ALTO MINHO | APOIOS PARA OS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

27 Julho 2020

ALTO MINHO | APOIOS PARA OS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

Existem avisos exclusivos para os territórios de baixa densidade, um pouco por todo o país, como forma de contrariar o êxodo da população. Para a região do Alto Minho são considerados municípios de baixa densidade: Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Couras, Ponte da Barca e Vila Nova de Cerveira. A par destes municípios, são consideradas algumas freguesias dos restantes municípios do distrito de Viana do Castelo.

Para a região do Alto Minho existem duas medidas de apoio, a +CO3SO Emprego e Inovação Produtiva.

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A primeira medida tem com objetivo apoiar as PME na contratação de desempregados e inativos inclusive criando o seu próprio emprego. De acordo com o número de postos de trabalho criados, o apoio a usufruir varia de 1,5 a 2,5 do Indexante dos Apoios Sociais (IAS = 438,81€), podendo beneficiar uma majoração de 0,5 IAS, se a empresa tiver menos de 5 anos de atividade ou o perfil do desempregado a contratar cumprir um dos requisitos listados para esse efeito. O apoio tem a duração de 30 meses e incide sobre 12 meses de vencimento, os correspondentes encargos com a Segurança Social a cargo da entidade patronal, ao qual acresce 40% do apoio do vencimento para custos associados para a criação de postos de trabalho que são atribuídos automaticamente.

Os avisos existentes apresentam uma dotação de cerca de 400 000€.

Há um apoio adicional, + CO3SO Urbano que consiste na mesma medida, mas dirigida a territórios que não são considerados de baixa de densidade e com condições de apoio distintas.

A segunda medida de apoio dirige-se a todas as empresas, independentemente da sua dimensão, para aquisição de equipamento produtivo. Este incentivo pretende apoiar a produção de novos produtos ou produtos significativamente melhorados ou a introdução de novos processos ou processos significativamente melhorados, e desta forma, impulsionar a adoção de inovação junto das empresas de territórios de baixa densidade.

Estas medidas foram alvo de um webinar, divulgado na sexta-feira dia 24 de julho, através da página do Facebook da Confederação Empresarial do Alto Minho, onde foram apresentados vários cenários com a simulação do incentivo a receber. Para assistir, clique aqui.

Edite Rodrigues
Estratégia & Desenvolvimento