Apoio a projetos de investimentos de pequena dimensão na atividade de comércio e serviços de proximidade, restauração e apoio à indústria local tendo em vista a manutenção de emprego e a fixação de população, e enquadrados na Intervenção Integrada de Base Territorial do Alentejo, que promovam o emprego e contribuam para a modernização e resiliência da economia local e que estejam relacionadas com uma das seguintes ações:

• Criação de micro e pequenas empresas correspondendo estratégias de investimento em empresas com menos de 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

Existem também oportunidades de apoio para outras regiões como: Oeste, Pinhal Interior e Médio Tejo.

Quem pode candidatar-se?

Micro e Pequenas empresas.

Área geográfica abrangida:

NUTS II – Alentejo

O que pode ser financiado?

• Investimentos em construção, ampliação ou remodelação de instalações.

• Compra de máquinas e equipamentos ligados à produção.

• Aquisição de hardware e dispositivos informáticos.

• Software necessário para a operação da empresa.

• Certificação de produtos, processos ou serviços, incluindo registo de marcas.

• Elaboração de projetos de arquitetura e especialidades, quando exigido por lei.

• Serviços de contabilidade e auditoria (TOC/ROC), até 1.000 €.

• Custos indiretos calculados como 5% do total dos custos diretos elegíveis.

Apoio financeiro

Dotação: 5 Milhões €

Investimento Mínimo: entre 15.000€ e 300.000€

Taxa de apoio:

• Investimentos localizados em territórios de baixa densidade: taxa base de 50%
• Investimentos localizados nos restantes territórios: taxa base de 40%

Algumas das condições a ter em conta:

• Majoração Territórios Vulneráveis: até + 10 p.p. para a sub-região do Alto Alentejo.
• Este apoio está sujeito ao regime de minimis.
• Prazo máximo de execução de 24 meses