INDÚSTRIA E TURISMO
O novo Si2E é o mais recente programa de apoio à produção nacional de base local que vem “complementar o existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.
A novidade face a todos os programas anteriores é a atribuição de incentivo às empresas pela manutenção dos postos de trabalho existentes, sem que tenham a obrigação de contratar novos trabalhadores.
O objetivo é:
→ estimular a produção de base local
→ garantir/manter o emprego nas micro e pequenas empresas
→ diminuir a dependência nacional do exterior na aquisição de produtos
→ incentivar as empresas de menor dimensão a encontrarem uma saída verde e digital para a crise
Os avisos de concurso ainda não estão abertos mas devem abrir a qualquer momento. As comunidades Intermunicipais serão as responsáveis por operacionalizar este apoio financeiro, cuja dotação orçamental é de 100 milhões de euros.
Os pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas do turismo e da indústria, podem contar com um apoio de 50% a fundo perdido e no caso das empresas sediadas no interior do país, o apoio ascende ao 60% a fundo perdido.
O programa apoiará investimentos entre 20 mil e 150 mil euros para compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou que o programa servirá para “apoiar a digitalização das empresas, apoiar a pequena compra daquela máquina que já está envelhecida, são pequenos projetos de investimento”.
Anunciou, ainda, que “O reforço da base industrial europeia significa um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização, uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores” e “O desenvolvimento da própria indústria está dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras. O programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados”
Reindustrializar o país e ajudar o interior através da manutenção dos postos de trabalho existentes!
Esteja atento e comece a preparar já a sua candidatura.
Contacte-nos, podemos apoiá-lo.
Em suma:
Novo Programa de Apoio à Produção Nacional
– Novo SI2E atualizado com a portaria n.º 266/2020
Dotação
100 M €
(poderá ir até 200 milhões de euros)
Beneficiários
Micro e Pequenas empresas
Sectores
• Indústria
• Turismo
Apoio
50% a fundo perdido (Cofinanciamento) e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido)
Apoio de investimentos entre 20.000 € a 150.000 €
Despesas elegíveis
• Compra de máquinas;
• Equipamentos;
• Serviços tecnológicos/digitais;
• Sistemas de qualidade;
• Sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.
Obrigações
• Manutenção dos postos de trabalho
Legislação
• Portaria n.º 266/2020, de 18 de novembro
(4ª alteração do regulamento do SI2E)
Previsão abertura Concurso
• Brevemente