A BAZUCA CHEGA FINALMENTE NO VERÃO?

31 Maio 2021

A BAZUCA CHEGA FINALMENTE NO VERÃO?

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O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português foi entregue no passado mês de abril com as principais medidas para a recuperação económica do país, mas a dúvida quanto à data da chegada dos milhões mantém-se. A aprovação por parte da Comissão Europeia está prevista para meados de junho, sendo a aprovação fundamental para que Portugal comece a receber os fundos europeus (subsídios a fundo perdido e os empréstimos).

Este importante instrumento de apoio ao desenvolvimento foi revisto e saiu reforçado nas componente da Capitalização e Inovação das empresas, na Cultura, na economia do Mar, no seguimento das negociações com a comissão europeia e na sequência da consulta publica a diversas entidades (mais de 1700 participantes). Estão, assim, agora previstos apoios para a Cultura e para a economia do Mar e mais dinheiro para as empresas, num universo de 20 componentes.

Assente na Estratégica 2030, o PRR insere-se no Programa Next Generation EU –  instrumento comunitário estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência das economias da União, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital – e está estruturado em 4 agendas com várias medidas de natureza operacional:

#1
As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade

#2
Inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

#3
Sustentabilidade dos recursos e transição climática

#4
Um País competitivo externamente e coeso internamente

Todos os investimentos e reformas do PRR nacional distribuem-se em 3 grandes eixos ou domínios – Resiliência (8 425 M€), Transição Climática (3 059 M€) e Transição Digital (2 460 M€) – que estão perfeitamente alinhados com os 6 pilares relevantes da política comunitária:

#1
Transição verde

#2
Transformação digital

#3
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica, emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação, e um mercado único em bom funcionamento com pequenas e médias empresas (PME) fortes

#4
Coesão social e territorial

#5
Saúde e resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento da capacidade de reação e preparação para crises

#6
Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e qualificações

Espera-se, assim, um verão quente com a chegada da “bazuca” europeia para ajudar a recuperar o país dos impactos da pandemia.

O PRR português conta com 20 componentes de intervenção que agregam 37 reformas estruturais e 83 investimentos concretos, totalizando 16 643milhões de euros, sendo 13.944 milhões de euros financiados através de subvenções e 2.699 milhões de euros através de empréstimos.

As componentes distribuídas nas três dimensões:

RESILIÊNCIA

C1. Serviço Nacional de Saúde
C2. Habitação
C3. Respostas Sociais
C4. Cultura
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
C6. Qualificações e Competências
C7. Infraestruturas
C8. Florestas
C9. Gestão Hídrica

TRANSIÇÃO CLIMÁTICA

C10. Mar
C11. Descarbonização da Indústria
C12. Bioeconomia Sustentável
C13. Eficiência Energética dos Edifícios
C14. Hidrogénio e Renováveis
C15. Mobilidade Sustentável

TRANSIÇÃO DIGITAL

C16. Empresas 4.0
C17. Qualidade nas Finanças Públicas
C18. Justiça Económ. e Amb. Negócios
C19. Administração Pública mais Eficiente
C20. Escola Digital

Toda a informação acerca do PRR pode ser consultada no portal da transparência https://transparencia.gov.pt/