I&DT E O PT2020 DEPOIS DAS FÉRIAS

18 Agosto 2017

I&DT E O PT2020 DEPOIS DAS FÉRIAS

investiga-desenv-tecno

 

No passado dia 12 de Agosto foi publicado no Jornal Expresso, um artigo que resultou de uma reflexão conjunta de representantes de 7 consultoras das áreas da inovação e I&DT, e a jornalista Joana Nunes Mateus, no qual foram propostas “10 ideias para desbloquear os fundos à investigação e desenvolvimento tecnológico. A Multisector esteve lá.

No seu conjunto, estas consultoras representam 8% do total de candidaturas a este incentivo, tendo se obtido um amplo consenso quanto aos problemas enfrentados na implementação do Portugal 2020 no que se refere à I&DT.

Tratou-se de uma iniciativa bastante elucidativa e construtiva, que resultou na formulação de potenciais soluções para melhorar a operacionalização de um dos programas que maior impacto tem na competitividade da economia nacional – o sistema de incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

Abaixo, resumem-se aquelas que foram as propostas que resultaram deste encontro:

1.

Definir e cumprir um calendário anual referente às datas de abertura dos concursos para a apresentação de candidaturas pata projetos I&DT empresarial.

2.

Abrir dois concursos anuais, para cada tipologia de projetos de I&DT previstos no PT2020 – projetos I&DT, projetos I&DT demonstradores, projetos núcleos I&DT e projetos mobilizadores, realizados pelas empresas individualmente ou realizados por um consórcio (co-promoção).

3.

Saber se entra ou não. Efetuar uma pré-avaliação mais célere e objetiva do enquadramento de cada projeto nas estratégias regionais e nacionais de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3).

4.

Desenvolver mecanismos apropriados para excluir automaticamente da plataforma electrónica de submissão de candidaturas ao PT2020, os projetos que não cumpram os requisitos quantitativos previstos no RECI (são exemplo: a autonomia financeira, a dimensão do investimento, o financiamento).

5.

Melhorar os formulários de candidatura dos projetos de I&DT. A forma como são apresentadas as candidaturas deveria ser, tanto quanto possível, similar, independentemente da entidade (IAPMEI/ANI) que avalia as candidaturas ou tipologias de projeto em causa.

6.

Criar mecanismos de penalização dos organismos do PT2020, quando não se verifique o cumprimento dos prazos definidos para a análise das candidaturas, por exemplo, através da redução de verbas ou passando-se a prever que em caso de não cumprimento dos prazos estipulados, as candidaturas sejam consideradas liminarmente aprovadas.

7.

Concentrar as competência de avaliação das candidaturas na ANI ao invés da atual distribuição entre ANI e IAPMEI, ficando num só organismo a tarefa de análise e avaliação de todos os projetos de I&DT empresarial.

8.

Reforçar o pessoal técnico qualificado para diminuir o atraso na avaliação dos projetos e aumentar a sua eficiência.

9.

Perguntar em caso de dúvida durante a análise de candidatura, poderá evitar uma decisão desfavorável e a apresentação de alegações contrárias. Um pedido prévio de esclarecimento deverá existir para que as decisões sejam mais fundamentadas.

10.

Certificar, regular e avaliar o papel dos consultorese prever a elegibilidade das suas despesas, uma vez que os empresários recorrem a estes serviços para apoiar a elaboração e submissão das suas candidaturas. Deverá igualmente ser criada uma bolsa de entidades com idoneidade reconhecida para a consultoria nesta área, sendo necessário que os técnicos das entidades sejam submetidos a um processo de formação/acreditação, gerido pela ANI.

 

Caso deseje ler o artigo na íntegra visite o link que consta abaixo:

http://leitor.expresso.pt/library/expresso/semanario2337/economia/temas/10-ideias-para-desbloquear-os-fundos-a-investigacao-e-desenvolvimento-tecnologico

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