MULTIPLICAM-SE OS APOIOS

28 Maio 2020

MULTIPLICAM-SE OS APOIOS

A pandemia do Covid-19 veio acelerar as negociações do novo quadro comunitário!

 

As empresas podem e devem começar já a pensar e a preparar os seus projectos para o próximo triénio 2021-2024.

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Em cima da mesa está a proposta da Comissão para a aprovação do Fundo de Recuperação da economia europeia decorrente da pandemia.

O novo fundo foi batizado de New Generation EU (Nova Geração UE) e estão em causa 750 mil milhões de euros, 500 mil milhões a fundo perdido e 250 mil milhões na modalidade de empréstimo.

Há, ainda, a possibilidade de uma parte ser disponibilizada já no último trimestre de 2020.

António Costa afirma que esta retoma com “o reforço do QFP em 750 mil milhões de euros, assegurado pela emissão de dívida pela UE e repartido pelos Estados-membros maioritariamente através de subvenções, somado aos 540 mil milhões de euros de financiamento já aprovados, permite uma resposta robusta à crise sanitária, económica e social“.

O ministro da Economia, Mário Centeno considera que a proposta de distribuição segue um princípio de solidariedade, onde se beneficiam os países mais afetados de forma temporária para fazer frente aos efeitos da pandemia.

Deste pacote, Portugal receberá 26,3 mil milhões de euros (caso venha a ser aprovado nestes termos), 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos.

O valor diz respeito a cerca de 13% do PIB português do ano passado e a aproximadamente 3,5% do valor total do fundo de 750 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia tem também em mãos a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 com um montante de 1,1 biliões de euros, adicional ao Fundo de Recuperação.

A estes dois instrumentos, juntam-se outras medidas de curto prazo aprovadas pelo Conselho Europeu no valor de €540 mil milhões: linha de financiamento até 240 mil milhões de euros – Mecanismo Europeu de Estabilidade; fundo de garantia até 200 mil milhões de euros para empresas em dificuldades – Banco Europeu de Investimento e o SURE até 100 mil milhões de euros, para financiar lay-offs  e combater o desemprego para apoio ao mercado laboral no seguimento da pandemia.

Ao todo são 2,4 biliões de euros para potenciar a produtividade da economia e a competitividade das empresas dos estados-membros e para responder à crise que deverá registar uma quebra do PIB entre 8 e 12% na zona euro.

 

Ana Almeida
Marketing