300M€ PARA APOIAR A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA 2021

29 Janeiro 2021

300M€ PARA APOIAR A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA 2021

Estão disponíveis 300 milhões de euros para apoiar o investimento de empresas do sector do turismo até 31 de dezembro de 2021.
Com o objetivo de impulsionar o processo de recuperação do turismo em Portugal, a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta foi reforçada na sua componente a fundo perdido.
Destaca-se ainda o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos.

linha-qualificacao-oferta-2021

O financiamento a médio e longo prazo assenta, em projetos que incidam em:

 

Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e
atividades, incluindo a ampliação dos mesmos;

Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, desde que, em qualquer dos casos, cumpram os seguintes requisitos: sejam implementados nos territórios de baixa densidade, sejam adequados à procura turística atual ou potencial e supram carências de oferta e acrescentem valor à oferta existente na região;

Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo que reúnam as seguintes características: Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;) Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de dois anos; Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE Grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade.

 

O montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível e a participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões euros.

 

Os projetos devem traduzir-se em investimentos corpóreos e incorpóreos necessários para alcançar os seus objetivos, acrescido de até 10% para fundo de maneio.

 

PRAZOS DA OPERAÇÃO: Máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos

 

TAXAS DE JURO:

Parcela Turismo de Portugal – Não vence juros. – exceto em criação de estabelecimentos de alojamento em territórios que não de baixa densidade ou que não incidam em património classificado como monumento nacional ou imóvel de interesse público, em que a taxa de juro aplicável deve ser indexada à EURIBOR a 12 meses, acrescida de um spread correspondente a 50% do spread aplicado à parcela da Instituição de Crédito.

Parcela Instituições de Crédito – A que resultar da análise de risco efetuada pelas Instituições de Crédito.

A componente apoiada pelo Turismo de Portugal de natureza reembolsável pode transformar-se em não reembolsável (a fundo perdido) desde que os indicadores definidos no Plano de Negócios (entregue à banca) sejam cumpridas, são eles:

→     Valor do Volume de Negócios (VN) e do Volume Acrescentado Bruto (VAB)

→     Rácio VAB/VN igual ou superior ao apresentado no ano pré-projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE

→     Posto de trabalho a criar, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve ser igual ao do ano pré projeto, no mínimo

 

Poderá apresentar o seu Plano de Negócio às seguintes entidades aderentes: Abanca, Banco Português de Gestão, BPI, Bankinter, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, EuroBic, Millennium bcp, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores, Santander.

 

Para qualquer esclarecimento, contacte-nos.