Apoio a projetos de pequeno investimento na área da Indústria, inseridos na comunidade intermunicipal do Oeste, que promovam o emprego e contribuam para a modernização e resiliência da economia local e que estejam relacionadas com uma das seguintes ações:

• Criação de micro e pequenas empresas com menos de 5 anos;
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas com mais de 5 anos, incluindo aumento de atividade, integração em cadeias de valor ou expansão de redes.

Quem pode candidatar-se?

Micro e Pequenas empresas enquadradas nos CAE 05 a 33 e pertencentes à Comunidade Intermunicipal do Oeste: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

O que pode ser financiado?

• Investimentos em construção, ampliação ou remodelação de instalações.

• Compra de máquinas e equipamentos ligados à produção.

• Aquisição de hardware e dispositivos informáticos.

• Software necessário para a operação da empresa.

• Certificação de produtos, processos ou serviços, incluindo registo de marcas.

• Elaboração de projetos de arquitetura e especialidades, quando exigido por lei.

• Serviços de contabilidade e auditoria (TOC/ROC), até 2.000 €.

• Custos indiretos calculados como 5% do total dos custos diretos elegíveis.

Apoio financeiro

Dotação: 2,5 Milhões €

Taxa de apoio: 40% a fundo perdido

Algumas das condições a ter em conta:

• Autonomia financeira ≥ 15% (para empresas com histórico) ou capitais próprios ≥ 20% (para empresas com <1 ano);

• Pelo menos 1 posto de trabalho em ETI no momento da candidatura;

• Para obras: projeto de arquitetura aprovado, quando legalmente exigido;

• Despesa elegível total entre 40.000 € e 300.000 €;

• Licenciamentos e autorizações obrigatórios para o estabelecimento e atividade;

• Prazo máximo de execução: 18 meses.