Da investigação ao fabrico de tecnologias críticas, com até 80% a fundo perdido na I&D

O COMPETE 2030 e o Algarve 2030 disponibilizam 76 milhões de euros para consórcios que queiram desenvolver e levar ao mercado tecnologias digitais, de deep tech e biotecnológicas consideradas críticas para a Europa.

Este aviso integra a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e apoia projetos que juntam investigação e investimento produtivo na mesma operação, desde o desenvolvimento da tecnologia até à sua produção comercial. É um dos poucos avisos deste ciclo abertos a empresas de qualquer dimensão, incluindo grandes empresas.

O que pode ser financiado?

Operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação para o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, ou para o reforço das respetivas cadeias de valor, em:

• Tecnologias digitais: semicondutores, inteligência artificial, tecnologias quânticas, conectividade e cibersegurança, teledeteção, robótica e sistemas autónomos
• Deep tech: inovação que combine avanços nas esferas física, biológica e digital
• Biotecnologias: genómica, engenharia de proteínas, cultura de células e tecidos, terapias génicas e celulares, bioprocessos, bioinformática e nanobiotecnologia
• Medicamentos críticos da lista da União Europeia e respetivos componentes

A operação junta duas componentes:

• I&D: investigação industrial e desenvolvimento experimental, incluindo recursos humanos, protótipos e instalações piloto, equipamento científico, serviços técnicos e propriedade intelectual
• Inovação produtiva: investimento inicial em máquinas, equipamentos, software e ativos incorpóreos para levar os resultados da I&D à produção e ao mercado

Quem pode candidatar-se?

• Consórcios de empresas de qualquer dimensão, que podem integrar entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo dos Açores e da Madeira nas operações financiadas pelo COMPETE 2030. Os investimentos podem localizar-se nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Apoio financeiro

• Dotação: 76 M€ (dos quais 75 M€ no COMPETE 2030 e 1 M€ no Algarve 2030)
• Componente de I&D: taxa base de 50% na investigação industrial e de 25% no desenvolvimento experimental, com majorações de 10 p.p. para médias empresas e de 20 p.p. para micro e pequenas empresas, e de até 15 p.p. por colaboração efetiva ou divulgação ampla dos resultados ou por localização no Norte, Centro ou Alentejo (estas duas não são cumulativas). Taxa máxima de 80%, ou 85% para ENESII em determinadas condições
• Componente de inovação produtiva: taxas do mapa de auxílios regionais, entre 40% e 70% no Norte, Centro e Alentejo, consoante a sub-região e a dimensão da empresa, já com a majoração STEP. No Algarve, as taxas dependem da freguesia e do enquadramento (regime geral ou de minimis)
• Custo elegível igual ou superior a 5 milhões e inferior a 25 milhões de euros por candidatura, salvo situações devidamente justificadas. Estes limites não se aplicam às operações no Algarve
• 10% da dotação do COMPETE 2030 com alocação prioritária para projetos inseridos nos acordos de parceria da Fase 4 com o MIT, a Carnegie Mellon University e a UT Austin

Requisitos que exigem preparação antecipada

• A operação tem de juntar obrigatoriamente I&D e inovação produtiva, com a I&D como componente tendencialmente maioritária.
• A I&D deve centrar-se predominantemente em níveis de maturidade tecnológica próximos do mercado
• A tecnologia tem de cumprir os critérios de tecnologia crítica STEP: introduzir no mercado europeu uma tecnologia inovadora com potencial económico, ou reforçar a cadeia de valor europeia, combinando pelo menos dois fatores como a liderança tecnológica, o aumento da capacidade de fabrico ou a segurança do aprovisionamento
• É obrigatório anexar a minuta do contrato de consórcio, com o modelo de governação, a partilha de custos, riscos e resultados, e as regras de propriedade intelectual
• É obrigatório um anexo técnico redigido em inglês, com um máximo de 45 páginas
• Os projetos das parcerias com universidades americanas exigem um compromisso escrito da universidade, que demonstre a complementaridade das equipas e a corresponsabilidade nos resultados

As candidaturas aos incentivos STEP terminam a 04 de janeiro de 2027

Como a Multisector pode ajudar

• Avaliamos se a tecnologia cumpre os critérios STEP
• Ajudamos a desenhar o consórcio, identificando os parceiros necessários em cada fase da cadeia de valor
• Estruturamos a operação, equilibrando as componentes de I&D e de inovação produtiva
• Maximizamos a taxa de financiamento através das majorações aplicáveis
• Preparamos o anexo técnico em inglês e apoiamos a minuta do contrato de consórcio
• Acompanhamos a candidatura até à submissão e, depois, a execução e os pedidos de pagamento