O Sistema de Incentivos de Base Territorial – SIBT – é um instrumento do Portugal 2030 que tem como objetivo disponibilizar apoios destinados à criação de micro e pequenas empresas, bem como à expansão ou modernização das suas atividades. Estes investimentos procuram, simultaneamente, fortalecer a manutenção do emprego e promover a modernização e a resiliência das economias locais.

Para 2026 estão planeados os seguintes concursos SIBT, para as seguintes regiões:

NORTE

Tipologia: Expansão ou modernização das micro e pequenas empresas.

Objetivo: Apoiar investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, conforme critérios específicos a constar no aviso.

• Taxa de incentivo: 60%

• Candidaturas: março – abril 2026

Dotação orçamental:

• CIM do Tâmega e Sousa: 1,83 M€

• Área Metropolitana do Porto: 1,23 M€

• CIM do Alto Minho: 1,17 M€

• CIM de Ave: 1,22 M€

• CIM do Cávado: 0,83 M€

• CIM do Douro: 1,92 M€

• CIM das Terras de Trás‑os‑Montes: 1,26 M€

CENTRO

Tipologia: Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas:

• CIM Oeste, no setor da indústria.
• Pinhal Interior, nas áreas da indústria e/ou comércio e serviços.
• Médio Tejo e CIM Oeste, com especial incidência na transição digital.

Objetivo: Apoiar pequenos investimentos de micro e pequenas empresas que promovam a criação e manutenção de emprego, modernização, transição digital e maior resiliência das economias locais da Região Centro, incluindo projetos inseridos em estratégias territoriais específicas.

-> Médio Tejo

Fundo para Transição Justa

• Candidaturas: janeiro – março2026
• Taxa de apoio: 65%
• Dotação: 4 M€

-> Região do Oeste

Projetos enquadrados no Investimento Territorial Integrado – Investimento Industrial

• Candidaturas: abril – julho 2026
• Taxa de apoio: 50%
• Dotação: 2 M€

-> Pinhal Interior

• Candidaturas: janeiro – abril 2026
• Taxa de apoio: 60%
• Dotação: 4 M€

ALENTEJO

Tipologia: Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

Objetivo: Apoiar projetos de investimento de pequena dimensão, que promovam a criação de empresas, a expansão ou modernização da atividade e o reforço do emprego.

-> Região do Oeste Alentejano

Projetos enquadrados no Investimento Territorial Integrado – Investimento Industrial

• Candidaturas: janeiro – abril 2026
• Taxa de apoio: 50%
• Dotação: 1 M€

-> Alentejo

• Candidaturas: março – setembro 2026
• Taxa de apoio: 60%
• Dotação: 5 M€

ALGARVE

->Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

Tipologia: Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas que promovam a diversificação da base produtiva regional.

Objetivo: Promover a diversificação da economia regional através da criação de produtos e serviços inovadores baseados em investigação, inovação e conhecimento, focando-se em áreas com potencial competitivo para a região.

• Candidaturas: abril 2026 – janeiro 2027
• Taxa de apoio: 60%
• Dotação: 5 M€

MADEIRA

Tipologia: Expansão ou modernização das micro e pequenas empresas.

Objetivo: Investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, conforme critérios específicos a constar no aviso.

-> RAM – II

• Candidaturas: abril – maio 2026
• Taxa de apoio: 85%
• Dotação: 5 M€

-> RAM – III

• Candidaturas: setembro – outubro 2026
• Taxa de apoio: 85%
• Dotação: 5 M€