CANDIDATURAS ABERTAS PAPN (NOVO SI2E)

27 Janeiro 2021

CANDIDATURAS ABERTAS PAPN (NOVO SI2E)

REGIÕES NORTE, CENTRO, LISBOA, ALENTEJO E ALGARVE

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Há muito que se aguardava a abertura dos concursos referentes ao Programa de Apoio à Produção Nacional de Base Local, no âmbito do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego.

Algarve deu o pontapé de saída, com a abertura do 1º concurso para apoiar o investimento na melhoria da produtividade e a diversificação das atividades das micro e pequenas empresas com certificação IAPMEI. A natureza do investimento a apoiar é muito diversa, incluindo a aquisição de equipamentos, tecnologia e mesmo alguns serviços, pelo que se trata de uma excelente oportunidade para as empresas Algarvias do sector industrial.

A Região Norte tem 13 avisos abertos, destinados às micro e pequenas empresas dos sectores da indústria, turismo, construção, comércio, entre outros (dependendo da sub-região do norte), sendo, por isso, importante a consulta de cada aviso.

O Centro tem 5 avisos abertos neste momento. Na Região de Lisboa são 5 os concursos que estão a decorrer. Para o Alentejo também estão 5 avisos disponíveis que encerram já no dia 15 de fevereiro.

Abaixo apresentamos de forma resumida a informação que consta nos avisos que se encontram abertos.

Os concursos permitem um elevado grau de liberdade para compor um plano de investimento competitivo e à medida das necessidades de cada empresa, a que acrescem taxas de incentivo que podem ir dos 30% aos 60% (taxa base + majorações) a fundo perdido.

Um dos grandes objetivos do programa é a manutenção dos postos de trabalho já existentes nas empresas, sendo obrigatória a sua manutenção para a atribuição do incentivo. Estes concursos não apoiam a criação de novos postos de trabalho e a duração dos projetos de investimento é de 12 meses.

As despesas elegíveis são:

→ Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte

→ Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento

→ Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa

→ Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções

→ Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca

→ Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros

→ Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros

→ Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros

→ Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente

Não perca esta oportunidade.
É importante ser rápido na decisão, considerando que o prazo de submissão de candidaturas é muito curto!

Contacte-nos e conte com a equipa da Multisector na elaboração da sua candidatura..

–  NORTE  –  Candidaturas encerram a 26 fevereiro

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO GQUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO TERRITORIAL | AVISO N.º NORTE-D7-2021-13

Dotação: 840 K€

CAE Elegíveis: CAE 13 – Fabricação de têxteis; 14 – Indústria do vestuário; 15 – Indústria do couro e dos produtos do couro; 16 – Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; Fabricação de obras de cestaria e de espartaria; 17 -Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos; 18 – Impressão e reprodução de suportes gravados; 22 – Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas; 23 – Fabricação de outros produtos minerais não metálicos; 24 – Indústrias metalúrgicas de base; 25 – Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos; 27 – Fabricação de equipamento elétrico; 29 – Fabricação de veículos automóveis, reboques, semi-reboques e componentes para veículos automóveis; 30 – Fabricação de outro equipamento de transporte; 31- Fabrico de mobiliário e de colchões; 32 – Outras indústrias transformadoras; 33 – Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos;
operações de outras CAE da secção C (Indústrias transformadoras), desde que já tenham aderido ou evidenciem ter condições de adesão ao selo “Portugal Sou Eu” ou “100% Alto Minho” (nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento do valor mínimo de incorporação nacional em produtos ou serviços);
poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos das CAE referenciadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO FQUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE ALOJAMENTO DE TURISMO DE EXCELÊNCIA | AVISO N.º NORTE-D7-2021-12

Dotação: 450 K€

CAE Elegíveis: Turismo no Espaço Rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (CAE 55300)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 10 p.p. Projetos das CAE identificadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO EQUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL ASSOCIADA AOS RECURSOS ENDÓGENOS | AVISO N.º NORTE-D7-2021-11

Dotação: 2,8 M€

CAE Elegíveis: CAE da secção C: 10 – Indústrias alimentares e 11 – Indústria das bebidas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos das CAE identificadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO DQUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO | AVISO N.º NORTE-D7-2021-10

Dotação: 85 K€

CAE Elegíveis: CAE constantes do “REPERTÓRIO DE ATIVIDADES ARTESANAIS

Investimento: Mínimo: 5 K€ | Máximo: 25 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos das CAE do “REPERTÓRIO DE ATIVIDADES ARTESANAIS”

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO CQUALIFICAÇÃO DOS RESTAURANTES DE ACORDO COM O REFERENCIAL “AMAR O MINHO” | AVISO N.º NORTE-D7-2021-09

Dotação: 870 K€

CAE Elegíveis: Restaurantes Típicos (CAE 56104);
Pensões com Restaurante (CAE 55112); Estalagens com Restaurante (CAE 55113); Pousadas com Restaurante (CAE 55114); Restaurantes tipo tradicional (CAE 56101)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos inseridos nas CAE identificadas acima

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO BQUALIFICAÇÃO LOJAS COM HISTÓRIA, DE LOJAS TRADIÇÃO E DE LOJAS PRODUÇÃO TERRITORIAL | AVISO N.º NORTE-D7-2021-08

Dotação: 210 K€

CAE Elegíveis: Comércio a retalho (CAE 47), exceto de veículos automóveis e motociclos ou outras CAE, desde que com classificação nas seguintes tipologias elegíveis: Lojas com História, Lojas Tradição e Lojas Produção Territorial

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 60 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Projetos da CAE da 47 ou outras CAE desde que com classificação nas seguintes tipologias: Lojas com História, de Lojas Tradição e de Lojas Produção Territorial

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM ALTO MINHOLINHA DE AÇÃO AQUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA E DE AGÊNCIAS DE VIAGENS | AVISO N.º NORTE-D7-2021-07

Dotação: 198 K€

CAE Elegíveis: Organização de atividades de animação turística (CAE 93293) / Atividades das agências de viagem (CAE 79110)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 10 p.p. Projetos da CAE 93293 / 10 p.p. Projetos da CAE 79110

Territórios abrangidos: Arcos de Valdevez; Caminha; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do Castelo; Vila Nova de Cerveira

 

CIM CÁVADO | AVISO NORTE-D7-2021-06

Dotação: 4 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. Associação à marca “Portugal sou Eu” / 10 p.p. Enquadramento na RIS3 Norte  / 5 p.p. Investidor da diáspora

Territórios abrangidos: Amares; Barcelos; Braga; Esposende; Terras de Bouro; Vila Verde

 

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO | AVISO NORTE-D7-2021-05

Dotação: Indústria (CAE 05-33): 5 M€ / Outras CAE: 2,5 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33)  / Outras atividades (CAE 47, 55, 56, 79)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 a 33: 235 K€ / Outras CAE: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restante território | Majoração: 20 p.p. CAE 05 A 33 / 15 p.p. Outras CAE  / 5 p.p. Investidor da diáspora

Territórios abrangidos: Arouca; Espinho; Gondomar; Maia; Matosinhos; Oliveira de Azeméis; Paredes; Porto; Póvoa de Varzim; Santa Maria da Feira; Santo Tirso; São João da Madeira; Trofa; Vale de Cambra; Valongo; Vila do Conde; Vila Nova de Gaia

 

CIM ALTO TÂMEGA | AVISO NORTE-D7-2021-04

Dotação: Indústria (CAE 05-33): 4,9 M€ / Outras CAE: 2,4 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) , Construção (CAE 43), Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclo (CAE 45 a 47), Transportes e armazenagem (CAE 49 e 52), Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56), Atividades de informação e comunicação (CAE 58 a 63), Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (CAE 69 a 75), Atividades administrativas e dos serviços de apoio (CAE 79, 81 e 82), Educação (CAE 85), Atividades de saúde humana e apoio social (CAE 86 a 88), Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (CAE 90, 91 e 93), Outras atividades de serviços (CAE 95 e 96)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 a 33, 55 e 56 e 87 e 88: 235 K€ / Outras CAE: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 15 p.p. CAE identificada no aviso / 5 p.p. Investidor da diáspora

Territórios abrangidos: Boticas; Chaves; Montalegre; Ribeira de Pena; Valpaços; Vila Pouca de Aguiar

 

CIM AVE | AVISO NORTE-D7-2021-03

Dotação: Indústria (CAE 05 a 33): 4 M€ / Outras CAE: 2 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Alojamento (CAE 55) / Restauração e Similares (CAE 56)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 A 33: 235 K€ / CAE 55 e 56: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. CAE 05 a 33 / 5 p.p. Investidor da Diáspora / 5 p.p. Territórios baixa densidade

Territórios abrangidos: Cabeceiras de Basto; Fafe; Guimarães; Mondim de Basto; Póvoa de Lanhoso; Vieira do Minho; Vila Nova de Famalicão; Vizela

 

CIM TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES | AVISO NORTE-D7-2021-02

Dotação: Indústria (CAE 05 a 33): 2,5 M€ / Outras CAE: 1,2 M€

CAE Elegíveis: Todas as atividades exceto sector da pesca e da aquicultura; sector da produção agrícola primária e florestas; sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas; CAE 64 a 66, 25402, 30400, 84220 e 92

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 a 33 e 55 e 56: 235 K€ / outras CAE: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 15 p.p. CAE 05 a 33 / 10 p.p. CAE 55 e 56 / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alfândega da Fé; Bragança; Macedo de Cavaleiros; Miranda do Douro; Mirandela; Mogadouro; Vila Flor; Vimioso; Vinhais

 

CIM TÂMEGA E SOUSA | AVISO NORTE-D7-2021-01

Dotação: Indústria: (CAE 05 a 33): 5,5 M€ / Outras CAE: 2,8 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Construção (CAE 41 a 43) / Comércio a Retalho (CAE 47) / Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: CAE 05 a 33, 41 a 43 e 55 e 56: 235 K€ / CAE 47: 100 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 15 p.p. CAE 05 a 33 e 55 e 56 / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Amarante; Baião; Castelo de Paiva; Celorico de Basto; Cinfães; Felgueiras; Lousada; Marco de Canaveses; Paços de Ferreira; Penafiel; Resende

–  CENTRO  –  Candidaturas encerram a 19 março

 

CIM REGIÃO DE LEIRIA | AVISO CENTRO-D7-2021-09

Dotação: 4,6 M€ | Indústria (CAE 05 a 33): 66,66% / Outras CAE: 33,33%

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551) / Turismo no espaço rural (CAE 55202) / Parques de campismo e de caravanismo (55300) / Restauração (561) / Organização de atividades de animação turística (93293) / Poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. “Transição digital” / 10 p.p. “Economia Circular” / 10 p.p. “Estratégias de eficiência coletiva” / 10 p.p. “Produtos turísticos integrados de base intermunicipal” / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alvaiázere; Ansião; Batalha; Castanheira de Pera; Figueiró dos Vinhos; Leiria; Marinha Grande; Pedrógão Grande; Pombal; Porto de Mós

 

CIM VISEU DÃO LAFÕES | AVISO CENTRO-D7-2021-08

Dotação: 8 M€ | Indústria (CAE 05 a 33): 66,66% / Outras CAE: 33,33%

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551) / Turismo no espaço rural (CAE 55202) / Parques de campismo e de caravanismo (55300) / Restauração (561) / Organização de atividades de animação turística (93293) / Poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. “Transição digital” / 10 p.p. “Economia Circular” / 10 p.p. “Estratégias de eficiência coletiva” / 10 p.p. “Produtos turísticos integrados de base intermunicipal” / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Aguiar da Beira; Carregal do Sal; Castro Daire; Mangualde; Nelas; Oliveira de Frades; Penalva do Castelo; Santa Comba Dão; São Pedro do Sul; Sátão; Tondela; Vila Nova de Paiva; Viseu; Vouzela

 

CIM REGIÃO DE AVEIRO | AVISO CENTRO-D7-2021-07

Dotação: 3,3 M€ | Indústria (CAE 05 a 33): 66,66% / Outras CAE: 33,33%

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551) / Turismo no espaço rural (CAE 55202) / Parques de campismo e de caravanismo (55300) / Restauração (561) / Organização de atividades de animação turística (93293) / Poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. “Transição digital” / 10 p.p. “Economia Circular” / 10 p.p. “Estratégias de eficiência coletiva” / 10 p.p. “Produtos turísticos integrados de base intermunicipal” / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Águeda; Albergaria-a-Velha; Anadia; Aveiro; Estarreja; Ílhavo; Murtosa; Oliveira do Bairro; Ovar; Sever do Vouga; Vagos

 

CIM REGIÃO DE COIMBRA | AVISO CENTRO-D7-2021-05

Dotação: 4,1 M€ | Indústria (CAE 05 a 33): 66,66% / Outras CAE: 33,33%

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551) / Turismo no espaço rural (CAE 55202) / Parques de campismo e de caravanismo (55300) / Restauração (561) / Organização de atividades de animação turística (93293) / Poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. “Transição digital” / 10 p.p. “Economia Circular” / 10 p.p. “Estratégias de eficiência coletiva” / 10 p.p. “Produtos turísticos integrados de base intermunicipal” / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Arganil; Cantanhede; Coimbra; Condeixa-a-Nova; Figueira da Foz; Góis; Lousã; Mealhada; Mira, Miranda do Corvo; Montemor-o-Velho; Mortágua; Oliveira do Hospital; Pampilhosa da Serra; Penacova; Penela; Soure; Tábua; Vila Nova de Poiares

 

CIM BEIRA BAIXA | AVISO CENTRO-D7-2021-04

Dotação: 5,2 M€ | Indústria (CAE 05 a 33): 66,66% / Outras CAE: 33,33%

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551) / Turismo no espaço rural (CAE 55202) / Parques de campismo e de caravanismo (55300) / Restauração (561) / Organização de atividades de animação turística (93293) / Poderão ser apoiados neste AAC projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. “Transição digital” / 10 p.p. “Economia Circular” / 10 p.p. “Estratégias de eficiência coletiva” / 10 p.p. “Produtos turísticos integrados de base intermunicipal” / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Castelo Branco; Idanha-a-Nova; Oleiros; Penamacor; Proença-a-Nova; Vila Velha de Ródão

–  LISBOA  –  Candidaturas encerram a 26 fevereiro

 

ADREPES Rural | AVISO LISBOA-D8-2021-05 (encerra a 19 março)

Dotação: 456 K€

CAE Elegíveis: Indústria (CAE 05 a 33)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 30% | Majoração: 20 p.p. Empresas com menos de 5 anos / 20 p.p. Microempresas, certificadas pelo IAPMEI / 20 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alcochete (Alcochete e São Francisco); Moita (Moita); Montijo (Canha, UF Pegões e UF Atalaia e Alto-Estanqueiro-Jardia); Palmela (Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e UF Poceirão e Marateca); Sesimbra (Castelo); Setúbal (UF Azeitão e UF Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra)

 

IDSET Montijo – GAL“CAPACITAR O MONTIJO” | AVISO LISBOA-D8-2021-04

Dotação: 150 K€

CAE Elegíveis: Indústria (CAE 05 a 33 enquadradas no Anexo A do Aviso)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 30% | Majoração: 20 p.p. CAE principal divisões 05 a 33 / 20 p.p. Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 20 p.p. Enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL “Capacitar o Montijo” / 20 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Junta de Freguesia da União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro (Bairro do Afonsoeiro, Bairro da Caneira, Bairro da Calçada, Bairro do Corte Esteval, Bairro do Areias e Centro Histórico)

 

IDSET Setúbal – GAL “EU…TAMBÉM CONTO” | AVISO LISBOA-D8-2021-03

Dotação: 150 K€

CAE Elegíveis: Indústria (CAE 05 a 33 enquadradas no Anexo A do Aviso)

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 30% | Majoração: 20 p.p. CAE principal divisões 05 a 33 / 20 p.p. Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 20 p.p. Enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL “EU…Também Conto” / 20 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Setúbal (Bairro Salgado, Av. 5 de Outubro, Baixa de Setúbal, Av. Luísa Todi, Praça do Quebedo, Av. da Portela, Praça do Brasil, Bairro de São Gabriel, Bairro Azeda de Baixo, Bairro Camolas, Bairro da Meia Laranja, Bairro da Varzinha); São Sebastião (Bairro Santos Nicolau, Bairro Lopes, Bairro da Nossa Senhora da Conceição, Bairro Monarquina, Bairro Dias, Bairro de São Domingos, Bairro da Terroa, Bairro Humberto Delgado, Bairro da Liberdade, Bairro da Camarinha, Praça de Portugal, Bairro Afonso Costa, Bairro da Trindade, Bairro dos Pinheirinhos, Bairro Vale de Cerejeiras, Bairro do Monte Belo, Bairro do Monte Belo Norte, Bairro dos 4 Caminhos, Av. Mestre Lima de Freitas, Bairro Nova Azeda, Bairro Azeda de Cima, Bairro Nova Sintra, Bairro 1º de Maio, Bairro do Peixe Frito, Bairro do Aranguês, Bairro do Novo Aranguês, Bairro da Tebaida, Bairro da Fonte do Lavra, Barreiros, Largo das Areias, Bairro das Fontainhas, Bairro Magalhães Mexias)

 

GAL A2S (GAL PESCAS ERICEIRA CASCAIS) Costeiro | AVISO LISBOA-D8-2021-02

Dotação: 126 K€

CAE Elegíveis: Indústria (CAE 05 a 33 enquadradas no Anexo A do Aviso) | Produção de bens para o setor primário – agricultura, florestas e pescas / Produção agroalimentar ou de bebidas (2ª transformação de produtos agrícolas) / Fabricação de produtos artesanais

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 30% | Majoração: 20 p.p. Empresas com menos de 5 anos / 20 p.p. Microempresas, certificadas pelo IAPMEI / 20 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Mafra (Encarnação, Santo Isidoro, Ericeira); Cascais (UF Cascais e Estoril)

 

GAL A2S Rural | AVISO LISBOA-D8-2021-01

Dotação: 127 K€

CAE Elegíveis: Indústria (CAE 05 a 33 enquadradas no Anexo A do Aviso) | Produção de bens para o setor primário – agricultura, florestas e pescas / Produção agroalimentar ou de bebidas (2ª transformação de produtos agrícolas) / Fabricação de produtos artesanais

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 100 K€

Taxa de financiamento: 30% | Majoração: 20 p.p. Empresas com menos de 5 anos / 20 p.p. Microempresas, certificadas pelo IAPMEI / 20 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Loures (Bucelas, Fanhões, Lousa, UF Santo Antão e São Julião do Tojal); Mafra (Carvoeira, Encarnação, Mafra, Milharado, Santo Isidoro, UF Azueira e Sobral da Abelheira, UF Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, UF Igreja Nova e Cheleiros, UF Malveira e São Miguel de Alcainça, UF Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés); Sintra (Colares, UF Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, UF São João das Lampas e Terrugem)

–  ALENTEJO – Candidaturas encerram a 15 fevereiro

 

CIMAL (ALENTEJO LITORAL) | ALT20-D7-2021-07

Dotação: 900 K€  [CAE 05 a 33: 600 K€ / CAE 55 e 56: 300 K€]

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56). Poderão também ser apoiados projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos  ou a prestação de serviços, desde que fora das explorações agrícolas.

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alcácer do Sal; Grândola; Odemira; Santiago do Cacém; Sines

 

CIMLT (LEZÍRIA DO TEJO)| ALT20-D7-2021-06

Dotação: 990 K€  [CAE 05 a 33: 660 K€ / CAE 55 e 56: 330 K€]

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56). Poderão também ser apoiados projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos  ou a prestação de serviços, desde que fora das explorações agrícolas.

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Almeirim; Alpiarça; Azambuja; Benavente; Cartaxo; Chamusca; Coruche; Golegã; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santarém

 

CIMBAL (BAIXO ALENTEJO)| ALT20-D7-2021-05

Dotação: 770 K€  [CAE 05 a 33: 515 K€ / CAE 55 e 56: 255 K€]

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56). Poderão também ser apoiados projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos  ou a prestação de serviços, desde que fora das explorações agrícolas.

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Aljustrel; Almodôvar; Alvito; Barrancos; Beja; Castro Verde; Cuba; Ferreira do Alentejo; Mértola; Moura; Ourique; Serpa; Vidigueira

 

CIMAC (ALENTEJO CENTRAL) | ALT20-D7-2021-04

Dotação: 990 K€  [CAE 05 a 33: 660 K€ / CAE 55 e 56: 330 K€]

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56). Poderão também ser apoiados projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos  ou a prestação de serviços, desde que fora das explorações agrícolas.

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alandroal; Arraiolos; Borba; Estremoz; Évora; Montemor-o-Novo; Mora; Mourão; Portel; Redondo; Reguengos de Monsaraz; Vendas Novas; Viana do Alentejo; Vila Viçosa

 

CIMAA (ALTO ALENTEJO) | ALT20-D7-2021-03

Dotação: 550 K€  [CAE 05 a 33: 370 K€ / CAE 55 e 56: 180 K€]

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33) / Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e 56). Poderão também ser apoiados projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos  ou a prestação de serviços, desde que fora das explorações agrícolas.

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 20 p.p. projetos com enquadramento na Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE InMotion, “Alentejo Turismo e Sustentabilidade”/ 10 p.p. projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos / 5 p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: Alter do Chão; Arronches; Avis; Campo Maior; Castelo de Vide; Crato; Elvas; Fronteira; Gavião; Marvão; Monforte; Nisa; Ponte de Sor; Portalegre; Sousel

–  ALGARVE  –  Candidaturas encerram a 26 fevereiro

 

ALGARVE | ALG-27-2020-50

Dotação: 1,5 M€

CAE Elegíveis: Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09) / Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33). Poderão também ser apoiados projetos de 2.ª transformação de produtos agrícolas em não agrícolas, a comercialização a retalho dos produtos ou a prestação de serviços, desde que fora das explorações agrícolas.

Investimento: Mínimo: 20 K€ | Máximo: 235 K€

Taxa de financiamento: 40% territórios do interior / 30% nos restantes territórios | Majoração: 10 p.p. Enquadramento na RIS3 Algarve / 20 p.p. Incorporação do Conhecimento Científico / 5  p.p. Investidor da Diáspora

Territórios abrangidos: NUT II Algarve – todos os concelhos

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