Prepare já a sua candidatura e salvaguarde o efeito de incentivo

A transição energética é hoje um fator chave da competitividade empresarial. A redução de emissões, a eficiência no uso de energia e a adoção de fontes renováveis são prioridades não só ambientais, mas também económicas, alinhadas com as exigências dos mercados e com os objetivos da neutralidade carbónica definidos.

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) apoia investimentos que conduzam a processos e tecnologias de baixo carbono. As empresas que queiram candidatar-se a estes incentivos mas que queiram dar início ao projeto antes da abertura de candidaturas a esses incentivos, devem efetuar previamente o Registo de Pedido de Auxílio (RPA).

O registo do pedido de auxílio serve para marcar oficialmente o início do projeto, garantindo que este pode ser incluído numa futura candidatura aos apoios para descarbonização das empresas, prevista para o segundo quadrimestre de 2025. O projeto submetido no registo deve manter coerência com a candidatura final, embora possam ser aceites alterações justificadas durante a análise.

O pedido de apoio deve ser formalizado antes do início dos trabalhos do projeto.

O que se considera “início dos trabalhos”?

• O arranque das obras de construção ou de instalação
• O primeiro compromisso contratual (ex: encomenda de máquinas ou adjudicação de serviços)

A compra de terrenos, estudos de viabilidade e pedidos de licenciamento não são considerados início dos trabalhos.

Quem pode beneficiar?

• Empresas de qualquer dimensão
• Com projetos localizados nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve
• Projetos no âmbito da tipologia “Eficiência Energética e Descarbonização”

Quer investir na descarbonização e garantir apoio?

A Multisector pode apoiar em todo o processo — desde o registo até à submissão da candidatura

Fale connosco e prepare já o Registo de Pedido de Auxílio.