FUNDOS EUROPEUS – QUANDO CHEGA O DINHEIRO?

30 Novembro 2020

FUNDOS EUROPEUS – QUANDO CHEGA O DINHEIRO?

São mais de 45 mil milhões de euros para ajudar a relançar a economia portuguesa. Mas será que vão chegar a tempo?

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Muitas empresas debatem-se com problemas de liquidez e níveis elevados de endividamento, vários sectores debatem-se com fortes reduções da procura, há negócios com grandes limitações na sua atividade e a incerteza quanto à evolução da pandemia limita o consumo e o investimento. Neste contexto, é urgente a rápida injeção de dinheiro na economia, de modo a reforçar a tesouraria das empresas, estimular o investimento e proteger o emprego e o rendimento das famílias.

Mas a data da chegada continua incerta depois do bloqueio da Hungria, da Polónia e da Eslovénia ao próximo quadro Financeiro Plurianual (QFP) e Fundo de Recuperação, colocando em suspenso os 45,1 mil milhões de euros que Portugal deverá receber até 2030 ao abrigo da tão esperada bazuca europeia.

Portugal já entregou em Bruxelas o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência que permitirá receber 12,9 mil milhões de euros para aplicar em três grandes áreas: resiliência, transição digital e transição climática. Embora a ratificação por parte de todos os Estados Membros possa ser um processo moroso, existe uma pequena luz ao fundo do túnel, uma vez que existe a possibilidade de adiantamento de 10% das verbas. Se tudo correr bem, nomeadamente se for rapidamente ultrapassado o bloqueio da Hungria, Polónia e Eslovénia aos novos fundos, prevê-se que as primeiras verbas comunitárias comecem a chegar aos Estados-membros na primavera de 2021.

Os restantes 29,8 mil milhões de euros contemplam as verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio – PT2030. No entanto, até que haja luz verde, há ainda um longo caminho a percorrer. O primeiro passo é a assinatura com a Comissão Europeia do Acordo de Parceria, no qual ficam estabelecidas as verbas destinadas a cada programa que serão depois associadas aos programas operacionais e temáticos e às entidades gestoras. Só depois é que serão abertos os concursos. Num cenário otimista, podemos contar pelo menos com nove meses após a obtenção de um consenso entre os Estados-Membros será o período mínimo para a economia começar a receber estas verbas.

Portugal vai assumir a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, e a implementação do Fundo de Recuperação para ajudar a Europa a superar a crise da Covid-19 será uma das principais responsabilidades. Caberá à presidência portuguesa a tarefa absolutamente essencial de começar o longo e complexo trabalho da implementação do Fundo de Recuperação e, desde logo, a responsabilidade de alcançar a maioria qualificada dos 27 necessária para aprovar os planos nacionais dos Estados-membros para a libertação da primeira tranche de empréstimos e subvenções do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência.

Esperemos que desta, santos da casa façam milagres!

Cláudia Martins
Gestão de Projetos