NÃO DESISTAM DOS VOSSOS PROJETOS

31 Março 2020

NÃO DESISTAM DOS VOSSOS PROJETOS

“Não desistam! Não anulem o vosso projeto!” O apelo é do ministro do planeamento, Nelson de Souza, a quem cabe a coordenação global dos fundos comunitários no país, mas é também o apelo da Multisector!

 

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O Portugal 2020 quer ajudar a minimizar o impacto da Covid-19 no tecido empresarial e, com esse propósito, fez uma revisão profunda às prioridades do programa nos meses mais imediatos. A prioridade é apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos dos incentivos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.

Traduzido em medidas, como vai ser implementada esta estratégia do governo?

1 . Aceleração dos pagamentos dos incentivos:

Adianta-se os fundos às empresas, sendo que a verificação dos investimentos (faturas e pagamentos) fica para depois. O processo de apreciação e decisão destes pedidos será tratado com caráter prioritário por todos os Organismos Intermédios e pelas Autoridades de Gestão que têm ordem para liquidarem rapidamente os pedidos de pagamento feitos pelas empresas, sempre que estas apresentam despesas executadas e já pagas aos seus fornecedores.

2 . Os empresários vão ter mais um ano para devolverem os incentivos recebidos a título de empréstimo:

Em causa está uma moratória universal das prestações de amortização dos empréstimos comunitários, sem encargos de juros ou outra penalidade, que permite adiar por um ano o pagamento das prestações vencidas entre 13 de março e 30 de setembro de 2020. A medida aplica-se a todas as empresas com prestações de reembolso por liquidar e não implica a apresentação de qualquer pedido pelos promotores, devendo ser de imediato comunicada pelos Organismos Intermédios aos respetivos beneficiários em causa.

3 . As despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas vão ser elegíveis para reembolso:

Esta medida evita penalizar duplamente os empresários que pagaram para participar em iniciativas canceladas ou adiadas por causa da covid-19, como ações de internacionalização ou de formação. Quando comprovadamente suportadas pelos empresários, essas despesas não perderão a comparticipação do Portugal 2020.

4 . Os projetos podem ser reprogramados por motivos de força maior:

Os impactos negativos decorrentes do COVID-19 que deem lugar à insuficiente concretização de ações ou metas, na avaliação dos objetivos contratualizados podem ser considerados motivos de força maior não imputáveis aos beneficiários. O que é que isto significa? Que são aceites alterações ou ajustamentos aos projetos sem aplicação de qualquer penalidade. Estas alterações podem ser ao nível da configuração do investimento, do ajustamento do calendário de realização, da renegociação dos resultados contratados, nomeadamente nos indicadores de realização (objetivos de criação de postos de trabalho, volume de negócios, nacional e internacional, valor acrescentado bruto) e do momento de avaliação desses resultados.

5 . Ações com vista à anulação de projetos e recuperação de incentivos ficam para já congeladas:

O ultimato que o ministro do Planeamento tinha lançado no início de 2020 para acelerar a execução dos fundos comunitários, através da anulação dos projetos mais atrasados, foi congelado. Enquanto durar este período de exceção, também fica suspensa a notificação de empresários relativa a processos de recuperação de apoios comunitários indevidamente recebidos.

Como resultado de todas estas medidas espera-se um alívio na tesouraria de milhares de empresas que se traduz em muitos milhões de euros que serão determinantes para quem depende destas empresas — as outras empresas, mas, sobretudo, os trabalhadores.

A Multisector, desde o início da pandemia, tem vindo a realizar junto dos seus clientes diversas ações para que possam beneficiar das mediadas que lhes são aplicáveis em função da fase de implementação do projeto. Já avançamos com vários pedidos de pagamento e prorrogação dos prazos de execução e estamos a contactar os organismos intermédios para acelerarem os pagamentos dos pedidos que estão pendentes.

Mantemos o apelo: não desistam dos vossos projetos! Não desistam das vossas empresas e dos vossos colaboradores. Contem connosco!

Seguimos juntos!

Cláudia Martins
Gestão de Projetos