Após atravessar um período de pandemia que resultou em dois períodos de confinamento e contrariamente ao esperado, Portugal em junho de 2021, apresentava uma taxa de compromisso superior a 100% no âmbito do Portugal 2020, tendo alcançado os 115%.
O registo deste indicador decorre do facto de, na grande maioria das tipologias de apoios, os níveis de execução verificados estarem a ser elevados, ou seja, estarem próximos do que foi contratualizado. É um excelente resultado….não fosse a escassez de verbas do Portugal 2020 que provoca constrangimentos nos instrumentos de política pública com caráter continuado.
No que concerne ao novo quadro comunitário, prevê-se que os seus programas operacionais sejam aprovados pela Comissão Europeia logo no primeiro trimestre de 2022.
Para cobrir este hiato financeiro e temporal, foi deliberado e criado um Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 que deverá ser implementado antes da aprovação dos programas operacionais do Portugal 2030, concedendo autorização às autoridades de Gestão do Portugal 2020, a publicação de avisos de abertura de candidaturas para medidas de política com impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade.
– Os avisos de abertura de candidaturas irão pautar-se pelos regulamentos comunitários dos dois quadros comunitários.
– Após a aprovação do Portugal 2030, as operações que cumprem os requisitos aplicáveis decorrentes do novo quadro comunitário serão integradas no novo sistema e acompanhadas pela respetiva Autoridade de Gestão.
– Os apoios aprovados no âmbito neste mecanismo incidirão em situações extraordinárias, que serão identificadas e devidamente justificadas, sem no entanto haver garantia de continuidade do financiamento pelo Portugal 2030.
Este é o contexto vivenciado nos fundos da UE em Portugal.