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H2020 – A VISÃO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA A SAÚDE

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O programa de trabalho (PT) para 2018-2020 do Desafio Societal 1 – Health, demographic change and wellbeing – foi pré-publicado este mês pela Comissão Europeia e numa primeira análise ficamos a saber quais as novidades e tendências para o sector, na perspetiva da Comissão.

Com 7,5 mil milhões de euros de orçamento a ‘Saúde, Alterações Demográficas e Bem-Estar’  é o desafio social com maior dotação orçamental apresentando neste PT algumas novas preocupações.

A medicina personalizada continua a ser uma das principais palavras-chave, e aparece como a primeira das cinco prioridades principais da Call 1 – Better Health and care, economic growth and sustainable health systems. Nesta Call o envelhecimento e a sustentabilidade dos sistemas de saúde continuam assim a estar no centro das preocupações juntamente com a necessidade de inovar para providenciar melhor saúde. Uma indústria de cuidados de saúde inovadora é outras das prioridades que aponta como área de investigação a inovação no diagnóstico e nas terapêuticas. Como terceira prioridade surge o tema das doenças infecciosas e melhoria da saúde dos grupos mais vulneráveis e como quarta prioridade os cuidados de saúde inovadores e integrados. E nesta última prioridade destaca-se o surgimento do tópico de investigação em saúde mental no local de trabalho, a comissão mostra preocupação com a incidência de problemas como o stress, ansiedade e depressão e o impacto que estas condições têm não só sobre a produtividade mas também sobre a sociedade.

A quinta prioridade é também uma novidade. A comissão considera prioritário conhecer o papel do meio ambiente (incluindo alterações climáticas) na saúde e bem-estar.  Se hoje temos uma boa ideia do impacto que o ser humano tem sobre o ambiente, nesta prioridade propõe-se conhecer o impacto que o ambiente tem sobre a saúde do ser humano tendo por isso o foco nos mecanismos que permitam fazer essa mesma avaliação para que no futuro se possam potenciar alterações políticas e sociais que contribuam para uma sociedade mais sustentável.  

Estão ainda previstas mais duas Calls.

A ‘Transformação Digital nos Cuidados de Saúde‘ ganha um espaço próprio no PT (Call 2)  e visa apoiar a gestão da saúde e bem estar ao mesmo tempo que capacita o cidadão como elemento ativo do sistema. A chamada aborda temas como eHealth, mHealth e as TIC no envelhecimento ativo e saudável. Big Data e Inteligência Artificial são duas palavras-chave que surgem associadas à monitorização de pacientes e os ambientes “smart” e adaptativos, quer no local de trabalho como em casa, são conceitos que surgem associados ao envelhecimento activo e saudável.

Por fim a cibersegurança no sector dos cuidados de Saúde constituem a terceira Call e tem o objetivo de promover a privacidade, segurança e proteção das infraestruturas das instituições de saúde.

Como notas finais, a análise dos temas não só nos permite conhecer as oportunidades de financiamento mas também as projeções para o futuro de acordo com a visão da Comissão Europeia. Além dos temas recorrentes, como o envelhecimento ativo e a sustentabilidade dos sistemas de saúde surgem referências ao ambiente e ao impacto que o ambiente envolvente tem sobre a saúde física e mental do indivíduo. O mundo digital ganha ainda maior relevância no acesso aos cuidados de saúde e na qualidade dos cuidados prestados, mas em simultâneo cresce a preocupação com a cibersegurança. A medicina personalizada continua sendo um dos conceitos mais recorrentes pelo que se pode interpretar que na visão da Comissão o tema da ‘Saúde, Alterações Demográficas e Bem-Estar’  foca-se no indivíduo.

Nota: este texto tem por base a versão do plano de trabalhos pré-publicada pela Comissão Europeia e informação disponibilizada pelo Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT (GPPQ). Como é alertado por ambas as entidades o programa de trabalho pode sofrer alterações até à sua oficialização prevista para o final de Outubro.

 

Pedro Reis
Consultor de I&D

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PARTICIPAR NO PORTUGAL 2030

Portugal2030

 

Foi lançado no início do mês o portal Portugal 2030 com o objectivo central de consultar a opinião da sociedade portuguesa relativa aos futuros investimentos e apostas no país.

Mais especificamente recolher o contributo, promovendo a participação e reflexão de todos com o propósito de identificar as prioridades/linhas orientadoras que fundamentarão a preparação da futura programação dos fundos europeus.

 

Através desta iniciativa os portugueses têm a possibilidade de dar a sua opinião relativa ao “Futuro da Política de Coesão”, a principal política de investimento da UE com o objetivo de apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

 

O acesso ao portal é simples. Para participar são solicitados alguns dados de identificação (nomeadamente nome, email, contacto telefónio, nº de identificação fiscal), faz-se uma breve descrição do contributo com um limite de 500 caracteres e submetem-se os documentos em formato .pdf (no máximo 3, com um limite de 2MB cada) que fundamentem o contributo.

 

Os cidadãos portugueses têm acesso às linhas da programação pós-2020 através do documento Portugal 2030: Futuro da Política de Coesão – Elementos para reflexão, um dos 7 documentos já publicados no referido portal.

 

Contribuir com ideias para a definição da estratégia do futuro de Portugal, é uma oportunidade para toda a sociedade civil expressar a sua opinião e ajudar a estruturar um programa Portugal 2030 devidamente ajustado às necessidades reais do mercado/tecido empresarial português.

 

Acresce referir que o Portugal 2030 é uma iniciativa governamental coordenada foi pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, através da Agência para o Desenvolvimento & Coesão, I.P, (AD&C).

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APOIO ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS ATINGIDAS PELOS INCÊNDIOS

7º concurso da Operação 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo do PDR2020

 

Esta operação visa apoiar a reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos, por forma a criar condições para o seu regresso a uma atividade normal.

 

É reconhecido como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no país pelo Despacho nº 8851-A/2017, e como tal, concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, onde se verifiquem danos superiores a 30% do potencial agrícola.

 

A verba total disponível do concurso é de 10.000.000 €(dez milhões de euros).

 

Os apoios são concedidos de forma não reembolsável:

100% da despesa total elegível: caso esta seja não superior a 5000€; ou no caso de o beneficiário ter recebido no ano anterior o valor do apoio não superior a 5000€ para a mesma medida, e este ano tenha tido prejuízos de pelo menos 80% do potencial agrícola;

50% da despesa elegível nas restantes situações.

 

Se a sua exploração foi uma das atingidas por este flagelo e precisa de ajuda para restabelecer a sua atividade não hesite em contactar-nos, estamos disponíveis para elaborarmos a sua candidatura.

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CIMEIRA DA NANOTECNOLOGIA EM BRAGA

Durante dois dias debate-se a Nanotecnologia.

INLSUMMIT

 

O evento anual vai na 3ª edição e traz à cidade de Braga especialistas nacionais e internacionais que irão dinamizar, com todos os stakeholders interessados, diversos temas focados no impacto da nanotecnologia no futuro da economia mundial – “Nanotecnologia: a nova economia”.

 

O INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia é o responsável pela organização da maior cimeira dedicada à manipulação da matéria numa escala atómica e molecular, que decorre nos próximos dias 19 e 20 de Outubro, no Theatro Circo, em Braga.

 

Os temas das sessões que estarão em discussão no primeiro dia do evento são “Ciência. Não ficção”, “A nanotecnologia e a 4.ª revolução industrial” e “Como transformar a nanotecnologia em negócio”. No segundo dia, as temáticas incidem na “Nanotecnologia, Arte, Design e Educação” e no “Impacto da Nanotecnologia na Economia”.

 

Até este sábado, dia 30 de setembro, os ingressos podem ser adquiridos com 50% de desconto. Saiba mais e inscreva-se no INL Summit aqui!

 

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CONHECE OS 4 INCENTIVOS FISCAIS AO INVESTIMENTO?

Aproxima-se o fim de mais um ano e parece-nos oportuno relembrar os incentivos fiscais disponíveis para potenciar o investimento produtivo e a empregabilidade.

 

Os responsáveis das empresas acabam muitas vezes por se distrair com o dia-a-dia empresarial e esquecem-se que existem condições fiscais atractivas para todas as empresas a trabalhar em solo português (empresas nacionais e internacionais). Na sua transversalidade, as medidas fiscais de apoio ao investimento permitem a poupança fiscal em sede de pagamento de IRC, o que significa libertar recursos importantes para a gestão orçamental e o alavancar da capacidade de financiamento.

 

Hand Putting A Coin Into Piggy Bank In Front Of Blackboard Showing Graph

 

Conheça abaixo os 4 incentivos previstos no código de benefícios fiscais ao investimento:

 

1. REGIME DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONTRATUAIS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO

Para projetos de investimento produtivo ainda não realizado com valores superiores a 3 Milhões de € que demonstrem  evidências de viabilidade técnica, económica, financeira, que visem a criação ou manutenção de postos de trabalho e que sejam relevantes para o desenvolvimento estratégico da economia nacional.

 

A candidatura a este sistema ocorre num momento ainda de planeamento do investimento, e pode ser um processo paralelo à apresentação de candidaturas ao Portugal 2020 no âmbito da medida SI Inovação Produtiva.

 

Benefícios previstos:

Crédito de imposto em sede de IRC entre 10% e 25% do investimento em aplicações relevantes: obras, aquisição de equipamento, etc.

Isenções ou reduções do IMT no caso de aquisições de imóveis, IMI e Imposto do Selo.

 

 

2. REGIME FISCAL DE APOIO AO INVESTIMENTO — RFAI – incentivo de natureza regional

Para investimentos em imobilizados realizado no ano fiscal que prevejam o aumento da competitividade da empresa. Este benefício fiscal é solicitado aquando a apresentação do Modelo 22, no entanto o seu valor deverá ser calculado com rigor.

 

Dedução à colecta com as seguintes aplicações:

Investimentos realizados na regiões Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira:

25 % das aplicações relevantes, relativamente ao investimento realizado até ao montante de € 5 000 000,00.

⋅ 10 % das aplicações relevantes, relativamente à parte do investimento realizado que exceda o montante de € 5 000 000,00

– Investimentos realizados nas regiões do Algarve e Grande Lisboa, 10% das aplicações relevantes.

Isenções ou reduções do IMT, IMI (por um período de 10 anos a contar do ano de compra ou construção do imóvel) e isenção de Imposto de Selo relativamente às aquisições de prédios que constituam investimentos pertinentes.

 

 

3. SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL II — SIFIDE II

Benefícios fiscais ao investimento realizado no desenvolvimento de projetos de I&DT no ano fiscal. As candidaturas a este programa ocorrem até Julho do ano fiscal seguinte ao ano da ocorrência da despesa. Se for submetida a candidatura antes da formalização do Modelo 22, é possível benefício do crédito IRC já na coleta do ano referente às despesas.

 

O SIFIDE II permite deduzir à coleta o valor das despesas com investigação e desenvolvimento (I&D) cujo o período de tributação terminará a 31 de Dezembro de 2020 nas duas percentagens:

Taxa base: 32,5% das despesas realizadas (majorados em 15% no caso de micro, pequenas, médias empresas que não beneficiem do incremento da taxa de 50% por não ainda não terem cumprido dois exercícios de atividade;

Taxa incremental: 50% do acréscimo das despesas do exercício relativamente à média dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1.500.000€.

 

 

4. REGIME DE DEDUÇÃO POR LUCROS RETIDOS E REINVESTIDOS — DLRR

Benefícios fiscais ao investimento previsto (ainda não realizado) no caso de empresas que prevejam o reinvestimento dos lucros retidos da atividade. Este sistema tem um procedimento próprio e obriga a que as empresas anexem ao dossier fiscal um documento que apresente, identifique e justifique as intenções de investimento, assim como o impacto na competitividade da empresa.

 

Esta medida de incentivo para as PME, permite deduzir à coleta do IRC até 10% dos lucros retidos que sejam reinvestidos no prazo de dois anos (a contar a partir do termo do período de tributação a que correspondem os lucros). O máximo de dedução anual é de 25% da coleta do IRC. O montante máximo dos lucros retidos e reinvestidos, em cada período de tributação, é de € 5 000 000,00, por sujeito passivo.

 
Consulte o Código Fiscal do Investimento para conhecer melhor esta legislação.

Qualquer dúvida estamos aqui para o esclarecer.

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PORTUGAL VENTURES MUDOU!

A empresa nacional de capital de risco mudou!

Após 5 anos de atividade, a Portugal Ventures apresenta uma nova identidade corporativa com um site institucional totalmente renovado.

 

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A sociedade que investe e apoia empresas em fase de arranque (empresários/empreendores inovadores), nas áreas Tech (Cloud e IT, Entreprise e SaaS, Mobile, Software, Marketplaces), Life Sciences (Therapeutics, Med Tech, Diagnostics) e Tourism (Tourist activities, Travel e leisure tech), a alcançar novos níveis de competitividade e sucesso em todas as etapas de desenvolvimento, pretende com este novo posicionamento reforçar a comunicação da sua missão de colmatar as falhas de mercado ao nível de capital de risco.

 

 

A Portugal Ventures atua de acordo com as seguintes formas de participação (acesso ao investimento):

 

⇒  EARLY AND LATE SEED ROUNDS
Rondas/Ciclos para Empresas (startups) em fase de inicial (de arranque) ou de desenvolvimento (late seed)

⇒  TICKETS FROM 100K€ UP TO 1,250K€ ACCORDING TO SECTOR AND STAGE
Contratos de investimento de 100 mil euros até 1,25 Milhões de euros de acordo com sector e estágio da empresa

⇒  AVAILABLE TO FOLLOW-ON INVESTMENTS
Disponibilidade para investimentos adicionais (Investimento feito por um investidor que já efetuou anteriormente um investimento na empresa, normalmente numa fase de arranque (early seed).

⇒  CO-INVESTMENT STRATEGY
Estratégia de Coinvestimento  (Investimento direto de menor dimensão feito em paralelo a outros investimentos de outros investidores ou entidades)

⇒  EQUITY AND CONVERTIBLE NOTES
Equidade e notas convertíveis (Empréstimos feitos por investidores que podem ser convertíveis em equidade)

⇒  TRANCHES AND MILESTONES
Tranches e Milestones (O total do Investimento é dividido em tranches que serão investidas à medida que a startup atinge determinadas milestones)

⇒  MINORITY STAKE
Participação minoritária (O investidor que investe em equidade da empresa mas possui menos de 50%, logo não possui controlo sobre a empresa)

⇒  BOARD SEAT
Posição no conselho de Administração (board)

⇒  STRATEGIC AND OPERATIONAL GUIDANCE
Orientação ao nível estratégico e operacional (O investidor além do dinheiro deve orientar e ajudar a startup a atingir resultados)

 

O processo de investimento é distribuído pelas seguintes fases:

 

⇒  Através da candidatura online (que agora se processa de forma contínua, sem prazo de encerramento): Após o registo, segue-se o preenchimento e a submissão da candidatura na plataforma online da Portugal Ventures

⇒  Há uma pré-seleção para enquadrar o projeto com a estratégia de investimento que terá um feedback após 10 dias da submissão da candidatura

⇒  Painel de avaliação: Os Pitchs selecionados das startups serão apresentados a especialistas externos (indústria, tecnologia e negócios) que resultará na recomendação do painel de avaliação para a equipa de investimento

⇒  Apreciação: Apreciação/avaliação pela equipa de investimento e os Pitchs selecionados das startups serão apresentados à Board/Comissão da Portugal Ventures

⇒  Ficha técnica: Estruturação do investimento. A proposta de ficha técnica deve ser disponibilizada até 120 dias depois da submissão da candidatura

⇒  Investimento: Redação jurídica/elaboração legal, diligencia prévia (refere-se ao processo de investigação de uma oportunidade de negócio que o investidor deverá aceitar para poder avaliar os riscos da transação) e encerramento e fluxo de fundos/investimentos

 

Conheça o mais recente vídeo promocional da Portugal Ventures aqui.

 

Qualquer esclarecimento que necessite sobre estas formas de financiamento estamos disponíveis nestes contactos.

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O SEU PRODUTO NÃO IRÁ SER UM SUCESSO

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Muitos não o serão. Se já tinha sido revelado pela Forbes em 2015 que 90% das startups morrem nos primeiros 2 anos de vida, a Harvard Business Review veio acrescentar que cerca de 75% dos novos produtos (principalmente os de consumo) não são bem-sucedidos no que toca a vendas.

Inúmeros fatores podem levar ao insucesso de um novo produto/serviço, no entanto, o maior e mais frequente problema identificado pela HBR é a falta de preparação. Isto porque as empresas focam-se demasiado no desenvolvimento e produção dos novos produtos e desleixam o trabalho de preparação para o mercado (Marketing e Estratégia) que na maioria das vezes é feito tarde de mais.

Ficam aqui outras 5 falhas mais frequentes e fatais no que respeita a novos produtos:

– A empresa não está preparada para acompanhar um crescimento rápido. –

A lição a aprender: Se queremos sucesso, temos de nos preparar para o sucesso. A sua empresa tem um plano de negócio pronto a responder a um “BOOM” de vendas?

– O produto fica aquém das promessas e acaba esmagado pelo mercado. –

A lição a aprender: Se necessário, o lançamento do produto deve ser adiado até que esteja realmente preparado para entrar no mercado.

– O novo produto está no limbo da diferenciação. –

A lição a aprender: Desenvolva sempre os seus produtos de acordo com as necessidades de mercado. Teste o produto e assegure-se que o nível de diferenciação/inovação do seu produto é realmente uma proposta de valor para os potenciais compradores.

– O produto cai numa nova categoria e/ou requer educação do consumidor. –

A lição a aprender: No domínio da inovação é conhecida a frase: “O primeiro a entrar pela porta é abatido”. É claro que um produto inovador tem meio caminho andado para o sucesso, no entanto é preciso ter em atenção o impacto que o produto pretende/necessita ter no mercado. Isto porque, se os consumidores não perceberem rapidamente o que é/como se usa o seu produto, este irá morrer na praia.

– O produto não é apenas inovador, é revolucionário! Mas não existe mercado para ele. –

A lição a aprender: Não se desleixe no que toca ao estudo de mercado e acompanhamento em questões de marketing. Não importa o quão revolucionária é a sua ideia, não invista no seu desenvolvimento sem saber questões básicas como: quem irá comprar isto? Ou, a que preço?

Conclusões e boas práticas a retirar:

1.
Seja o seu produto/serviço super inovador ou pouco inovador, simples ou complexo, garanta que não deixa de lado a Estratégia e o Marketing.

2.
Articule sempre o seu desenvolvimento em paralelo com o trabalho de análise e preparação para o mercado.

3.
Proteja-se da “síndrome de apaixonado pelo negócio”
. A paixão por uma nova ideia de produto/serviço torna-nos cegos perante a realidade. Envolva pessoas externas ao processo de decisão que possam “criticar” de forma construtiva, preferencialmente profissionais/consultores especializados. Se não for possível, identifique na sua rede contactos quem poderão ser as pessoas idóneas (evite familiares e amigos próximos) que possam encontrar as forças e fraquezas da sua ideia, permitindo-lhe uma melhor análise da oportunidade de negócio.

JOÃO C. SOARES
Dept.Estratégia & Desenvolvimento
@: joao.soares@multisector.pt

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SI2E ABRIU + 5 CONCURSOS EM AGOSTO – NORTE E LISBOA

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O SI2E (Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego) abriu cinco concursos neste mês de Agosto, quatro para a Região Norte e um para a Região de Lisboa, para apoiar a criação de valor e de emprego para pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas.

Estes projetos podem ter um investimento máximo até 235 mil euros e obter incentivo a fundo perdido de 30% a  50% do investimento (60% para territórios baixa densidade). Uma das principais vantagens trata-se de poder incentivar a criação de novos postos de trabalho através da atribuição de um incentivo concedido até  15 meses, ou até 18 meses para territórios de baixa densidade. O valor limite mensal é de 421,32 euros (IAS).

Para Região Norte foram lançados os seguintes concursos:

→ SI2E – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE

Data de início: 29-08-2017 | Data de encerramento: 30-11-2017

Área geográfica de aplicação: NUTS III AVE, da Região Norte. (Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vizela)

→ SI2E – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BASTO (PROBASTO)

Data de início: 30-08-2017 | Data de encerramento: 30-11-2017

Área geográfica de aplicação: Totalidade dos Concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

→ SI2E – GAL – ASSOCIAÇÃO DOURO HISTÓRICO (ADH)

Data de início: 29-08-2017 | Data de encerramento: 29-12-2017

Área geográfica de aplicação: Totalidade das freguesias dos concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real.

→ SI2E – GAL – BEIRA DOURO

Data de início: 21-08-2017 | Data de encerramento: 30-11-2017

Área geográfica de aplicação: Nos seguintes concelhos do território de abrangência do GAL Beira Douro: Armamar, Lamego,Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca.

 

No caso da Região de Lisboa o concurso SI2E – GAL A2S (Rural) encontra-se aberto até 30 de Novembro de 2017.

A área geográfica de aplicação contempla os concelhos de Loures, Mafra e Sintra nas seguintes freguesias:

LOURES – Freguesias de Intervenção:

Bucelas, Fanhões, Lousa, UF Santo Antão e São Julião do Tojal

MAFRA – Freguesias de Intervenção:

Carvoeira, Encarnação, Mafra, Milharado, Santo Isidoro, UF Azueira e Sobral da Abelheira, UF Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, UF Igreja Nova e Cheleiros, UF Malveira e São Miguel de Alcainça, UF Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés

SINTRA – Freguesias de Intervenção:

Colares, UF Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, UF São João das Lampas e Terrugem

 

Para mais informações sobre o SI2E faça download da nossa ficha resumo, ou contacte-nos.

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NOVO PRAZO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS NÚCLEOS I&D

Foi adiado para 29 de Setembro o prazo para a apresentação de candidaturas na tipologia Núcleos de I&D, em co-promoção.

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Os projectos submetidos nesta tipologia, deverão permitir às empresas, de forma colaborativa, ou empresas e entidades do sistema cientifico nacional, criar novos núcleos de investigação e desenvolvimento, orientados para novas áreas tecnológicas e permitir a definição de estratégias conjuntas, de médio e longo prazo, para a I&DT.

 

Estes projectos permitem às empresas criar ou reforçar a sua capacidade de I&DT através da exploração de sinergias e partilha de conhecimento e infraestruturas.

 

Saliente-se que nestes projectos, as despesas com certificação de infraestruturas de I&DT e formação de técnicos especializados são elegíveis.

Consulte a republicação do aviso aqui.

 

Para mais informação sobre esta tipologia faça download da ficha resumo, ou contacte-nos.

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IFRRU 2020 – FINANCIAMENTO PARA APOIAR INVESTIMENTOS EM REABILITAÇÃO URBANA

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O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro para apoio à reabilitação e revitalização urbanas, incluindo a promoção da eficiência energética. Trata-se de um fundo criado no âmbito do Portugal 2020 que é financiado pelos Programas Operacionais Regionais, pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, bem como  instituições financeiras europeias, designadamente o  Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).

 

Este fundo, criado para a reabilitação urbana, e que pode ser complementado com ações para a melhoria da eficiência energética de edifícios, possui aproximadamente 1,4 mil milhões de euros, dos quais cerca de 50% correspondem a fundos públicos.

Quais as intervenções a que este instrumento se dirige?

 

Intervenções de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos (ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, correspondendo às classificações de “mau” ou “péssimo” estados de conservação de acordo com o Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31-12), nomeadamente aqueles destinados à habitação,  equipamentos de utilização coletiva, ou atividades económicas como comércio, serviços ou turismo. Adicionalmente deverão estar localizados dentro de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU), em zonas ribeirinhas, centros históricos ou zonas industriais abandonadas.

 

 

Quais as entidades envolvidas?

 

No seguimento de um concurso público internacional lançado para o efeito, foram escolhidas as quatro entidades gestoras (Santander Totta, BPI, Millennium BCP e o Banco Popular) que disponibilizarão produtos financeiros sob a forma de empréstimos em condições de financiamento mais favoráveis (taxas de juro mais baixas, maturidades e períodos de carência superiores).

 

Os apoios também poderão tomar a forma de concessão de garantias a custo reduzido, sendo a entidade gestora selecionada – o Fundo de Contragarantia Mútuo.

 

Resumidamente o IFRRU 2020 apoia projetos sob duas formas (não acumuláveis):

 

→ Empréstimos – concedidos pelas entidades financeiras selecionadas para gestão dos apoios IFRRU 2020, com maturidades até 20 anos, períodos de carência equivalentes ao período do investimento + 6 meses (máx. 4 anos) e taxas de juro abaixo das praticadas no mercado para investimentos da mesma natureza.

→ Garantias – associadas a empréstimos concedidos pelas mesmas entidades financeiras selecionadas, destinando-se a projetos que não dispõem de garantia bastante.

Quais as despesas apoiadas?

 

Aquelas que são relativas às obras de reabilitação e às medidas de eficiência energética, destacam-se:

Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação;

Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;

Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

Testes e ensaios;

Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5% do valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;

Aquisição de serviços de execução de operação de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação;

Aquisição de edifícios e terrenos, construídos ou não construídos, entre outras.

 

 

O Processo de Candidatura ao IFRRU 2020:

 

O pedido/acesso ao financiamento para projetos de reabilitação urbana é feito na página do Portal da Habitação, sendo exigidos três requisitos:

→ Obtenção de parecer de enquadramento da operação pela Câmara Municipal,

→ Obtenção do certificado energético,

→ Preparação do pedido de financiamento a apresentar aos bancos selecionados.

 

Quanto ao pedido de financiamento e no caso de o projeto prever a exploração económica do imóvel, é necessário apresentar um estudo de viabilidade económico-financeira devidamente fundamentado que comprove que o projeto é viável e que a atividade financeira gera recursos suficientes para cumprir com o serviço da dívida nas condições deste programa.

 

Aceda ao folheto síntese aqui e consulte a apresentação detalhada do IFRRU 2020 aqui!

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