O aviso que fechava a 30 de setembro ganhou mais um mês, mas não para todos. A prorrogação aplica-se apenas ao COMPETE 2030, que nas regiões Norte, Centro e Alentejo financia os projetos com investimento acima de 3 M€ ou localizados em mais de uma região. Segundo o aviso republicado, destina-se às empresas com candidaturas ao aviso anterior que ainda aguardam proposta de decisão.

Apoio a empresas que querem inovar, crescer e internacionalizar-se.

O SICE Inovação Produtiva é um apoio do Portugal 2030 destinado a PME que queiram investir em inovação, seja para lançar novos produtos, modernizar processos ou diversificar a sua atividade. Com uma dotação global de 182,5 milhões de euros e candidaturas abertas até 30 de setembro de 2026, é uma oportunidade concreta para empresas que queiram dar um salto qualitativo na sua competitividade, com cofinanciamento a fundo perdido e condições especialmente vantajosas para quem está em territórios de baixa densidade.

Quem pode beneficiar?

• Micro, pequenas e médias empresas (PME)
• Localizadas em todo o território continental (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)

Que tipo de projetos são apoiados?

• Criação de um novo estabelecimento
• Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
• Alteração fundamental do processo de produção

Despesas apoiadas

• Máquinas, equipamentos e tecnologia produtiva
• Obras e adaptação de instalações
• Software, sistemas digitais e ferramentas de apoio à produção
• Engenharia de processo, estudos técnicos e certificações
• Inovação ligada à sustentabilidade e transição digital

Apoio financeiro

• Para Territórios de Baixa Densidade (Dotação de 71 milhões de euros):
  • Taxa Base — Micro e Pequenas: 50% | Médias: 40%
• Para Restantes Territórios (Dotação de111,5 milhões de euros):
  • Taxa Base — Micro e Pequenas: 30% | Médias: 25%
• Majorações
  +5 p.p. Transição Climática
  +2% a 5% Criação de emprego qualificado
  +5 p.p. Capitalização PME (≥50% capitais próprios)
• Dotação total: 182,5 milhões de euros
• —
• Investimento elegível entre 300 mil e 25 milhões de euros
• Prazo de execução de 24 meses

Nota importante

No caso das operações localizadas nas sub-regiões Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo e Alentejo Litoral, as taxas máximas são de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.

Como a Multisector pode ajudar

• Preparamos o projeto com foco na elegibilidade e mérito
• Acompanhamos a candidatura desde o planeamento até à execução