100 MIL MILHÕES DE EUROS PARA APOIAR A INVESTIGAÇÃO E A INOVAÇÃO ATÉ 2027!

28 Junho 2018

100 MIL MILHÕES DE EUROS PARA APOIAR A INVESTIGAÇÃO E A INOVAÇÃO ATÉ 2027!

Para o novo programa quadro – Horizonte Europa (2021-2027), a Comissão Europeia propõe o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre! O novo programa seguirá os resultados e o sucesso alcançado pelo Horizonte 2020 (2014-2020), que ainda se encontra em vigor, e pretende manter a União Europeia na vanguarda mundial neste domínio.

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Para além do maior orçamento de sempre, o Horizonte Europa acrescentará um maior nível de ambição e intensificará o impacto científico, económico e societal do financiamento da UE. Merece destaque o maior investimento em pessoas altamente qualificadas, a aposta na investigação de vanguarda, a promoção da competitividade industrial da UE, as prioridades estratégicas, tais como o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e os desafios globais que afetam a qualidade da vida quotidiana dos cidadãos.

Trata-se de um programa para ter maior impacto! Por um lado, um orçamento de 100 mil milhões de euros, dos quais, 3,5 mil milhões de euros serão afetados ao Fundo InvestEU (empréstimos, garantias, capital próprio e outros instrumentos de mercado) e 2,4 mil milhões de euros para o Programa de Investigação e Formação da Euratom (apoio à investigação e formação no domínio da segurança nuclear, segurança e proteção contra as radiações). Por outro lado, regras mais simples, menos burocracia para os beneficiários, com um único conjunto de regras, taxas de financiamento estáveis e maior simplificação do modelo de financiamento.

 

Haverá, também, uma maior colaboração com outros programas da UE, através da promoção sinergias eficazes e operacionais com outros futuros programas e políticas, a fim de promover uma difusão mais rápida a nível nacional e regional e a utilização dos resultados da investigação e da inovação.

Segundo dados da CE, cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação. Assim, o programa Horizonte Europa deverá gerar novos e maiores conhecimentos e tecnologias, promover a excelência científica e ter efeitos positivos sobre o desenvolvimento e o investimento económico e um impacto social e ambiental significativo. Cada euro investido pelo programa pode gerar um retorno até 11 euros do PIB ao longo de 25 anos. Segundo as estimativas, os investimentos da União no setor da investigação e inovação poderão gerar um benefício estimado até 100 000 postos de trabalho em atividades de investigação e inovação, só na fase de investimento, período de 2021-2027.

Horizonte 2020 em números

De acordo com o relatório da avaliação intercalar do H2020, até maio de 2018, o programa apoiou mais de 18 000 projetos, tendo atribuído mais de 31 mil milhões de euros, o que tem permitido que em termos técnico-científicos, a União Europeia se mantenha na frente da Investigação & Desenvolvimento de qualidade, junto com potências como os E.U.A.

A nível nacional, as entidades portuguesas participam em 1261 projetos do Horizonte 2020 que resultam de 8972 propostas submetidas (taxa de sucesso de 14,05% face a 13,05% de média da EU) e a um financiamento total de 547,72 M € (1,56% do financiamento total da UE no Horizonte 2020).

 

As Universidades e os Centros de ID absorvem a maior parte destes apoios (64% do financiamento obtido), sendo que as PME receberam 16% do financiamento atribuído a entidades nacionais. De salientar que o número de participações, assim como o valor, tem aumentado gradualmente desde 2014 até 2017.

Outros financiamentos à I&DT nacional

Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), no período de janeiro 2014 a julho de 2017, ao abrigo dos sistemas de incentivo do Portugal 2020, as entidades nacionais receberam cerca de 169 milhões de euros para financiamento a atividades de investigação e inovação. Este montante representa um aumento de 64% face ao total atribuído no anterior programa-quadro (QREN). O tecido empresarial absorveu 57% deste valor, enquanto as entidades do sistema científico e tecnológico nacional receberam 43% desses fundos comunitários. O crédito fiscal atribuído no mesmo período às empresas que investem em I&DT, foi de 659 milhões de euros ao abrigo do Sistema de Incentivos Fiscais à ID Empresarial (SIFIDE).

 

A Multisector tem apoiado muitas entidades na implementação destes projetos de investigação e inovação, que têm contribuído para o crescimento das empresas e da economia nacional, aumentar o valor gerado e garantir a sustentabilidade económica no longo prazo.

 

Os números falam por si: 122 candidaturas apresentadas aos diferentes sistemas de apoio à I&DT do Portugal 2020 que se traduzem num montante de incentivo aprovado e contratualizado de 15,1 milhões de euros!

 

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Cláudia Martins
Gestão de Projetos