— Incentivos

Inovação Produtiva, STEP

STEP – Inovação Produtiva – Energia

Data:

Candidaturas abertas até 04 de janeiro de 2027, às 17h00

Passe à produção de tecnologias limpas, com até 70% a fundo perdido

O COMPETE 2030 disponibiliza 100 milhões de euros para empresas que queiram investir no fabrico de tecnologias limpas, eficientes na utilização de recursos e neutras em carbono, ou reforçar as respetivas cadeias de valor.

Este aviso integra a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e é pensado para empresas que já têm a tecnologia desenvolvida e estão prontas para a industrializar.

 

O que pode ser financiado?

Investimento produtivo no fabrico de tecnologias críticas para a transição energética, incluindo soluções finais, componentes e máquinas específicas, matérias-primas críticas e serviços especializados associados.

São exemplos de tecnologias elegíveis:

  • Solar, eólica em terra e energias renováveis no mar
  • Baterias e armazenamento de energia
  • Bombas de calor e energia geotérmica
  • Hidrogénio, incluindo eletrolisadores e pilhas de combustível
  • Biogás, biometano e combustíveis alternativos sustentáveis
  • Captura, transporte, armazenamento e utilização de carbono
  • Rede elétrica e carregamento elétrico para transportes
  • Eficiência energética e redes de calor
  • Tecnologias industriais para a descarbonização
  • Materiais avançados, fabrico aditivo e reciclagem de matérias-primas críticas
  • Purificação de água, dessalinização e economia circular

O investimento tem de ser um investimento inicial: criação de um novo estabelecimento, diversificação da produção ou da atividade, ou alteração fundamental do processo produtivo.

 

Quem pode candidatar-se?

Empresas de qualquer dimensão, incluindo grandes empresas e Small Mid Caps, em candidatura individual, com investimentos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

 

Apoio financeiro

  • Taxas máximas de cofinanciamento a fundo perdido definidas pelo mapa de auxílios regionais, já com a majoração STEP de 10 p.p.:
    • Matosinhos, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Alentejo Litoral e Alto Alentejo:
      • Micro e pequenas 70%
      • Médias 60%
      • Grandes e Small Mid Caps 50%
    • Restantes territórios do Norte, Centro e Alentejo:
      • Micro e pequenas 60%
      • Médias 50%
      • Grandes e Small Mid Caps 40%
  • Custo elegível igual ou superior a 3 milhões e inferior a 25 milhões de euros por candidatura, salvo situações devidamente justificadas.
  • Despesas elegíveis: máquinas e equipamentos (que não funcionem a combustíveis fósseis), equipamentos informáticos e software, patentes, licenças e conhecimento técnico. Nas PME, também serviços de engenharia, estudos, planos de marketing e projetos de arquitetura.
  • Dotação: 100 M€

 

Requisitos que exigem preparação antecipada

  • A tecnologia tem de cumprir os critérios de tecnologia crítica STEP: introduzir no mercado europeu uma tecnologia inovadora com potencial económico, ou reforçar a cadeia de valor europeia, combinando pelo menos dois fatores como a liderança tecnológica, o aumento da capacidade de fabrico ou a segurança do aprovisionamento
  • A tecnologia tem de estar madura para uso industrial, o que corresponde, em regra, a TRL 8 ou superior
  • É obrigatório um anexo técnico redigido em inglês, com a demonstração do carácter crítico da tecnologia

 

As candidaturas aos incentivos STEP terminam a 04 de janeiro de 2027

 

Como a Multisector pode ajudar

  • Avaliamos o enquadramento do investimento nos critérios STEP e no conceito de investimento inicial
  • Estruturamos o plano de investimento e o modelo de financiamento
  • Definimos metas ambiciosas mas alcançáveis, para proteger a taxa de apoio na execução
  • Acompanhamos a candidatura até à submissão e, depois, a execução e os pedidos de pagamento

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