OBJETIVOS

• O conhecimento de mercados externos;
• Presença na web;
• Promoção internacional de marcas;
• A prospeção e presença em mercados internacionais;
• O marketing internacional;
• Novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
• Certificações específicas para os mercados externos.

OBJETIVOS

• Inovação organizacional e gestão;
• Economia digital e TIC;
• Criação de marcas e design;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo;
• Proteção de propriedade industrial;
• Qualidade;
• Transferência de conhecimento;
• Eco-Inovação;
• Contratação de recursos humanos altamente qualificados.

• Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais;
• Participação em feiras internacionais ( expositor ou visitante);
• Vários Serviços especializados de consultoria;
• Obtenção, validação e defesa de patentes ou outros custos de propriedade industrial;
• Formação de Recursos Humanos;
• Custos salariais com a contração de novos RH altamente qualificados (licenciatura)

• Incentivo a Fundo Perdido
• Taxa base: 45%
• Até ao limite de 500 000 €

• Projetos I&D Empresa (Individual e Co-Promoção)
• Projetos Demonstradores
• Programas Mobilizadores
• Núcleos de I&D
• Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
• Internacionalização I&D

• Projetos de Investigação & Desenvolvimento que tenham como objetivo a introdução de novos produtos ou serviços ou adoção de novos processos produtivos.

• Despesas com pessoal técnico dedicado às atividades de I&D;
• Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas;
• Matérias-primas consumidas e componentes para construção de instalações piloto ou experimentais e/ou demonstração e para construção de protótipos;
• Aquisição de instrumentos e equipamentos científicos e técnicos;
• Software específico;
• Despesas com divulgação dos resultados;
• Certificação do sistema de gestão de I&D.

• Elaboração de planos de negócio e outros serviços úteis para novas empresas.

Objetivo: Consultoria especializada

Natureza do incentivo: Não reembolsável (fundo perdido)

Taxas e limites do incentivo: 75% (Máximo de 15 000€)

• Assistência Tecnológica;
• Economia Digital;
• Propriedade intelectual e industrial;
• Normas e serviços de ensaios e certificação.

Objetivo: Consultoria especializada

Natureza do incentivo: Não reembolsável (fundo perdido)

Taxas e limites do incentivo: 75% (Máximo de 15 000€)

• Prospeção de mercado

Objetivo: Consultoria especializada

Natureza do incentivo: Não reembolsável (fundo perdido)

Taxas e limites do incentivo: 75% (Máximo de 15 000€)

• Atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como transferência de tecnologia.

Objetivo: Consultoria especializada

Natureza do incentivo: Não reembolsável (fundo perdido)

Taxas e limites do incentivo: 75% (Máximo de 15 000€)

• INVESTIMENTO AGRÍCOLA  –  Investir na produção agrícola
• INVESTIMENTOS AGROINDUSTRIAIS  –  Investir na transformação e comercialização de produtos agrícolas
• JOVENS AGRICULTORES  –  Se tem menos de 40 anos e pretende iniciar a actividade agrícola

LIMITE E FORMA DOS APOIOS

O limite máximo do apoio a conceder é de 5 milhões de euros por beneficiário sob as seguintes formas:

• Até 700 mil euros – apoio não reembolsável;
• A partir de 700 mil euros – apoio reembolsável.

NÍVEIS DE APOIO POR BENEFICIÁRIO:

• Taxa Base – 30% sobre o montante de investimento elegível
• Esta percentagem pode ser majorada até ao limite de 50% para regiões menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas, ou de 40% para as restantes zonas, da seguinte forma:
• 10% – Zonas desfavorecidas de montanha;
• 5% – Zonas menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas, que não as de montanha;
• 5% – Se o projeto estiver associado a um seguro de colheitas;
• 10% – Jovens Agricultores em primeira instalação;
• 10% – Setores com necessidades de reestruturação setorial;
• Com exceção dos jovens agricultores em 1ª instalação, a taxa de apoio para tratores e outras máquinas é de 40% nas regiões menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas, e de 30% para as restantes zonas.
• As taxas aplicáveis à parte do investimento elegível por projeto que ultrapasse o montante de 500 mil € são reduzidas em 15 p.p. sendo aplicável a todo o investimento a taxa média ponderada daí resultante.

O projecto deverá incluir investimentos elegíveis de valor superior a mil euros e inferior ou igual a 25 mil euros.

OS INVESTIMENTOS APOIADOS

• Edifícios e construções, desde que diretamente ligados às atividades agrícolas a desenvolver;
• Preparação de terrenos;
• Plantações plurianuais;
• Sistema de rega;
• Máquinas e equipamentos.

FORMA, NÍVEL E LIMITE DO APOIO

Os apoios são concedidos até ao limite de 25 mil euros por beneficiário, durante o período de programação.

A percentagem de apoio:

• 50% – Do investimento total elegível se a exploração estiver localizada em zonas menos desenvolvidas e com condicionantes naturais
• 40% – Do investimento total elegível para as restantes zonas de Portugal Continental

LIMITE E FORMA DOS APOIOS

O limite máximo do apoio a conceder é de 10 milhões de euros por beneficiário.

• O limite máximo do apoio a conceder, sob a forma não reembolsável, é de 1 milhão de euros, por beneficiário. Acima deste montante, todo o apoio a conceder será sob forma reembolsável.

NÍVEIS DE APOIO POR BENEFICIÁRIO:

Taxa Base

• 30% sobre o montante de investimento elegível para regiões menos desenvolvidas;
• 20% sobre o montante de investimento elegível para as restantes zonas.
• Estas percentagens podem ser majoradas, da seguinte forma:
  • 10% – Projetos promovidos por Organizações ou Agrupamento de Produtores;
  • 20% – Investimentos a realizar pelas Organizações ou Agrupamentos de Produtores no âmbito de uma fusão;
  • 5% – Se forem operações no âmbito da Parceria Europeia para a Inovação (PEI);
  • A taxa de apoio não poderá ultrapassar 45% nas regiões menos desenvolvidas e 35% nas restantes;
  • As taxas aplicáveis à parte do investimento elegível por projeto que ultrapasse o montante de 1.000 mil € são reduzidas em 15 p.p. sendo aplicável a todo o investimento a taxa média ponderada daí resultante.

O projecto deverá ter como objetivo a primeira transformação de produtos agrícolas e/ou a sua comercialização e incluir investimentos elegíveis de valor igual ou superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 200 mil euros (a adquirir após a apresentação da candidatura).

INVESTIMENTOS APOIADOS:

• Edifícios e construções, desde que diretamente ligados às atividades a desenvolver;
• Vedação e preparação de terrenos;
• Máquinas e equipamentos;
• Equipamentos de transporte interno;
• Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte.

FORMA, NÍVEL E LIMITE DE APOIO:

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao limite máximo de 150 mil euros por beneficiário, durante o período de programação.

A percentagem de apoio:

• 45% – Do investimento total elegível se a exploração estiver localizada em zonas menos desenvolvidas e com condicionantes naturais;
• 35% – Do investimento total elegível para as restantes zonas de Portugal Continental.

PRÉMIO À PRIMEIRA INSTALAÇÃO:

REQUISITOS:

• Estar inscrito no IFAP;
• Nunca ter recebido ajudas ao investimento, exceto nos 12 meses anteriores para candidaturas aprovadas no âmbito do VITIS;
• Nunca ter recebido ajudas à produção, exceto nos dois anos anteriores;

O PROJETO:

• Deverá incluir um investimento total mínimo de 55 mil euros (a adquirir após a apresentação da candidatura) por jovem agricultor;
• Prever um plano empresarial com duração mínima de 5 anos;
• Apresentar um valor de produção padrão igual ou superior a 8 mil euros, por jovem, ou igual ou inferior a 1.500 mil euros, por sociedade.

O PRÉMIO:

O prémio é atribuído sob forma de subvenção não reembolsável no valor de 15 mil euros, por jovem agricultor, e pode ser majorado nas seguintes percentagens:

• 25% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 80 mil euros;
• 50% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 100 mil euros;
• 75% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 140 mil euros;

A este valor pode acrescer ainda 5 mil euros caso o beneficiário pertença a um agrupamento ou organização de produtores.

O jovem pode ainda concorrer em simultâneo à ação 3.2 “Investimentos na exploração agrícola”, devendo cumprir os critérios de elegibilidade do beneficiário e da operação a esta medida, e beneficiar do apoio ao investimento.