PT2020: O QUE AINDA ESTÁ POR APROVEITAR?

28 Setembro 2018

PT2020: O QUE AINDA ESTÁ POR APROVEITAR?

Numa altura em que Portugal se encontra a negociar com a Comissão Europeia o novo pacote dos fundos comunitários para o período pós 2020, importa perceber com o que podem contar as empresas e instituições portuguesas em matéria de financiamentos e investimentos prioritários para a economia nacional.

 

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O PT2020 aproxima-se a passos largos do fim e, segundo o Governo, o valor acumulado de pagamentos às empresas entre 2016 e 2017 chegou aos 1,3 mil milhões de euros, sendo que a meta é fechar 2018 com um valor acumulado desde o arranque do programa de dois mil milhões de euros. Do ponto de vista da execução, estes valores são realmente positivos. No entanto, esta proximidade do fecho do programa, significa, também, que as taxas de compromisso dos vários programas operacionais estão a aproximar-se dos 100%.

 

O que podemos então esperar do PT2020 até ao final da programação? Naturalmente, menos concursos, dotações orçamentais mais baixas e condições de acesso e de avaliação mais apertadas. Resumindo, menos projectos financiados!

Para garantir o sucesso nos dois próximos anos, foi aprovada recentemente a reprogramação do programa, que visou, sobretudo, possibilitar a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias com o objectivo de maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento, ou seja, através de um reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e a alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito.

 

Estamos, portanto, num ponto de viragem: o fim do programa à vista e as últimas oportunidades para beneficiar dos fundos!

 

Neste momento, encontram-se abertos concursos para os Sistemas de Incentivo à Inovação e Internacionalização e, espera-se, que abram até ao final do ano novos avisos para apoio a projectos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico. Mas estes podem muito bem ser os últimos num longo período de tempo. Acresce que a abrirem novos concursos em 2019, as dotações orçamentais poderão ser menores, limitando o número de candidaturas a apoiar.

 

Depois, pode ser tarde! E o Portugal 2030 vai trazer mudanças! Novas regras e menos euros…

Portugal 2030: o que esperar?

 

Segundo Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia o corte nos fundos para Portugal é uma questão incontornável. Em termos práticos, haverá redução ao nível da Política de Coesão, nas taxas de comparticipação e nos apoios para o desenvolvimento rural. No novo programa quadro, as grandes empresas poderão ficar fora dos sistemas de incentivo, as taxas de apoio a fundo perdido serão mais baixas, e os incentivos reembolsáveis serão mais frequentes.

 

De uma forma geral, a Comissão Europeia vai concentrar cerca de 40 instrumentos financeiros num só – o InvestEU. São 15,2 mil milhões de euros que pretendem alavancar investimentos de 650 mil milhões de euros. A palavra de ordem é simplificação e, consequentemente, redução da burocracia e uma gestão mais forte. Apesar da centralização, o âmbito de intervenção será diversificado, nomeadamente para os investimentos em infraestruturas (185 mil milhões de euros), investimento em investigação e inovação (200 mil milhões), PME (previsão de mobilização de 215 mil milhões de euros) e ainda investimentos sociais (50 mil milhões).

 

O novo instrumento vai promover também a complementaridade entre fundos, sendo que neste cenário estará em causa um empréstimo, com taxas de juro vantajosas, e não a concessão de verbas a fundo perdido (ainda que apenas parcialmente.

 

Mas as dúvidas ainda são muitas!

 

Certezas, só o PT2020. É, por isso, tempo de olhar para o programa e agarrar as últimas oportunidades. A Multisector pode ajudar. Contacte-nos!

 

Cláudia Martins
Diretora do Departamento de Gestão de Projetos