PAPN | CONCURSOS PARA A REGIÃO NORTE ATÉ AO FINAL DE MARÇO

25 Fevereiro 2021

PAPN | CONCURSOS PARA A REGIÃO NORTE ATÉ AO FINAL DE MARÇO

Termina no final do mês de março o prazo para apresentação de candidaturas ao PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional de Base Local para os territórios  de intervenção do Alto Minho, do Alto do Tâmega e e das Terras de Trás-os-Montes.

Abaixo pode consultar, de forma resumida, as condições de acesso definidas em cada aviso que se encontra aberto.

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–  CIM ALTO MINHO  –  Candidaturas encerram a 30 de março

LINHA DE AÇÃO G – QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO TERRITORIAL | AVISO N.º NORTE-D7-2021-13

Dotação: 840 K€

CAE Elegíveis: CAE 13 – Fabricação de têxteis; 14 – Indústria do vestuário; 15 – Indústria do couro e dos produtos do couro; 16 – Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; Fabricação de obras de cestaria e de espartaria; 17 -Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos; 18 – Impressão e reprodução de suportes gravados; 22 – Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas; 23 – Fabricação de outros produtos minerais não metálicos; 24 – Indústrias metalúrgicas de base; 25 – Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos; 27 – Fabricação de equipamento elétrico; 29 – Fabricação de veículos automóveis, reboques, semi-reboques e componentes para veículos automóveis; 30 – Fabricação de outro equipamento de transporte; 31- Fabrico de mobiliário e de colchões; 32 – Outras indústrias transformadoras; 33 – Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos;
operações de outras CAE da secção C (Indústrias transformadoras), desde que já tenham aderido ou evidenciem ter condições de adesão ao selo “Portugal Sou Eu” ou “100% Alto Minho” (nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento do valor mínimo de incorporação nacional em produtos ou serviços);
poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos das CAE referenciadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

LINHA DE AÇÃO F – QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE ALOJAMENTO DE TURISMO DE EXCELÊNCIA | AVISO N.º NORTE-D7-2021-12

Dotação: 450 K€

CAE Elegíveis: Turismo no Espaço Rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (CAE 55300)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 10 p.p. Projetos das CAE identificadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

LINHA DE AÇÃO E – QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL ASSOCIADA AOS RECURSOS ENDÓGENOS | AVISO N.º NORTE-D7-2021-11

Dotação: 2,8 M€

CAE Elegíveis: CAE da secção C: 10 – Indústrias alimentares e 11 – Indústria das bebidas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos das CAE identificadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

LINHA DE AÇÃO D – QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO | AVISO N.º NORTE-D7-2021-10

Dotação: 85 K€

CAE Elegíveis: CAE constantes do “REPERTÓRIO DE ATIVIDADES ARTESANAIS

Investimento: Mínimo: 5 K€ | Máximo: 25 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos das CAE do “REPERTÓRIO DE ATIVIDADES ARTESANAIS”

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

LINHA DE AÇÃO C – QUALIFICAÇÃO DOS RESTAURANTES DE ACORDO COM O REFERENCIAL “AMAR O MINHO” | AVISO N.º NORTE-D7-2021-09

Dotação: 870 K€

CAE Elegíveis: Restaurantes Típicos (CAE 56104);
Pensões com Restaurante (CAE 55112); Estalagens com Restaurante (CAE 55113); Pousadas com Restaurante (CAE 55114); Restaurantes tipo tradicional (CAE 56101)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos inseridos nas CAE identificadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

LINHA DE AÇÃO B – QUALIFICAÇÃO LOJAS COM HISTÓRIA, DE LOJAS TRADIÇÃO E DE LOJAS PRODUÇÃO TERRITORIAL | AVISO N.º NORTE-D7-2021-08

Dotação: 210 K€

CAE Elegíveis: Comércio a retalho (CAE 47), exceto de veículos automóveis e motociclos ou outras CAE, desde que com classificação nas seguintes tipologias elegíveis: Lojas com História, Lojas Tradição e Lojas Produção Territorial

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 60 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos da CAE da 47 ou outras CAE desde que com classificação nas seguintes tipologias: Lojas com História, de Lojas Tradição e de Lojas Produção Territorial

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

LINHA DE AÇÃO A – QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA E DE AGÊNCIAS DE VIAGENS | AVISO N.º NORTE-D7-2021-07

Dotação: 198 K€

CAE Elegíveis: Organização de atividades de animação turística (CAE 93293) / Atividades das agências de viagem (CAE 79110)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 10 p.p. Projetos da CAE 93293 / 10 p.p. Projetos da CAE 79110

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

–  CIM ALTO TÂMEGA  –  Candidaturas encerram a 31 de março

AVISO NORTE-D7-2021-04

Dotação: Indústria (CAE 05-33): 4,9 M€ / Outras CAE: 2,4 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) , Construção (CAE 43), Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclo (CAE 45 a 47), Transportes e armazenagem (CAE 49 e 52), Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56), Atividades de informação e comunicação (CAE 58 a 63), Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (CAE 69 a 75), Atividades administrativas e dos serviços de apoio (CAE 79, 81 e 82), Educação (CAE 85), Atividades de saúde humana e apoio social (CAE 86 a 88), Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (CAE 90, 91 e 93), Outras atividades de serviços (CAE 95 e 96)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 a 33, 55 e 56 e 87 e 88: 235 K€ / Outras CAE: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 15 p.p. CAE identificada no aviso / 5 p.p. Investidor da diáspora

Territórios abrangidos: Boticas; Chaves; Montalegre; Ribeira de Pena; Valpaços; Vila Pouca de Aguiar

 

–  CIM TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES  –  Candidaturas encerram a 31 de março

AVISO NORTE-D7-2021-02

Dotação: Indústria (CAE 05 a 33): 2,5 M€ / Outras CAE: 1,2 M€

CAE Elegíveis: Todas as atividades exceto sector da pesca e da aquicultura; sector da produção agrícola primária e florestas; sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas; CAE 64 a 66, 25402, 30400, 84220 e 92

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 a 33 e 55 e 56: 235 K€ / outras CAE: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 15 p.p. CAE 05 a 33 / 10 p.p. CAE 55 e 56 / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alfândega da Fé; Bragança; Macedo de Cavaleiros; Miranda do Douro; Mirandela; Mogadouro; Vila Flor; Vimioso; Vinhais

Um dos grandes objetivos do programa é a manutenção dos postos de trabalho já existentes nas empresas, sendo obrigatória a sua manutenção para a atribuição do incentivo. Estes concursos não apoiam a criação de novos postos de trabalho e a duração dos projetos de investimento é de 12 meses.

As despesas elegíveis são:

→ Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte

→ Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento

→ Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa

→ Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções

→ Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca

→ Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros

→ Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros

→ Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificaçãoaté ao limite máximo elegível de 50 mil euros

→ Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente

 

Não perca esta oportunidade.
É importante ser rápido na decisão, considerando que o prazo de submissão de candidaturas é muito curto!

 

Contacte-nos e conte com a equipa da Multisector na elaboração da sua candidatura.

Informações sobre os avisos PAPN disponíveis noutras Regiões, consulte aqui por favor:

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