FUNDOS COMUNITÁRIOS – OS MILHÕES QUE ENTRAM NA ECONOMIA NACIONAL

29 Março 2019

FUNDOS COMUNITÁRIOS – OS MILHÕES QUE ENTRAM NA ECONOMIA NACIONAL

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Portugal é o oitavo país da União Europeia com o maior orçamento de fundos europeus no período 2014-2020 – 25 mil milhões de euros. O Portugal 2020, trata-se do instrumento financeiro mais competitivo de estímulo à especialização da economia portuguesa e o bom desempenho do programa no quadro dos 28 Estados-Membros é bem visível. De acordo com os números da Comissão Europeia, até ao início de março, já tinham entrado nos cofres dos beneficiários nacionais mais de 9,2 mil milhões de euros, colocando Portugal no segundo lugar no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos de todos os Estados-Membros.

No entanto, se compararmos o valor recebido com o valor já comprometido (cerca de 19 mil milhões), a taxa é de apenas 50%. Significa que ainda estão por receber outros 9 mil milhões de euros já cativos para projetos em curso. De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, no final de 2018, estavam comprometidos mais de 3/4 do total de fundos do Portugal 2020. Em termos de execução atingiu-se 1/3 do total de fundos, com destaque para os domínios temáticos da competitividade e internacionalização, do desenvolvimento rural e do capital humano.

Para lá da fronteira, no contexto do Horizonte 2020, destacam-se os incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico. Portugal nunca recebeu tanto para projetos de investigação científica como no atual programa quadro. Com 1551 projetos aprovados até final de 2018, num total de 11024 apresentados, e uma taxa de sucesso de 14,07%, acima da média europeia (12,45%), Portugal já conseguiu captar mais de 678 milhões de euros do Horizonte 2020, o principal instrumento de apoio à investigação na União Europeia. Isto significa que, pela primeira vez, Portugal é um beneficiário líquido deste tipo de programas, ou seja, de forma inédita, já recebeu mais do que o que contribuiu para o orçamento global do programa. De salientar que dos projetos aprovados, 425 estão a ser coordenados por empresas portuguesas.

Mas olhando novamente para dentro de portas, importa salientar que do orçamento global do PT2020, ainda há cerca de 6 mil milhões de euros por aprovar e apenas um ano para as empresas poderem concorrer! O Plano de concursos para 2019 já foi publicado e não é esperada a abertura de qualquer novo concurso em 2020. Significa que para que Portugal mantenha os bons resultados obtidos até agora e o tecido empresarial e científico beneficie dos apoios disponíveis, é imperativo que as entidades nacionais ponham os pés ao caminho nos próximos meses e aproveitem a última ronda dos incentivos!

Os números da Multisector

A participação da Multisector no PT2020 materializa-se num total de 213 candidaturas apresentadas e 165 aprovadas, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 77%. Por tipologia de apoio, os números são os seguintes: Internacionalização de PME – 53, Qualificação de PME -17, Inovação e Empreendedorismo – 25, Desenvolvimento Rural – 5, Investigação e desenvolvimento – 120 (nas várias tipologias: individiual, copromoção, demonstradores, núcleos de investigação e regime especial).

Das candidaturas aprovadas resultou um investimento de aproximadamente 87,2 milhões de euros e um incentivo de 45,2 milhões de euros. À data os promotores já receberam cerca de 12,1 milhões de euros para financiar os seus projetos.

Ainda está com dúvidas para concorrer? Não deixe fugir esta oportunidade. Contacte-nos!

 

Cláudia Martins
Departamento Gestão de Projetos