as empresas.

fraude

Mesmo com a disponibilização de uma quantia menos avultada de dotação orçamental , na verdade, vários casos de fraude foram noticiados nos últimos anos, quer ao abrigo do fundo de coesão quer ao abrigo do fundo social.

Mesmo com a digitalização de grande parte dos processos associados, desde a candidatura aos pedidos de reembolso, não existem mecanismos suficientes para a sua deteção, e a fraude vai subsistindo.

Sendo um facto preocupante para a sociedade e com impacto nefasto na economia, a Comissão Europeia, criou o Centro de Recursos e Conhecimento Antifraude dos Fundos da UE. Este consiste numa plataforma disponível em 11 idiomas onde foram partilhados:

→  8 Vídeos
→  37 Boas práticas
→  11 Casos de estudo
→  71 Definições conceptuais
→  35 FAQ
→  10 Testes

O objetivo é combater a fraude e a corrupção, providenciando às autoridades dos Estados-membros e aos profissionais antifraude novas ferramentas e materiais para a melhor prevenção, deteção, comunicação e repressão da fraude e corrupção no que aos fundos da UE diz respeito.

Aceda ao Centro de Recursos e Conhecimento Antifraude dos Fundos da UE para conhecer as medidas de estratégia antifraude.

ENTRE QUADROS

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Após atravessar um período de pandemia que resultou em dois períodos de confinamento e contrariamente ao esperado, Portugal em junho de 2021, apresentava uma taxa de compromisso superior a 100% no âmbito do Portugal 2020, tendo alcançado os 115%.

O registo deste indicador decorre do facto de, na grande maioria das tipologias de apoios, os níveis de execução verificados estarem a ser elevados, ou seja, estarem próximos do que foi contratualizado. É um excelente resultado….não fosse a escassez de verbas do Portugal 2020 que provoca constrangimentos nos instrumentos de política pública com caráter continuado.

No que concerne ao novo quadro comunitário, prevê-se que os seus programas operacionais sejam aprovados pela Comissão Europeia logo no primeiro trimestre de 2022.

Para cobrir este hiato financeiro e temporal, foi deliberado e criado um Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 que deverá ser implementado antes da aprovação dos programas operacionais do Portugal 2030, concedendo autorização às autoridades de Gestão do Portugal 2020, a publicação de avisos de abertura de candidaturas para medidas de política com impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade.

– Os avisos de abertura de candidaturas irão pautar-se pelos regulamentos comunitários dos dois quadros comunitários.

– Após a aprovação do Portugal 2030, as operações que cumprem os requisitos aplicáveis decorrentes do novo quadro comunitário serão integradas no novo sistema e acompanhadas pela respetiva Autoridade de Gestão.

– Os apoios aprovados no âmbito neste mecanismo incidirão em situações extraordinárias, que serão identificadas e devidamente justificadas, sem no entanto haver garantia de continuidade do financiamento pelo Portugal 2030.

Este é o contexto vivenciado nos fundos da UE em Portugal.

REABILITAÇÃO DE REGADIOS COLETIVOS TRADICIONAIS ATÉ 30 DE SETEMBRO

A data de submissão de candidaturas referente à Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Tipologia Operações em regadios tradicionais (14º Anúncio) foi prorrogada até às 17h00 de 30 de setembro.

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A reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais, identificados e aprovados no mapeamento do respetivo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal, conta com uma verba de quase três milhões de euros de dotação total.

O aviso destina-se a projetos existentes nos territórios apresentados abaixo com a indicação do respetivo montante atribuído:

→ Área Metropolitana do Porto: 399.987,79 €

→ CIM Beira Baixa: 57.410,46 €

→ CIM Região de Aveiro: 365.375,89 €

→ CIM Região de Leiria: 121.112,35 €

→ CIM Beiras e Serra da Estrela: 437.649,91 €

→ CIM Terras de Trás-os-Montes: 251.044,14 €

→ CIM Alto Minho: 71.337,99 €

→ CIM Cávado: 291.265,55 €

→ CIM Douro: 103.878,02 €

→ CIM Médio Tejo: 426.865,76 €

→ CIM Tâmega e Sousa: 320.840,75 €

→ CIM Viseu, Dão e Lafões: 75.486,23 €

São consideradas as seguintes despesas elegíveis:

1. Elaboração de estudos e projetos e de ações de consultoria, designadamente jurídica, arqueológica e ambiental, desde 1 de janeiro de 2014 e com o limite de 5 % da despesa elegível total da operação;

2. Execução de obras, incluindo:

i. Infraestruturas de hidráulica agrícola para retenção, captação, elevação, transporte e distribuição de água, incluindo respetivos equipamentos;
ii. Infraestruturas de defesa, drenagem e viárias;
iii. Eletrificação das infraestruturas de hidráulica agrícola;
iv. Implementação de outras infraestruturas associadas aos perímetros de rega;
v. Adaptação ao regadio e cortinas de abrigo;
vi. Centrais hidroelétricas integradas nas infraestruturas de captação ou distribuição de água;
vii. As relacionadas com a segurança de barragens, açudes de derivação, açudes e reservatórios;
viii. As relacionadas com o cumprimento dos caudais ecológicos e com a promoção do continuum fluvial.

3. Construções associadas ao funcionamento e gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, nomeadamente de edifícios para o funcionamento das respetivas entidades gestoras;

4. Ações de estruturação fundiária, incluindo indemnizações por perda de rendimento e demarcação de novos lotes;

5. Instalação de dispositivos de controlo de qualidade da água e da degradação do solo;

6. Instalações de dispositivos de controlo volumétrico da água;

7. Elaboração e atualização de cadastro;

8. Execução de medidas de compensação e minimização de impactos ambientais, paisagísticos, arqueológicos e patrimoniais;

9. Testagem das obras;

10. Implementação de novas tecnologias ou de sistemas de informação geográfica;

11. Acompanhamento, assistência técnica e fiscalização das obras, até ao limite de 5 % da despesa elegível total da operação;

12. Expropriações e indemnizações necessárias à execução das obras até ao limite de 10 % da despesa elegível total da operação;

13. Frequência de ações de especialização técnica profissional com relevância para a gestão do aproveitamento hidroagrícola;

14. Processos de gestão dos regadios mais inovadores e eficientes, designadamente esquemas de gestão comum a vários regadios;

15. Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável;

16. IVA não recuperável nos termos da legislação fiscal.

 

As despesas devem ser efetuadas após a data de submissão da candidatura, excetuando o ponto 1.

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenções não reembolsáveis, com uma taxa que corresponde a 100% do valor de investimento elegível.

 

Quer saber mais ou tem dúvidas, contacte-nos.