CONTRATAR RH ESPECIALIZADOS

22 Abril 2019

CONTRATAR RH ESPECIALIZADOS

Apoio de 50% a fundo perdido para contratação de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados

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Se está a pensar em contratar recursos humanos altamente qualificados saiba que existe apoio para o fazer.

 

Os Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve publicaram os avisos de abertura (AVISO NORTE-59-2018-42, AVISO CENTRO-59-2018-22, AVISO LISBOA-59-2018-40, AVISO ALT20-59-2018-50, AVISO ALG-59-2018-29, respetivamente), que apoiam a contratação de recursos humanos altamente qualificados (RHAQ) dotados de grau académico com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), no caso do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, e nível de qualificação 8 (doutoramento), no caso de Lisboa, como elementos fundamentais (massa crítica) no suporte ao desenvolvimento de processo que promovam a inovação empresarial.

O objetivo principal é, pela criação de emprego altamente qualificado, fazer com que as empresas (PME) passem a dispor de novos colaboradores que sejam indutores do reforço da sua competitividade, na adaptação das empresas e dos trabalhadores a um mundo em mudança (ie, num mercado cada vez mais globalizado e competitivo), bem como que dinamizem e intensifiquem as interações com as Entidades do Sistema Nacional de Investigação e Inovação, promovendo a cooperação e o trabalho colaborativo. Adicionalmente é relevante o alinhamento do reforço de competitividade com a estratégia de I&D para uma especialização inteligente (RIS3 regional).

É pois necessário em sede de candidatura, enquadrar cada um dos novos RHAQ a contratar (uma candidatura pode e deve – é melhor pontuada – ter mais do que uma nova contratação) pelo promotor (PME) nos domínios da Qualificação, da Internacionalização e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I+D+I), sendo por isso importante antes de mais haver um correto enquadramento da temática da inovação nas áreas críticas de negócio e a identificação das lacunas atuais da empresa nas mesmas.

Taxa de incentivo e Despesas elegíveis

Quantos aos apoios, são de 50% a fundo perdido (“incentivo não reembolsável”) sobre as despesas elegíveis, as quais reportam aos Custos Salariais com a contratação de RHAQ, pelo período máximo de 36 meses, nomeadamente:

o Salário Base (conjunto de todas as remunerações de carácter permanente sujeitas a tributação fiscal e declaradas para efeitos de protecção social do trabalhador), com um limite mínimo do salário base mensal de 1 500€ e até aos seguintes valores máximos de despesa elegível:

RHAQ de nível 6 (licenciatura): 1 613,40€;
RHAQ de nível 7 (mestrado): 2 025,35€;
RHAQ de nível 8 (doutoramento ou pós-doutoramento): 3 209,67€;

o Encargos Sociais obrigatórios:

 – Despesa com a Segurança Social paga pela empresa (23,75% normalmente);
 – Seguro de Acidentes de Trabalho;

o Subsídios de Férias e de Natal.

Condições de acesso

a. Promotor ser PME (com “certificado digital PME” devidamente atualizado).
b. Área geográfica de aplicação: NUTS II do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A localização é onde se localiza o estabelecimento da empresa no qual será(ão) criado(s) o(s) posto(s) de trabalho.
c. PME com atividade económica que visa a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a progressão na cadeia de valor.
d. Ter data de candidatura anterior à data de início dos investimentos com a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, ie, não pode incluir despesas anteriores à data da candidatura;
e. Autonomia Financeira no ano pré-projeto (2017) de pelo menos 15,00%;
f. Duração máxima do investimento de 36 meses;
g. Registar-se a Criação Líquida de Postos de Trabalho nos RHAQ (pela diferença entre a média mensal do ano de conclusão do projeto e do ano pré-projeto);
h. PME beneficiária deve comprometer-se a manter na empresa os postos de trabalho apoiados durante 3 anos após a data da conclusão do apoio (os RHAQ podem ser substituídos por outros de qualificação mínima equivalente);
i. Região NUTS II do Norte, Centro, Alentejo e Algarve: Recursos Humanos Altamente Qualificados a contratar devem deter Grau Académico com nível de Qualificação igual ou superior ao nível 6: licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados.
j. Região de Lisboa: nível 8 (doutorados ou pós-doutorados);
k. Esse grau académico deve ser atribuído por Instituições de Ensino Superior portuguesas (ou estrangeiras desde que reconhecido à luz do disposto no DL nº 66/2018, de 16 agosto);
l. Licenciados e Mestres terão que evidenciar especialização profissional específica relevante na área da contratação (em contexto empresarial ou regional); Licenciados mínimo de 5 anos de experiência profissional;
m. Apresentar programa de inserção e acompanhamento dos novos RHAQ na dinâmica da empresa;
n. Existência de Contrato de Trabalho entre o trabalhador e a PME, com duração mínima de 24 meses;
o. Trabalhadores a contratar não podem:
Ter tido vínculo de trabalho com a PME nos 12 meses anteriores à candidatura;
Corresponder a postos de trabalho de Gerentes, Administradores, Sócios ou Accionistas da PME;
p. Ser sustentado por uma adequada Memória Descritiva da operação, a anexar à candidatura;
q. Cumprir com os Anexos exigidos.

Apresentação de candidaturas

Está a decorrer a segunda fase de candidaturas que termina a 31 de maio de 2019 (18h) para todos os avisos.

o Fase 3:  31 de maio de 2019 (após as 18h) a 30 de agosto de 2019 (18h);
o Fase 4:  30 de agosto de 2019 (após as 18h) a 13 de dezembro de 2019 (18h) -excepto o aviso de Lisboa que não contempla esta quarta fase.

Comece a preparar a sua candidatura! Caso necessite de algum esclarecimento sobre este apoio, consulte-nos.

 

Somos uma empresa e uma equipa com larga experiência em candidaturas (mais de 20 anos);
Acompanhamento ao cliente em todo o processo, sem custos adicionais;
Elevada taxa de sucesso de aprovação nos vários Sistemas de Incentivos do PT2020;
Foco nos pontos-chave para potenciar o Mérito do Projeto (classificação da candidatura para hierarquização em cada Aviso de Abertura de Concurso);
Extremo cuidado com a verificação das condições de elegibilidade e realização de uma análise estratégica da empresa;
Enquadramento na estratégia de inovação da empresa.

 

Rui Fradinho
Gestão Empresarial