PORTUGAL 2020: ÚLTIMA OPORTUNIDADE!

18 Fevereiro 2019

PORTUGAL 2020: ÚLTIMA OPORTUNIDADE!

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Já é conhecido o plano de concursos para 2019 no âmbito do Portugal 2020. Tendo em consideração que o período de programação termina já no próximo ano, esta poderá ser mesmo a última oportunidade para concorrer aos incentivos! Fazendo a analogia com o anterior quadro comunitário de apoio (QREN – Quadro Estratégico de Referência Nacional), no ano de conclusão do programa (2013), não foi aberto nenhum concurso para nenhuma tipologia de apoios.

 

Significa que, se pretende realizar investimentos relacionados com a modernização e qualificação da sua empresa, internacionalização do seu negócio ou desenvolvimento de novos produtos, recorrendo aos apoios dos fundos estruturais, esta mensagem é para si!

De acordo com o plano de concursos, concorrer a projetos que visem apoiar a capacitação das empresas através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando fatores imateriais da competitividade do negócio, por forma a potenciar o aumento da base e capacidade exportadora, apenas será possível no segundo semestre de 2019, numa única fase para apresentação de candidaturas.

 

No caso dos projetos de qualificação das PME, com o objetivo de capacitação do tecido económico por via da inovação organizacional incrementando a capacidade de resposta no mercado global, estão previstas duas chamadas: a primeira ainda no primeiro trimestre deste ano e a segunda no 3º trimestre.

 

Para atividades de reforço do investimento empresarial em atividades inovadoras que promovam o aumento da produção transacionável, a internacionalização da economia nacional e a criação de emprego qualificado, estão previstos dois períodos para a apresentação de candidaturas (2º e 3º trimestre).

O investimento em I&DT, ou seja, a aposta em desenvolvimentos técnicos e tecnológicos de novidade apreciável, cuja resolução se antevê ser de elevado grau de incerteza científica e/ou tecnológica (risco), mesmo para alguém especialista, que tenha o conhecimento da área e conheça as técnicas habitualmente utilizadas nesse sector, pode ser apoiado em várias modalidades, mas com um plano de abertura de concursos muito limitado:

Projetos de I&DT individuais, apresentados apenas por uma empresa, aos quais apenas será possível apresentar candidaturas no final do ano;
 Projetos em co-promoção entre empresas e entidades não empresariais do sistema de I+I (ENESII) com a chamada a abrir no segundo trimestre;
→ Projetos de criação de núcleos de investigação ou reforço de competências e capacidades internas em I&DT nas empresas, que tem concurso atualmente aberto até ao final de março e está prevista uma nova chamada para o último trimestre do ano;
 Projetos demonstradores de tecnologias avançadas e linhas-piloto cujas candidaturas apenas estão previstas para o último trimestre;
 Projetos mobilizadores de dinamização de capacidades e competências científicas e tecnológicas, como elevado conteúdo tecnológico e inovador e impacto multissectorial, cuja abertura de concurso está prevista ainda para este trimestre.

 

O plano detalhado pode ser consultado em https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas

O PORTUGAL 2020 em números:

 

De acordo com o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia reportado a 30 de setembro de 2018, Portugal 2020 registava um volume de fundos aprovados de 18,5 mil M€. Ao nível do compromisso, o domínio da competitividade e internacionalização representava 38% do total dos fundos aprovados, sendo de destacar que os apoios às PME representavam um quarto do total dos fundos aprovados. O bom desempenho do Portugal 2020 no quadro dos 28 Estados-Membros é visível nos dados constantes do boletim, sendo que Portugal assume uma posição de destaque nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia: a) a taxa de pagamentos mais elevada (24,4%) de entre os Estados Membros com envelopes financeiros acima de 7 mil M€; b) o segundo lugar no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos de transferidos de todos os Estados-Membros.

 

Recordamos que o PT2020 é, atualmente, o instrumento financeiro mais competitivo de estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, à internacionalização da economia, à transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo e à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa. Até 2020, foram aprovados 25 mil milhões de euros para Portugal apoiar projetos que visem o reforço da competitividade das nossas empresas, através de financiamento a fundo perdido ou empréstimos sem juros.

 

Feitas as contas, ainda estão por atribuir cerca de 6 mil M€ e apenas um ano para as empresas poderem concorrer!

 

Não deixe fugir a oportunidade! Contacte-nos.

 

Cláudia Martins
Gestão de Projetos