São beneficiárias deste pré-registo as empresas de qualquer dimensão, para apresentação de projetos individuais ou em copromoção, localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
O RPA enquadra-se no âmbito da Tipologia de Operação «Descarbonização e eficiência energética» que visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente através da: substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Taxa de apoio até 100% a Fundo Perdido
• Investimentos em Intervenções que não sejam em edifícios: Até 100%
• Investimentos em Intervenções em Edifícios: Até 80% (Taxa base até 30% + Majorações)
Despesas elegíveis
Gerais – relacionadas com o desenvolvimento da operação:
• Aquisição, substituição ou adaptação de equipamentos ou sistemas;
• Instalações de energia renovável;
• Intervenções na otimização energética dos edifícios;
• Aquisição ou desenvolvimento de soluções digitais, software, tecnologias inteligentes ou licenças;
• Estudos, diagnósticos e auditorias, designadamente energéticas e certificações;
• Despesas com TOC/ROC.
Intervenções em Edifícios:
• Instalação de equipamentos que visem a produção de energia, aquecimento e arrefecimento, incluindo painéis fotovoltaicos e bombas de calor;
• Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia produzida em excesso;
• Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento urbano energeticamente eficiente e equipamentos associados;
• Construção e instalação de infraestruturas de recarga para uso pelos utilizadores do edifício, como canalizações, quando instaladas no edifício ou na sua proximidade;
• Instalação de equipamentos para a digitalização do edifício, em especial para aumentar a sua «inteligência», incluindo infraestrutura de banda larga no edifício;
• Investimentos em telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva.
