ESTÃO ABERTOS OS CONCURSOS | EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS

20 Setembro 2019

ESTÃO ABERTOS OS CONCURSOS | EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS

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De acordo com o plano de concursos, abriram os primeiros avisos para a Promoção da Eficiência Energética e da Utilização das Energias Renováveis nas Empresas.

 

Norte | Aviso Nº NORTE-02-2019-39 para PME exceto serviços
Encerra a 29 de novembro
Dotação financeira: 10 Milhões € | PME localizadas em territórios de baixa densidade: 5M€ / PME localizadas nos restantes territórios da Região Norte: 5M€

 

Centro | Aviso Nº CENTRO-02-2019-18
Encerra a 27 de dezembro
Dotação: 5 Milhões €

 

Lisboa | AVISO Nº LISBOA-02-2019-26 para PME exceto serviços
Encerra a 6 de novembro
Dotação: 3,5 Milhões €

 

Alentejo | Aviso Nº ALT20-02-2019-57
Encerra a 31 de outubro
Dotação: 3 Milhões €

 

Algarve | Aviso Nº ALG-02-2019-11
1.ª Fase: encerra a 15 de outubro 
2.ª Fase: 16 de outubro a 12 de dezembro de 2019
Dotação: 3 milhões € | PME: 2,5M€ / Não PME: 0,5M€

Beneficiários:

Empresas cujos imóveis objetos de intervenção sejam propriedade da empresa ou disponham de contrato de arrendamento com duração compatível com o tempo de vida útil dos investimentos.

As empresas da Região Norte e Lisboa com atividades de serviços não estão contempladas.

Operações elegíveis:

Intervenções nos processos produtivos das empresas que se encontrem previstas na auditoria energética ex ante e que demonstrem os respetivos ganhos financeiros líquidos:

Optimização e instalação de tecnologias e sistemas energeticamente eficientes ao nível dos processos produtivos;
Optimização e instalação de tecnologias e sistemas energeticamente eficientes ao nível de sistemas de suporte aos processos produtivos – centrais de ar comprimido, geradores de vapor, caldeiras, instalações frigoríficas, iluminação, entre outros;
 Intervenções na envolvente opaca de edifícios climatizados ou refrigerados;
 Intervenções na envolvente envidraçada de edifícios climatizados ou refrigerados;
 Intervenções nos sistemas técnicos instalados;
 Intervenções de implementação de sistemas de gestão técnica de energia;
 Aquisição de veículos eléctricos ou de veículos com motorização a gás natural veicular, desde que não aumente a dimensão da frota;
 Conversão de veículos próprios para gás natural veicular.

 Intervenções ao nível da produção de energias renováveis nas empresas para autoconsumo, desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética, ou seja, em complementaridade com os investimentos previstos no ponto anterior

 Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária;
  Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável.

 Auditorias energéticas ex ante e trabalhos necessários à realização do investimento, desde que não sejam obrigatórios por lei, bem como a auditoria energética ex post que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Incentivo, taxas de financiamento e limites:

Reembolsável com taxa máxima: Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 70% e Lisboa: 50 %

· Reembolso sem juros em 8 anos, dos quais 2 de carência;

· Exceto o valor referente às auditorias energéticas em que o apoio é a fundo perdido e que correspondem a um máximo de 5% do investimento elegível total e são elegíveis se o investimento se concretizar;

· As ações de intervenção ao nível da promoção de energias renováveis nas empresas para autoconsumo, desde que façam parte de soluções integradas, são despesas elegíveis mas limitadas a 20% do montante de investimento, não considerando o montante de investimento em produção de energia em fontes de energia renováveis;

  O incentivo pode ser convertido parcialmente em não reembolsável, limitado a uma taxa máxima de 30%.

· A conversão será efetuada quando na auditoria energética ex post se verifique uma taxa de redução do consumo de energia primária nas empresas objeto da intervenção superior a 20% ou 10%, consoante se trate, respetivamente, das intervenções no edificado, ou nas intervenções em tecnologias/sistemas ao nível do suporte aos/dos processos produtivos e veículos;

· No caso de a operação envolver, em simultâneo, intervenções dos dois tipos mencionados, para a conversão acima referida, terá que ser cumprida a taxa de redução da componente que tiver maior peso em termos de investimento elegível total;

  O incentivo a conceder encontra-se limitado à disponibilidade que a empresa tem, atentos os restantes apoios recebidos, dentro do limite de 200 000 euros num período de três anos, de acordo com o enquadramento de minimis previsto no Regulamento.

Para aceder a estes incentivos é essencial apresentar um estudo de impacto rigoroso, assim como demonstrar a viabilidade e rentabilidade do investimento – conte connosco para o apoiar neste exercício.

A eficiência energética é um instrumento essencial para a melhoria da competitividade da sua empresa. Aprofunde este tema connosco.