100 M€ PARA APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL DE BASE LOCAL

30 Novembro 2020

100 M€ PARA APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL DE BASE LOCAL

INDÚSTRIA E TURISMO

O novo Si2E é o mais recente programa de apoio à produção nacional de base local que vem “complementar o existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.

A novidade face a todos os programas anteriores é a atribuição de incentivo às empresas pela manutenção dos postos de trabalho existentes, sem que tenham a obrigação de contratar novos trabalhadores.

 

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O objetivo é:

→   estimular a produção de base local

→   garantir/manter o emprego nas micro e pequenas empresas

→   diminuir a dependência nacional do exterior na aquisição de produtos

→   incentivar as empresas de menor dimensão a encontrarem uma saída verde e digital para a crise

Os avisos de concurso ainda não estão abertos mas devem abrir a qualquer momento. As comunidades Intermunicipais serão as responsáveis por operacionalizar este apoio financeiro, cuja dotação orçamental é de 100 milhões de euros.

Os pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas do turismo e da indústria, podem contar com um apoio de 50% a fundo perdido e no caso das empresas sediadas no interior do país, o apoio ascende ao 60% a fundo perdido.

O programa apoiará investimentos entre 20 mil e 150 mil euros para compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou que o programa servirá para “apoiar a digitalização das empresas, apoiar a pequena compra daquela máquina que já está envelhecida, são pequenos projetos de investimento”.

Anunciou, ainda, que “O reforço da base industrial europeia significa um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização, uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores” e “O desenvolvimento da própria indústria está dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras. O programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados”

Reindustrializar o país e ajudar o interior através da manutenção dos postos de trabalho existentes!

 

Esteja atento e comece a preparar já a sua candidatura.

 

Contacte-nos, podemos apoiá-lo.

Em suma:

Novo Programa de Apoio à Produção  Nacional
– Novo SI2E atualizado com a portaria n.º 266/2020


Dotação
100 M €
(poderá ir até 200 milhões de euros)


Beneficiários
Micro e Pequenas empresas


Sectores
Indústria
Turismo


Apoio
50% a fundo perdido (Cofinanciamento) e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido)
Apoio de investimentos entre 20.000 € a 150.000 €


Despesas elegíveis
• Compra de máquinas;
• Equipamentos;
• Serviços tecnológicos/digitais;
• Sistemas de qualidade;
• Sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.


Obrigações
• Manutenção dos postos de trabalho


Legislação
Portaria n.º 266/2020, de 18 de novembro
(4ª alteração do regulamento do SI2E)


Previsão abertura Concurso
• Brevemente