FUNDOS EUROPEUS BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ

31 Março 2021

FUNDOS EUROPEUS BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ

Na teoria, Portugal vai ter acesso, nos próximos oito anos, a recursos financeiros como nunca teve! A conjugação dos mecanismos europeus de resposta à crise pandémica – Plano de Recuperação e Resiliência – com os fundos estruturais do anterior e do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia – PT2020 e PT2030 – representam um orçamento de 45 mil milhões de euros para por em marcha a tão esperada recuperação.

O Governo português é dos mais avançados nas negociações com a Comissão Europeia quanto aos fundos do PRR, e o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, está convicto de que as primeiras verbas vão começar a chegar ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia, ou seja, no 1º semestre de 2021. A previsão é que em meados de abril o processo de aprovação do plano nacional por parte da Comissão Europeia possa estar concluído, o que significa que durante os meses de maio e junho haja condições para celebrar o contrato e receber as primeiras verbas. Recorde-se que, ao abrigo destes fundos “extraordinários”, Portugal vai receber entre 2021 e 2026 14 mil milhões de euros. Ainda que orientado maioritariamente para a Administração Pública, tem naturalmente impacto no sector privado por via dos concursos públicos de investimento.

Já o Quadro Financeiro Plurianual 2021- 2027, o sucessor do actual Portugal 2020, tem 24 mil milhões para aplicar no país, sendo que 5 mil milhões serão canalizados directamente para as empresas. O Governo já definiu já os eixos estratégicos orientadores da aplicação do Portugal 2030, de forma a revitalizar e modernizar a economia nacional, e o foco está na coesão territorial e na inovação. As más notícias: as negociações do Portugal 2030 nem sequer chegaram à fase da repartição do envelope de fundos estruturais pelos diferentes programas operacionais. Ainda assim, a expectativa é lançar os concursos destes fundos ainda este ano (4º trimestre de 2021).

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Fartos de números redondos e expectativas, os investidores querem é saber se podem, como podem e quando podem aceder a estas verbas.
Aqui ficam as respostas ao que já se sabe…
muito pouco ainda…

Transição entre programas

No âmbito do PT2020, as empresas ainda tem 3,2 mil milhões para investir até 2023. Apesar de não estar previsto “nenhum mecanismo de transição de projetos” está em negociação com a Comissão Europeia a possibilidade de transferir projetos do Portugal 2020 para o Portugal 2030.

Oito eixos prioritários e quatro agendas temáticas

Com o objetivo de responder aos principais desafios económicos e sociais do país, tanto os causados pela atual conjuntura pandémica, como os estruturais, foram definidos os eixos orientadores estratégicos: as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente.

As grandes empresas ainda vão poder aceder aos fundos

Será redefinido o conceito de PME, com a introdução de alguns conceitos novos e intermédios, sendo que passam a ser elegíveis small mid cap companies (empresas que até 499 funcionários) e mid cap companies (até 3000 funcionários). A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, explicou recentemente que “o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) concentrará os apoios em micro, pequenas e médias empresas (PME) que empregam menos de 250 pessoas”, mas alerta para diversas “exceções”. Por exemplo, uma empresa de maior dimensão poderá aceder aos novos fundos “se fizer investigação e inovação em cooperação com PME” ou para “projetos predominantemente ambientais, que contribuam para aumentar a eficiência energética, reduzir as emissões e promover as energias renováveis”.

Balcão 2030 vai ser igual ao anterior, mas melhor

Depois da evolução e agilização que representou o Balcão 2020, a ideia passa agora por manter a mesma estrutura para o novo quadro financeiro comunitário, mas melhorando alguns aspetos que dificultavam o processo de candidatura e acompanhamento à execução dos projetos. Vai ser já lançado durante o mês de abril e irá começar nesta fase de abertura dos concursos dos fundos do PRR.

Maior controlo, mas sem mais burocracia

A questão da transparência, do controlo, da prevenção da fraude e da corrupção constitui um dos desafios da gestão dos fundos europeus, pelo que foi decidido criar um novo modelo de governação, através da criação de uma comissão de auditoria e controlo, presidida pela IGF com o envolvimento de entidades externas. Haverá um maior escrutínio, mas através de um sistema que merecerá maior confiança por parte de todos.

Certo é que as regras ainda estão por definir. Significa que o que se sabe é que ainda não se sabe quando arrancam os concursos, quem pode concorrer, que tipos de despesas serão elegíveis ou quais as taxas de financiamento.

Uma coisa é certa: os fundos estão a chegar! As oportunidades para o país e para as empresas vão ser mais que muitas. Esperar para ver não é o caminho. O desafio é começar cedo. Planear e antecipar já hoje, o que queremos fazer, para garantir que temos as capacidades necessárias para estruturar projetos vencedores, com candidaturas correta e atempadamente preparadas e tempo para executar bem os projetos.

Se tem uma ideia, fale já hoje connosco!

 

Cláudia Martins
Gestão de Projetos