— Incentivos

Base Territorial

Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo

Data:

Candidaturas até 30 de setembro

Apoio a projetos de investimento de pequena dimensão nas áreas da indústria, turismo, comércio e serviços, enquadrados na Intervenção Integrada de Base Territorial para o Médio Tejo, que promovam o emprego e contribuam para a modernização e resiliência da economia local.

 

Quem pode candidatar-se?

Micro e Pequenas empresas (PME).

 

Área geográfica abrangida:

Municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

 

Ações elegíveis:

São elegíveis operações cujas ações contemplem:

  • Criação de micro e pequena empresas
  • Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

 

Apoio financeiro

Dotação: 4 Milhões €

Taxa Máxima de Cofinanciamento: 65%

 

Algumas das condições a ter em conta:

  • Autonomia financeira ≥ 15% (para empresas com histórico) ou capitais próprios ≥ 20% (para empresas com <1 ano);

  • Pelo menos 1 posto de trabalho em ETI no momento da candidatura;

  • Para obras: projeto de arquitetura aprovado, quando legalmente exigido;

  • Despesa elegível total entre 40.000 € e 300.000 (Indústria e Turismo) e 10.000€ e 55.000€ (Comércio, Serviços e Transportes);

  • Licenciamentos e autorizações obrigatórios para o estabelecimento e atividade;

  • Prazo máximo de execução: 18 meses.

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