Fabrique tecnologias digitais e biotecnológicas em escala, com até 70% a fundo perdido

O COMPETE 2030 e o Algarve 2030 disponibilizam 107,95 milhões de euros para investimentos produtivos no fabrico de tecnologias críticas nas áreas digital, deep tech, biotecnologia e medicamentos críticos, ou no reforço das respetivas cadeias de valor.

Este aviso integra a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e é o maior dos quatro avisos STEP abertos. Destina-se a empresas com tecnologia já madura e prontas para passar à produção em escala.

Quem pode candidatar-se?

• Empresas de qualquer dimensão, incluindo grandes empresas e Small Mid Caps, em candidatura individual, localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo ou Algarve.

O que pode ser financiado?

Investimento produtivo no fabrico de tecnologias críticas, incluindo soluções finais, componentes e máquinas específicas, matérias-primas críticas e serviços especializados associados.

São exemplos de tecnologias elegíveis:

• Semicondutores: microeletrónica, processadores, fotónica e circuitos integrados de alta frequência
• Inteligência artificial: algoritmos de IA, computação de alto desempenho, cloud e edge computing, análise de dados e visão computacional
• Tecnologias quânticas: computação, comunicações, criptografia e sensores quânticos
• Conectividade e cibersegurança: 5G e 6G, Open RAN, Internet das Coisas, registo distribuído, identidade digital e navegação por satélite
• Teledeteção, robótica e sistemas autónomos, incluindo veículos autónomos e exoesqueletos
• Biotecnologia: genómica, engenharia de proteínas, cultura de células e tecidos, terapias génicas e celulares, bioprocessos, bioinformática e nanobiotecnologia
• Medicamentos críticos da lista da União Europeia e respetivos componentes
• Inovação de tecnologia profunda (deep tech), que combine avanços nas esferas física, biológica e digital

O investimento tem de ser um investimento inicial: criação de um novo estabelecimento, diversificação da produção ou da atividade, ou alteração fundamental do processo produtivo.

Apoio financeiro

• Dotação total do programa: 107,95 M€, dos quais:
  • 100 M€
  • 7,95 M€ disponíveis para projetos na região do Algarve
    
• Taxas máximas de cofinanciamento a fundo perdido no Norte, Centro e Alentejo, já com a majoração STEP de 10 p.p.:
  • Matosinhos, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Alentejo Litoral e Alto Alentejo:
    • Micro e pequenas 70%
    • Médias 60%
    • Grandes e Small Mid Caps 50%
  • Restantes territórios do Norte, Centro e Alentejo:
    • Micro e pequenas 60%
    • Médias 50%
    • Grandes e Small Mid Caps 40%
• No Algarve, a taxa varia entre 10% e 50%, consoante a freguesia, a dimensão da empresa e o enquadramento escolhido (regime geral de auxílios ou regime de minimis, este limitado a 300 mil euros por empresa em três anos).
• Custo elegível entre 3 milhões e 25 milhões de euros por candidatura no Norte, Centro e Alentejo, salvo situações devidamente justificadas. Estes limites não se aplicam às operações no Algarve.
• Despesas elegíveis: máquinas e equipamentos (que não funcionem a combustíveis fósseis), equipamentos informáticos e software, patentes, licenças e conhecimento técnico. Nas PME, também serviços de engenharia, estudos, planos de marketing e projetos de arquitetura.

Requisitos que exigem preparação antecipada

• A tecnologia tem de cumprir os critérios de tecnologia crítica STEP: introduzir no mercado europeu uma tecnologia inovadora com potencial económico, ou reforçar a cadeia de valor europeia, combinando pelo menos dois fatores como a liderança tecnológica, o aumento da capacidade de fabrico ou a segurança do aprovisionamento
• A tecnologia tem de estar madura para uso industrial ou comercial, o que corresponde, em regra, a TRL 8 ou superior
• É obrigatório um anexo técnico redigido em inglês, com um máximo de 45 páginas.

As candidaturas aos incentivos STEP terminam a 04 de janeiro de 2027

Como a Multisector pode ajudar

• Avaliamos se a tecnologia cumpre os critérios STEP e em quantos domínios tecnológicos se enquadra, um fator que pesa na avaliação
• Calculamos a taxa de apoio aplicável em função da localização, da dimensão e, no Algarve, do enquadramento mais vantajoso
• Estruturamos o plano de investimento dentro dos limites de custo elegível e das regras do investimento inicial
  Preparamos o anexo técnico em inglês, alinhado com os critérios de avaliação
• Definimos metas ambiciosas mas alcançáveis, para proteger a taxa de apoio na execução
• Acompanhamos a candidatura até à submissão e, depois, a execução e os pedidos de pagamento