INTERNACIONALIZAÇÃO DE I&D RESULTA!

30 Setembro 2016

INTERNACIONALIZAÇÃO DE I&D RESULTA!

2017 AVIZINHA-SE UM BOM ANO PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS PORTUGUESES NO HORIZONTE 2020

Apoiar a Internacionalização da Investigação Científica e Tecnológica é a finalidade do concurso AVISO Nº 11/SI/2015.

Este concurso financia especificamente a preparação e submissão de candidaturas a programas de I&D financiados pela União Europeia, projetos de I&D industrial à escala europeia e a dinamização da participação em redes internacionais de I&I.

PRINCIPAIS OBJETIVOS

• Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização;

• Aumentar o investimento empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema Nacional de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, nomeadamente através do apoio a projetos de suporte à internacionalização da I&D empresarial;

• A internacionalização da I&D visa aumentar a capacidade concorrencial das empresas e das restantes entidades do Sistema de I&I, estimulando a participação em programas europeus de investigação e inovação, em particular o Horizonte 2020.

TIPOLOGIA DE PROJETOS

“Internacionalização I&D” e “Projetos de Internacionalização I&D” – por via do apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&D e I&I financiados pela União Europeia (H2020).

 

ÂMBITO TERRITORIAL

NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

Global: 17,2 milhões de euros;
SISTEMA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA – ICDT: 10.200 mil euros;
SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO –  IDT: 7.000 mil euros.

 

BENEFICIÁRIOS

Empresas, sob qualquer natureza e forma jurídica;
Entidades não empresariais do Sistema de I&I.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

EMPRESAS

Serviços de consultoria com a preparação de proposta de candidatura aos Programas de I&I – HORIZONTE 2020;
Viagens e estadas ao estrangeiro necessárias à realização do projeto;

ENTIDADES NÃO EMPRESARIAIS

Despesas com RH dedicados à preparação de propostas de participação em programas internacionais de apoio à I&D (limitadas a 50% do montante máximo da despesa elegível em cada candidatura Europeia);
Deslocações no país e no estrangeiro imputáveis ao projeto;
Serviços relacionados com a execução do projeto ex: consultores;
Contribuições em espécie, em condições a definir em orientação técnica.

 

TAXA DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS

EMPRESAS

Incentivo não reembolsável de 50% sobre as despesas elegíveis para as PME até 1.000.000€ (excepto Lisboa que a Taxa Máxima é de 40%), e no caso de Não PME é aplicado o regime de minimis;
Redução de 25%: se abaixo Thresholds mínimos;
Redução de 50%: se for não elegível.

ENTIDADES NÃO EMPRESARIAIS

Incentivo não reembolsável de 85% sobre as despesas elegíveis para Entidades não empresariais do Sistema de I&I;
Redução de 45%: se abaixo Thresholds mínimos;
Redução de 85%: se for não elegível.

 

CONDIÇÕES

Não incluir despesas anteriores à data da candidatura, exceto adiantamentos e estudos de viabilidade;
Apresentar um plano de participação em programas do Horizonte 2020 para um período de um ou dois anos;
Demonstrar a pertinência e razoabilidade do plano de participação nos programas de I&I, face à estratégia de investigação e inovação do promotor;
No caso da existência de histórico de participação em programas europeus de apoio à I&I, devem os beneficiários demonstrar o efeito de adicionalidade gerado pelo projeto;
Duração máxima de execução de 24 meses.

 

PRAZO:

Candidaturas em Regime Contínuo

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