Desenvolva e fabrique tecnologias limpas, com até 80% a fundo perdido na I&D

O COMPETE 2030 disponibiliza 75 milhões de euros para consórcios que queiram levar tecnologias limpas, eficientes na utilização de recursos e neutras em carbono desde a investigação até à produção comercial.

Este aviso integra a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e reserva parte da dotação para duas áreas prioritárias: a aviação sustentável e os projetos das parcerias com universidades norte-americanas.

O que pode ser financiado?

Operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação para o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas para a transição energética, ou para o reforço das respetivas cadeias de valor, como:

• Solar, eólica em terra e energias renováveis no mar
• Baterias e armazenamento de energia
• Bombas de calor e energia geotérmica
• Hidrogénio, incluindo eletrolisadores e pilhas de combustível
• Biogás, biometano e combustíveis alternativos sustentáveis
• Captura, transporte, armazenamento e utilização de carbono
• Rede elétrica e carregamento elétrico para transportes
• Eficiência energética e tecnologias industriais para a descarbonização
• Materiais avançados, reciclagem de matérias-primas críticas e economia circular

A operação junta duas componentes:

• I&D: investigação industrial e desenvolvimento experimental, incluindo recursos humanos, protótipos e instalações piloto, equipamento científico, serviços técnicos e propriedade intelectual
• Inovação produtiva: investimento inicial em máquinas, equipamentos, software e ativos incorpóreos para levar os resultados da I&D à produção e ao mercado

Quem pode candidatar-se?

Consórcios de empresas de qualquer dimensão, incluindo PME, Small Mid Caps e grandes empresas, que podem integrar entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo dos Açores e da Madeira.

O consórcio tem de ser liderado por uma empresa e pode ter até 10 beneficiários. Tem de ser um consórcio completo, com empresas nas fases críticas da cadeia de valor e pelo menos uma empresa que assuma colocar a tecnologia no mercado.

Os investimentos têm de localizar-se nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Apoio financeiro

• Dotação: 75 M€
• Componente de I&D: taxa base de 50% na investigação industrial e de 25% no desenvolvimento experimental, com majorações de 10 p.p. para médias empresas e de 20 p.p. para micro e pequenas empresas, e de até 15 p.p. por colaboração efetiva ou divulgação ampla dos resultados ou por localização no Norte, Centro ou Alentejo (estas duas não são cumulativas). Taxa máxima de 80%, ou 85% para ENESII em determinadas condições
• Componente de inovação produtiva: taxas do mapa de auxílios regionais, entre 40% e 70% consoante a sub-região e a dimensão da empresa, já com a majoração STEP
• Custo elegível igual ou superior a 5 milhões e inferior a 25 milhões de euros por candidatura, salvo situações devidamente justificadas
• Alocações prioritárias: 17% da dotação para projetos de aviação sustentável alinhados com o Roteiro Tecnológico da parceria Clean Aviation, e 10% para projetos inseridos nos acordos de parceria da Fase 4 com o MIT, a Carnegie Mellon University e a UT Austin

Requisitos que exigem preparação antecipada

• A operação tem de juntar obrigatoriamente I&D e inovação produtiva, com a I&D como componente tendencialmente maioritária.
• A I&D deve centrar-se predominantemente em níveis de maturidade tecnológica próximos do mercado.
• A tecnologia tem de cumprir os critérios de tecnologia crítica STEP
• É obrigatório anexar a minuta do contrato de consórcio e um anexo técnico redigido em inglês, com um máximo de 45 páginas
• Os projetos das parcerias com universidades americanas exigem um compromisso escrito da universidade

As candidaturas aos incentivos STEP terminam a 04 de janeiro de 2027

Como a Multisector pode ajudar

• Avaliamos o enquadramento da tecnologia nos critérios STEP e nas reservas de dotação para aviação sustentável e para as parcerias internacionais
• Ajudamos a desenhar o consórcio e a distribuir o investimento entre os parceiros
• Estruturamos a operação, articulando a I&D com o investimento produtivo
• Construímos a demonstração de impacto, o critério com maior peso na avaliação
• Preparamos o anexo técnico em inglês e apoiamos a minuta do contrato de consórcio
• Acompanhamos a candidatura até à submissão e, depois, a execução e os pedidos de pagamento