REGISTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO 2021 | INOVAÇÃO PRODUTIVA

09 Fevereiro 2021

REGISTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO 2021 | INOVAÇÃO PRODUTIVA

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Já abriu o concurso para pré-registo de candidaturas de inovação empresarial – Aviso 02/SI/2021. Este mecanismo permite o início físico e financeiro dos projetos de investimento no âmbito do SI Inovação Produtiva, logo após a apresentação do Registo de Pedido de Auxílio.

Enquanto se aguarda a abertura do concurso de Inovação Produtiva e para as empresas que têm urgência em iniciar o seu projeto de investimento de inovação empresarial, para dar resposta a oportunidades de mercado, e onde o apoio do PT 2020 é crucial para a sua concretização, o pré-registo (receção de pedidos de auxílio) vem permitir que as empresas avancem e iniciem os seus investimentos que serão mais tarde incluídos na candidatura ao concurso do SI Inovação Produtiva, assim que este seja disponibilizado, e depois desta candidatura aprovada, esses investimentos sejam considerados elegíveis.

Como funciona?

As empresas que tenham projetos de investimento prontos para arrancar devem recorrer a este registo antes do início dos trabalhos para que os projetos cumpram o efeito de incentivo e possam, posteriormente, ser elegíveis.

Este registo marca o início do investimento que poderá vir a ser apresentado numa candidatura no concurso imediatamente a seguir e que se deve aproximar o mais possível da futura candidatura em termos de estratégia, plano de investimentos, calendarização, etc.

A candidatura só poderá ser apresentada pela entidade que realizou o Registo de Pedido de Auxílio.

Quais as vantagens do Registo de Pedido de Auxílio?

O registo permite que as empresas avancem com investimentos, aproveitando as oportunidades de mercado em alturas que não existem concursos abertos.

Desta forma o timing do projeto de investimento passa a ser o da necessidade da empresa e não o do plano de concursos.

Que tipo de projetos se enquadram neste aviso?

→      Criação de um novo estabelecimento ou aumento da capacidade de um já existente.

→      Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.

→       Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Beneficiários:

PME e grandes empresas

Território Abrangido:

NUTS II do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Informação necessária para o registo:

O pedido de registo realiza-se com o envio de um formulário disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS) com a seguinte informação:

 

→         Identificação e dimensão da empresa

→         Localização dos estabelecimentos

→         Descrição do projeto

→         Calendarização do investimento

→         Descrição das atividades de inovação

→         Quadro de investimentos

→         Fontes de financiamento (quadro indicativo)

 

O promotor irá receber um comprovativo do registo efetuado, que servirá como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de eventual futura candidatura ao Inovação Produtiva.

Financiamento:

Até um limite de 75% do incentivo elegível

Prazo de candidatura:

O prazo para o registo do pedido de auxílio termina a 31 de março de 2021 ou será até à abertura do Aviso para Apresentação de Candidaturas ao Inovação Produtiva.

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