CONCURSOS COVID-19 ATÉ 29 DE MAIO | SI I&DT + SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

21 Abril 2020

CONCURSOS COVID-19 ATÉ 29 DE MAIO | SI I&DT + SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

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Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19.

 

Apoio a FUNDO PERDIDO para a I&D (AAC 15/SI/2020) e PRODUÇÃO (AAC 14/SI/2020) de produtos e soluções ao combate da COVID-19.

 

I&D EMPRESAS (projetos individuais e/ou em copromoção)

 

• Aviso 15/SI/2020

Criação ou introdução de melhorias significativas de produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate ao COVID-19

Atividades de investigação e desenvolvimento associadas ao COVID-19

Atividades de investigação fundamental, industrial ou desenvolvimento experimental, associadas ao combate ao COVID-19 e a medicamentos antivirais relevantes, incluindo a investigação de vacinas, medicamentos e tratamentos, dispositivos e equipamento médico e hospitalar, desinfetantes e vestuário e equipamento de proteção, bem como nos processos e produtos

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

Recursos humanos altamente qualificados, incluindo bolseiros

Equipamentos científicos e tecnológicos

Dispositivos e equipamento médico e hospitalar

Assistência técnica, científica e consultoria especializada

Registo de propriedade industrial

Matérias primas, consumíveis e componentes para testes e protótipos

Despesas com a demonstração, promoção e divulgação de resultados

Custos indiretos

 

TAXAS DE APOIO

Incentivo não reembolsável

100% para investigação fundamental (até TRL 3)

80% para investigação industrial e desenvolvimento experimental (TRL 4 e superiores);

Majorada em 15 p.p., colaboração transfronteiriça ou financiamento por mais que um Estado Membro

INFRAESTRUTURAS DE ENSAIO E OTIMIZAÇÃO 

 

• Aviso 15/SI/2020
Apoio à construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19

O preço cobrado pelos serviços prestados pelas infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) deve corresponder ao preço de mercado, devendo estas infraestruturas estar abertas a vários utilizadores e ser disponibilizadas de forma transparente e não discriminatória

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

Aquisição de máquinas e equipamentos, a aquisição de serviços para assistência técnica, científica e consultoria especializada necessárias ao desenvolvimento das capacidades das infraestruturas

Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico e as matérias-primas necessárias

Encargos com ferramentas de recolha/processamento de dados.

 

TAXAS DE APOIO

75% Incentivo não reembolsável

Majorada em 15 p.p., projeto concluído em 2 meses após decisão

Não cumprimento do prazo de 6 meses implica reembolso de 25% por cada mês de atraso

Sem juros, prestações anuais até 5 anos

 > Beneficiários  

Empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Entidades não Empresariais do Sistema nacional de I&I (ENESII)

 

 > Dotação Orçamental   

23 M€

  

INOVAÇÃO PRODUTIVA (projetos individuais)

 

 • Aviso 14/SI/2020

Investimento para a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19

Produção de Bens e serviços relevantes Covid-19

Medicamentos e  tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas

Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias

Desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção

Ferramentas de recolha e processamento de dados

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até 50% das despesas elegíveis do projeto

Aquisição de equipamentos, adaptação de equipamentos e reorganização de linhas de produção

Equipamentos informáticos, incluindo software

Transferência de tecnologia

Software standard ou específico

Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica

Testes, ensaios e matérias primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade

Despesas com a intervenção de CC ou ROC até 5.000 euros

 

TAXAS DE APOIO

80% Incentivo não reembolsável

Majorada em 15 p.p., projeto concluído em 2 meses após decisão

Não cumprimento do prazo de 6 meses implica reembolso de 25% por cada mês de atraso

Sem juros, prestações anuais até 5 anos

> Beneficiários  

Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

 

> Dotação Orçamental  

46 M€

Não se atrase! O prazo máximo de execução dos projetos de investimentos de Inovação Produtiva e de Infraestruturas de Ensaio e Otimização é de 6 meses.
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